83ª Sessão Ordinária - 02/09/2014
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, jornal Alesc, companheiros e amigos que prestigiam o Parlamento na tarde de hoje, eu gostaria de fazer algumas considerações importantes.
Nós temos trabalhado em cima de uma BR que é um eixo importante, é o corredor do sul e do Mercosul, ou seja, a BR-101, rodovia essa que hoje está trazendo muitos problemas. Por quê? Porque planejaram as saídas e as entradas naquela BR e agora estão mudando tudo. Eu não sei de onde é que vieram essas cabeças iluminadas, pois depois de o tráfego estar todo certo, depois que todas as pessoas conheciam a saída e a entrada na rodovia, de repente mudaram tudo! Mudaram em tudo que é canto, criando um problema a toda a sociedade, criando problema a investidores, a postos de gasolina etc.
Então, é preciso ter mais conhecimento. Eu não sei se a razão é que sai um governo e entra outro, que quer fazer tudo diferente, mas a sociedade, Santa Catarina é uma só. Não dá para inventar de fazer uma mudança no tráfego sem ter conhecimento profundo. Ou será que os outros foram incompetentes e não souberam traçar o tráfego da BR-101 em Santa Catarina?
Mas o que nos deixa chateados e aborrecidos, deputado Kennedy Nunes, é que o Brasil pagou uma empresa para fazer fiscalização da BR-101. Eles só ganhavam para isso! O que é que eles levaram? Qual é a vantagem que tiveram, pois a BR-101 não foi concluída e foi feito reforma em tudo que é canto. Então, isso evidencia que a obra não teve nenhuma qualidade! Qualidade zero!
Foi bem traçado o projeto de engenharia, é projeto de primeiro mundo, mas a qualidade da obra é terrível! É reforma em tudo que é canto, é buraco em tudo que é canto, e a obra nem sequer foi entregue ainda. Já há lugar com duas reformas no mesmo local! Isso é meramente impossível de se aceitar.
Agora o que está acontecendo é que quando foi definido que a BR-101 seria executada, o norte do estado foi mais feliz, conseguiu concluir a obra, e ficaram durante muitos anos se arrastando para iniciar a execução da obra de Palhoça para frente. Será que não havia um iluminado para saber que tinha que ser construída a Ponte de Cabeçuda?! Primeiro fizeram a obra e, quando ela estava pronta, viram que era preciso fazer a ponte! Depois foi preciso executar o túnel do Morro dos Cavalos e houve também a questão do Morro do Formigão. Agora que a obra do Morro do Formigão está pronta e v.exas. sabem o que aconteceu? Não há a segunda ponte de Tubarão!
Então, meu Deus, assim é meramente impossível! Neste país as coisas são difíceis, pois não há planejamento nenhum! Isso é falta de planejamento, ou, então, é preparado para fazer mais licitação! Mas alguma coisa está errada nesse meio!
Ela é o corredor do Mercosul. Por ela passa toda a nossa produção para o norte e nordeste, e estamos vivendo um momento ruim, um momento de uma obra cheia de buracos, sem qualidade.
Precisamos descobrir se essas empresas vieram para fiscalizar ou para ganhar dinheiro, porque quanto à fiscalização, não fizeram nada! Há muito obra em que foi colocado asfalto em cima de asfalto sem manutenção, e agora está abrindo tudo! E o povo vai pagando a conta e sofrendo com as ações incompetentes, sem planejamento.
Eu trabalho há 30 anos por uma rodovia que se chama BR-285, que liga Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé do Sul, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja e Argentina. Fomos realizando a obra por etapas e hoje ainda faltam 22km. A obra está licitada, já faz um ano que entregaram a ordem de serviço numa solenidade, e agora o que está acontecendo é que se tem que contratar uma empresa para os técnicos fazerem a fiscalização, depois de sair a licença ambiental. Até agora o problema era a licença ambiental. Depois que ela saiu, o problema é que se tem que contratar uma empresa para os técnicos acompanharem toda a questão da pavimentação e da retirada das pedras, talvez para fazer o mesmo que fizeram os técnicos que estiveram na BR-101.
