53ª Sessão Ordinária - 01/07/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, sr. presidente, desejo nesse curto espaço de tempo do meu partido falar aqui sobre três assuntos.
Primeiro, sr. presidente, desejo parabenizar esta instituição não-governamental, o CIEE, e foi colocado aqui pelo seu presidente, o sr. Félix, o trabalho que o CIEE desenvolve aqui em Santa Catarina encaminhando jovens para estágios nas empresas.
Sr. presidente, nós sabemos que o estágio é um mecanismo fundamental em dois aspectos. Primeiro, porque dá oportunidade a jovens talentos para demonstrarem suas habilidades e muitos são absorvidos pelas empresas. E segundo, porque eles recebem uma bolsa, recursos que os mantém nas universidades.
O segundo assunto, sr. presidente, diz respeito a primeira reunião que foi realizada ontem, do Fórum Parlamentar Catarinense, que trata das questões de demarcação de terras indígenas, presidida pelo eminente deputado Nilson Gonçalves.
Nós fizemos ontem a primeira reunião com a presença da vários deputados, o deputado Kennedy Nunes estava lá, também os deputados Jailson Lima e Nilson Gonçalves e diversas autoridades da região norte e nordeste de Santa Catarina.
Aprendemos, deputado Nilson Gonçalves, debatemos com as instituições, com as entidades, e os próximos passos serão o agendamento de reuniões em Brasília com a Funai, com o Fórum Parlamentar Catarinense, com o Ministério da Justiça, porque nós não vamos permitir que seja praticada a grande injustiça do século, com os municípios de Garuva, Barra do Sul, São Francisco e Araquari. Praticamente, um terço da área desses municípios serão demarcadas como terras indígenas, comprometendo a economia daqueles municípios.
Nós temos respeito pelos índios, queremos alojá-los, mas numa região desabitada ou nas terras do governo federal, pois há 700 hectares no município de Araquari.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Apenas para corroborar com tudo que o deputado Darci de Matos está falando, acho que a reunião ontem foi extremamente proveitosa, objetiva e esclarecedora. Ouvimos depoimentos impressionantes de pessoas que estão vivendo e vivenciando o problema na nossa região.
Acho que estamos no caminho certo com a reunião que tivemos no dia de ontem com prefeitos e autoridades da região, pessoas que estão sofrendo de perto o problema.
Esteve presente o representante da Procuradoria-geral do Estado, que tem um conhecimento profundo desse assunto, o deputado Jailson Lima foi também muito importante como membro desse fórum, e será muito importante para nos abrir caminho em Brasília, para que possamos ter algumas audiências. E o próximo passo, como v.exa. bem diz, é nós conversarmos com o Fórum Parlamentar em Brasília, que são os deputado federais que representam Santa Catarina, para que possamos engrossar esta Frente Parlamentar e irmos, então, a uma audiência com a Funai e também com o Ministro da Justiça.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves.
Outro assunto, sr. presidente, diz respeito a Conferência da Pesca, que foi realizada no município de Itajaí, com a participação de aproximadamente 1.500 pescadores, na sua totalidade pescadores artesanais.
Sr. presidente, nós somos da oposição ao governo federal, mas eu não posso deixar de elogiar, de enaltecer o ato do presidente Lula da criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura, de Santa Catarina, e mais do que isso, da lei da pesca que foi assinada também no ato, na realização da conferência da pesca.
Deputado Kennedy Nunes, em Joinville nós temos muitos pescadores, são praticamente 40 mil pescadores artesanais no nosso estado. O pescado tem um impacto fundamental na economia de Santa Catarina e a conferência serviu porque foi construído um fórum de debate, de discussão, de apresentações de propostas, de sugestões para a tomada de diretrizes do ministério da Pesca, da política da pesca no nosso país.
Além disso, sr. presidente, eu apresentei, representando a comissão da Pesca e Aquicultura, por ocasião da conferência, deputado Professor Grando, a sugestão de que o governo federal deve aumentar o valor da parcela do seguro defeso e reduzir os impostos para a compra de equipamentos e apetrechos dos nossos pescadores.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. tem razão: a natureza é rica e pródiga. Se nós trabalharmos com a preservação e um bom defeso, não resta dúvidas de que melhorará muito. Pudemos constatar isso, recentemente, na última safra da tainha. E além de termos à frente do ministério da Pesca um catarinense, Santa Catarina é pioneira em várias atividades relacionadas à pesca.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Professor Grando, e obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)