22ª Sessão Ordinária - 31/03/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, demais integrantes da Mesa, sras. deputadas, srs. deputados, imprensa falada, escrita e televisada, quero cumprimentar todos os senhores e senhoras que hoje estão aqui, como também os jovens, os agricultores, os ambientalistas e diversas entidades que nos honram com a sua presença nesta Casa.
Quero falar agora na qualidade de presidenta da comissão de Legislação Participativa. Há poucos minutos recebi uma correspondência de Brasília, do presidente da comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, que se colocou à disposição para fazermos um trabalho integrado. Mas eu farei esse trabalho com todos os vereadores, aliás, com todas as Câmaras Municipais, colocando a Assembléia Legislativa à disposição de todos os srs. presidentes das Câmaras de Vereadores.
Há mais ou menos uns 15 dias, estiveram aqui no Auditório Antonieta de Barros vereadores de diversas agremiações partidárias participando de um grande evento, do qual também pudemos participar, e eu, naquela ocasião, distribuí a cartilha com todas as sugestões para que ela possa ser implantada nos 293 municípios.
Srs. deputados, na qualidade de presidenta da comissão de Legislação Participativa, quero dizer que a população que está aqui representando os seus municípios, que esteve conosco quando realizamos as dez audiências públicas em vários municípios onde moram os srs. deputados, os quais também puderam comparecer e ouvir a população, (naquela ocasião tivemos a casa cheia, o auditório cheio), pôde assistir ao posicionamento dos srs. deputados e pôde também se manifestar dando as suas sugestões através de bilhetinhos, pedindo que fossem elaboradas emendas. Acho que a população está fazendo o seu papel, porque o próprio nome da minha comissão, Legislação Participativa, já quer dizer legislar com a participação da população.
Agora, não adianta as pessoas ficarem reclamando que essa lei não é boa, que temos que mudá-la, que essa lei deveria ser assim, etc. Não! Os senhores dão as sugestões, os senhores participam, trazem-nos sugestões, pois somos os seus representantes.
Então, é importante o papel de todos os senhores hoje aqui. Alguns estão fazendo suas manifestações colocando narizinhos vermelhos, cartazes e assim por diante. É uma manifestação popular!Uns estão felizes, pulando de alegria, acompanhando de forma otimista, e outros, do outro lado, estão descontentes, trazendo vários dizeres.
Essa é a manifestação da população, deputado Ismael dos Santos! A população está participando e trazendo sugestões.
Mas eu quero dizer a todos que quando o povo se manifesta podemos presenciar certo amadurecimento de sua parte. A população é politizada, pois todo ser humano já nasce um ser político. A criança faz sua política antes de nascer. Ela quer nascer, quer crescer dentro do ventre materno, ou seja, está fazendo a sua ginástica, a sua política. A criança já nasce fazendo política, nasce chorando e quer mamar, quer ser acolhida, confortada e assim por diante. A criança faz a sua política na escola e também quando adulta.
A dona-de-casa também faz a sua política por melhores preços. Os gêneros alimentícios num determinado lugar têm um preço, em outro lugar são bem mais caros, e assim a dona-de-casa está fazendo a sua política de procurar o melhor preço. O assalariado luta por melhores salários, melhores condições e assim por diante.
Existem pessoas que dizem que odeiam política. Não, elas não odeiam, elas estão todos os dias fazendo a política de cobrar, porque esse é um direito seu. Está na Lei Maior, na nossa Constituição, que todo o ser humano tem direito de ter a sua moradia digna, tem direito ao ensino de qualidade para os filhos, tem direito ao salário digno e a uma saúde de qualidade.
E o povo hoje está demonstrando isso, está fazendo um ato de nobreza. Vocês estão lutando por aqueles que não puderam vir. Vocês são os representantes daqueles que não vieram dos seus municípios. E vocês estão aqui! Muitos acordaram cedo, de madrugada, viajaram durante muitas horas e por isso estão cansados. Alguns nem almoçaram ainda, estão até com sede, mas têm coragem e o corajoso vence.
Eu quero dizer para vocês que quem ganha é o catarinense, e vocês estão lutando por todos os catarinenses. Vocês estão ansiosos para saber o meu posicionamento! Quero dizer a todos que eu viajei, já disse, e participei de todas as dez audiências públicas, ouvi a população, ouvi as manifestações e a maioria dos agricultores é favorável à aprovação do Código Ambiental.
Sr. presidente e srs. deputados, o nosso estado tem sido pioneiro em tudo, nas votações, nas urnas eletrônicas e assim por diante, e mais uma vez Santa Catarina vai servir de modelo para o Brasil todo com essa lei que daqui a pouquinho vamos aprovar.
Eu gostaria de falar mais, mas o tempo está voando a galope. Então, quero dizer que sou favorável ao projeto do Código Ambiental.
Muito obrigada!
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)