Foram 15 anos para conquistar a obra da Serra do Faxinal que vai beneficiar quem vai para os Canyons e para Canela, Gramado e Caxias do Sul. Quando metade da obra estava pronta, uma procuradora da República entrou com uma ação embargando-a. Durante quatro anos a obra esteve embargada e agora conseguimos reverter isso, já temos a licença ambiental, só que a obra irá custar R$ 27 milhões a mais. Quem é que vai pagar a conta? O povo!
Agora, o que está acontecendo é que a empresa ganhadora - e já faz mais 40 dias que foi entregue a ordem de serviço - ainda não colocou uma máquina no local - e é uma empresa portuguesa. Se não vai executá-la, por que entrou na licitação?
Então, são por essas questões que a sociedade desacredita, cansa, paga a conta, e as coisas não andam.
Foi uma luta muito grande na questão da Barragem do Rio do Salto e na Barragem do Rio São Bento. Nós tivemos a grandeza de recuar e assinar na barragem, e o deputado Valmir Comin viveu esse momento das duas barragens. Mas as duas não iam sair. Então, assinamos na Barragem do Rio São Bento que tinha mais prioridade e hoje já atende a Criciúma e à região inteira com o abastecimento de água. Agora, a Barragem do Rio do Salto não sai do lugar.
Aqui nesta Casa aprovamos uma emenda de R$ 13 milhões, que desapropriou todos os moradores. Quando saiu a licença, descobriram uma pontinha lá que tinha no passado, pois tinham feito um lixão. Mexeram no projeto todo, perderam a licença e agora não sai a licença para fazer essa obra tão importante. Obra que vai abastecer os perímetros urbanos, obra que vai manter a maior produção de arroz irrigado do país que fica naquela região.
Então, é um passo para frente e outro para traz. É uma luta difícil de encarar e poder ver a sociedade alegre, feliz, porque as coisas vão se realizando, mas as coisas são muito demoradas.
Para quem não sabe, hoje, sou muito conhecido pela minha luta do Porto de Imbituba, um dos portos mais seguro de Santa Catarina. E depois que o governo o pegou, ele triplicou o movimento. É um porto que temos o orgulho de ter trabalhado por ele.
O aeroporto de Jaguaruna é um aeroporto importante e está pronto. A TAM e a GOL já se inscreveram. Precisamos agora é da aparelhagem que está sendo licitada. Mas tudo isso é com lentidão, porque tudo aquilo que vai para o sul parece que vai com uma faixa tampando os olhos, ou a passos de tartaruga. Precisamos agir com mais força, precisamos fazer as coisas acontecerem com mais força. A sociedade do sul inteiro, um grande recolhedor de ICMS, é uma geradora de empregos e de renda, é uma região de potencial muito forte que precisa empreender muito para haver uma valorização de toda a população. E trabalhamos em cima disso.
Hoje, 20% do Parlamento luta com o objetivo de desenvolver ainda mais o sul. Agora, cada um tem a sua eleição, cada um tem o seu partido. Mas vamos ter a grandeza de ao término das eleições estar juntos em defesa do desenvolvimento do sul. Hoje, temos duas regiões que são penalizadas, que é o sul e a região serrana. As duas são penalizadas, temos que dar cobertura.
Acho que a população trabalha, vota e espera de um político resultados positivos, resultados de realização, sentimento de luta e trabalho. É assim que trabalhamos, é assim que continuamos trabalhando nesses 32 anos de vida pública, de muito trabalho e responsabilidade, mas também em cima de muita lealdade ao povo e à região.
O nosso compromisso é com Santa Catarina. Mas o sul é onde moramos, portanto, temos que defendê-lo de corpo e alma. É evidente que não defendo somente o sul; eu trabalho por toda Santa Catarina. Sou parceiro em todos os momentos do nosso estado, mas é preciso darmos uma resposta para onde viemos, onde fica a nossa maior representação. É assim que trabalhamos; é assim que esperamos continuar trabalhando na busca de resultados para o nosso povo. O tripé do desenvolvimento são as BRs, o porto e o aeroporto. Esse é o tripé do desenvolvimento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)