55ª Sessão Ordinária - 07/06/2009
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, servidores da Casa, servidores do estado que acompanham esta sessão: da base do Sintespe, do presídio de Araranguá, do presídio de Criciúma, da penitenciária de Criciúma, das penitenciárias de Florianópolis e São Pedro de Alcântara, da Central de Triagem, da Penitenciária de Chapecó, da saúde, da educação, todos apreensivos, querendo discutir os projetos que aqui estão.
E quando eu ouvi o representante do PSDB, achei que ele ia discutir o governo deles aqui de Santa Catarina, fazer a mea-culpa dos projetos que ainda estamos recebendo e que querem que aprovemos em dois dias sem nenhuma discussão; fazer a mea-culpa dos projetos que não há acordo com as categorias e que precisam ser ouvidas. E não é de um dia para outro que isso vai acontecer, mas eles preferem ficar fantasiando sobre um governo que graças a Deus já passou e que para mim não deixou nenhuma saudade.
Mas estamos, hoje, deputado Dirceu Dresch, assumindo esse período de dois meses aqui na Assembleia, pelo rodízio que a bancada do Partido dos Trabalhadores proporcionou. Estamos com muitos convidados aguardando-nos ao lado para fazermos um ato simbólico, um ato político de posse.
É lógico que, além do planejamento que trazemos, temos o debate do dia a dia e os projetos que aqui estão tramitando. Fizemos, hoje, na comissão de Constituição e Justiça, um debate sobre alguns projetos da área de educação. Elogiei, inclusive, na manhã, a atitude do deputado Jean Kuhlmann e do líder do governo, deputado Elizeu Mattos, em um dos projetos com erros que comprometem do ponto de vista da legalidade e que no meu parecer de vista foi contemplado. E eles aceitaram, então, fazer esse debate até o dia de amanhã e tentar incorporar algumas das nossas propostas.
Mas a tradição não é essa e nos projetos anteriores também não foi feito isso. O parecer de vista simplesmente é rejeitado pela maioria governista e é aprovado o parecer original sem levar em conta nenhuma das argumentações das propostas que nós, deputados de Oposição, apresentamos.
O que mudou, deputado José Paulo Serafim, desde quando eu era deputado nesta Casa e durante esse período em que fiquei fora até hoje, foi que na nossa época ainda conseguíamos fazer um requerimento de CPI e tínhamos as 14 assinaturas na Oposição. Hoje nem isso, deputados Décio Góes e Jailson Lima, há. A Oposição, hoje, resta espernear, como diz o direito, jus sperniandi, e o governo, infelizmente, estando com essa maioria, muita coisa deixa de ser debatida.
E temos também, como bancada, que lamentar essa situação ocorrida na Celesc. E todos os servidores públicos precisam estar atentos ao que está acontecendo lá. Na verdade, está ocorrendo a privatização de fato da Celesc, através dessa decisão judicial que pode ser revertida. Mas em se mantendo, graças àquela ação que foi tão combatida pela nossa bancada no governo de Paulo Afonso, com aquele escândalo das Letras, hoje, a Previ ganhou na Justiça como indenização uma parte das ações da Celesc, e acabaram tendo direito a mais três conselheiros no conselho de administração. Por isso a iniciativa privada, junto com a Previ, acabou assumindo o controle da estatal.
Assim, sr. deputado, parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento e precisamos estar vigilantes, combatendo, e a ação judicial tem que ser firme no sentido de manter essa empresa pública e para os catarinenses. Não adianta também ela ser pública e mal administrada ou ser administrada, mas contra a sociedade catarinense. Nós precisamos reverter o processo de terceirização dos serviços, que acabam desmantelando essas empresas públicas, pois os serviços acabam muitas vezes perdendo em qualidade e principalmente esses servidores acabam perdendo as garantias que têm.
No mais, quero deixar aqui o meu compromisso como deputado estadual do PT de trabalhar muito neste período. Quero fazer - como dizem na região, o que fez Juscelino, 50 anos em cinco - então em dois meses aquilo que teria um ano ou dois para apresentar.
Aproveito para convidar os srs. deputados para que me sigam depois até o hall, onde faremos, e o ato oficial já fizemos aqui, uma comemoração com convidados para referendar esse compromisso pelos dois meses que aqui estaremos.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Ouço v.exa., que bem disse que a bancada de Pouso Redondo dobrou a partir de hoje.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - É verdade, a bancada de Pouso Redondo aumentou em 100% o número de representantes, de um para dois. Eu saúdo v.exa., deputado Dionei Walter da Silva, meu conterrâneo, bem como sua família que está aqui.
Quero cumprimentar a presidente Luci, por essa democrática gestão de valorização dos suplentes, como nós estamos fazendo também com a presença do deputado Plínio de Castro, que é o nosso quinto suplente a assumir.
Seja bem-vindo, deputado. V.Exa. fez falta nesta Casa e vai nos ajudar muito neste período tão tenso também para os servidores públicos de Santa Catarina que aqui comparecem e que terão de nossa parte apoio a todos os seus pleitos.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, como sou de Joinville, fico feliz por Jaraguá do Sul, que como disse tinha ficado sem representante, e agora tem de volta o seu representante que, com certeza, vai tentar fazer de dois meses os quatro anos. Mas, enfim, v.exa. volta a representar Jaraguá do Sul, que é muito especial e estava sentindo a falta de sua representação aqui. Sucesso!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado, v.exa. já está aqui há umas três sessões e vai fazer hoje o ato de posse. Para mim, o importante é a sua participação, porque a sua presença nesta Casa foi fundamental no seu mandato anterior quando esteve aqui por quatro anos. Quero aproveitar para cumprimentar a presidente do Partido, bem como seus integrantes, por ter criado a oportunidade desse rodízio que faz com que estejamos aqui.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu queria aproveitar esses rápidos segundos para parabenizá-lo e também aos seus parentes e amigos que estão visitando esta Casa. Quero dizer que nesses dias em que pudemos conviver com v.exa., já aprendemos bastante com o seu discernimento, sua experiência, e estamos gostando muito dessa ideia do rodízio.
Quero parabenizar a presidente do partido que contribuiu bastante para que pudéssemos fazer esse rodízio. Nossa saudação! Seja bem-vindo!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Eu gostaria apenas de parabenizar v.exa. e dizer que o PPS, que é parlamentarista, juntamente com outros partidos, sabe o quão é importante essa questão do rodízio, pois dá oportunidade a novas lideranças e enfatiza a importância das agremiações partidárias.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Muito obrigado, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)