1ª Sessão Ordinária - 07/02/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, boa-tarde a todos que nos acompanham, nesta Casa, através da TVAL e da Rádio Alesc Digital.
É uma satisfação grande ocuparmos esta tribuna pela primeira vez neste ano, quando certamente voltaremos a ocupá-la por muitas vezes, trazendo temas relacionados ao estado de Santa Catarina, ao Brasil, à conjuntura política, às questões concretas do dia a dia, à economia, enfim, a um conjunto de temas.
Quero cumprimentar a prefeita Luzia Vacarin, que nos está acompanhando, de Cunha Porã, município vizinho de Saudades. Pudemos contar com a presença também, nesta Casa, no período da manhã, do prefeito Antônio Ulsenheimer. É importante quando os prefeitos visitam esta Casa para acompanhar o trabalho dos parlamentares.
Quero também aqui somar ao discurso do deputado Mauro de Nadal os eventos realizados em Santa Catarina, como o Itaipu Rural Show 2012 e o CDA da Alfa, dois grandes experimentos, um laboratório de experiências, em que os agricultores vão lá para conhecer, assim como tantos outros que são realizados pelo estado afora por outras cooperativas.
Eu falava de manhã, e já quero comentar isso, sobre o debate a respeito da questão dos impactos da estiagem no oeste, que o estado de Santa Catarina vem mudando muito rapidamente as suas formas na economia agropecuária, na agricultura familiar, por termos diversidades, várias atividades da economia, várias atividades de renda e de que essas experiências que as cooperativas estão realizando trazem novas perspectivas e atividades de renda para os nossos agricultores.
Desta forma, fica mais fácil enfrentar esses momentos de falta de sol ou falta de chuva, de muita ou pouca chuva, que são os problemas climáticos principais que enfrentamos no estado.
Então, gostaria de fazer o registro desses investimentos públicos, como o Pronaf Investimento, o Pronaf Custeio, os programas públicos, o papel das empresas públicas de Santa Catarina, com investimentos na pesquisa, na extensão, como é o caso da Epagri, e de outros investimentos que fazem acontecer as mudanças e a melhoria da qualidade de vida dos nossos agricultores.
Mas, srs. deputados, falando sobre o problema climático, que é a falta de chuva no grande oeste catarinense, quero informar que tivemos hoje um grande debate pela manhã sobre esse assunto.
Quero agradecer ao secretário da Agricultura pela presença e cumprimentar toda a comissão da Agricultura desta Casa, através do presidente Aldo Schneider, que fez um grande debate e proporcionou um conjunto de discussões, de questionamentos e temas que se levantam frente a essa problemática que já convivemos há um bom tempo, desde o início dos anos 90, que são as permanentes estiagens, principalmente no nosso grande oeste catarinense. Então, buscar políticas permanentes e estruturantes é fundamental, mas também é fundamental buscarmos políticas emergenciais.
Não concordamos com a avaliação do secretário da Agricultura, deputado João Rodrigues, que diz que não há mais nada a fazer agora. Temos, sim, que pensar em políticas emergenciais nessa questão da estiagem; pensar em políticas em longo prazo, como está sendo trabalhado, com a contribuição tanto do governo federal quanto do estado, com recursos federais que estão sendo investidos no estado, onde se está apostando principalmente na água da chuva nos reservatórios de água, que é, com certeza, uma estratégia muito importante para Santa Catarina.
Mas é preciso também que busquemos políticas imediatas que tragam mais tranquilidade aos nossos agricultores, e aí levantamos inúmeras questões, como a questão do programa Troca-Troca; pensar na possibilidade de anistiar esses recursos, essa política para os agricultores, enfim, inúmeras atividades.
Claro que quem tem animais o fornecimento de água é importante para essas famílias. O que é preciso que sejam feitas são políticas emergenciais, talvez uma das mais importantes nesse momento. Estamos acompanhando a situação e constatamos que a questão está-se agravando. E diziam os prefeitos de vários municípios que agora começava a faltar água para abastecer a população. Antes era mais preocupante a questão dos animais, agora começa essa nova preocupação de abastecer com água as pessoas.
Srs. deputados, quero falar também sobre o programa de cisternas. Eu concordo, presidente, que esse sistema talvez seja o mais importante, porque sabemos que muito dos poços artesianos já estão secos. Então, é o último passo que temos que dar, que é o extremo de buscar água na profundidade, furar o lençol freático, correndo o risco de contaminação. Garantir a água do subsolo com cisternas é importante, mas também com políticas e programas de preservação de fontes, recuperação de mata ciliar.
Assim sendo, propomos para o estado a criação de fato, este ano, não como aconteceu no ano passado, do pagamento por serviços ambientais, em que o agricultor teria uma recompensa financeira para recuperar toda a mata ciliar e garantir que a água permaneça por mais tempo na sua propriedade. E a segunda política importante é o que estado e a união precisam ampliar o subsídio para a construção de cisternas. Não é possível somente o agricultor pagar toda essa dívida. O juro zero é importante, mas é pouco ainda para eles.
Sr. deputado Elizeu Mattos, o agricultor faz um investimento, constrói um aviário, um chiqueiro, então, com isso, já contraiu uma dívida. E se ele tiver que fazer um investimento na cisterna contrairá mais uma dívida.
Então, o que estamos propondo aqui? Que seja feito um desconto de 50% do custo desse valor, vamos botar um custo limite de R$ 15 mil, o agricultor tem um subsídio por parte do governo federal e estadual, e aí ele pagará a metade disso. Isso, sim, seria um incentivo.
Por que não está andando o programa? Estivemos acompanhando aqui alguns números e no ano passado, em 2011, segundo o relatório estadual, houve um investimento, mais ou menos, de R$ 1,5 milhão. Dentro desse ponto, estão as cisternas. O que se percebe é que poucos agricultores estão acessando a esse programa e precisamos massificá-lo de fato. Então, é preciso, além da sensibilização, um incentivo maior para a assistência técnica.
E a segunda questão que nos preocupa é o fato de o estado ter deixado de investir 75% dos investimentos nessa área dos recursos hídricos, seja no fundo de mudança climática, no fundo hídrico, seja no fundo de pagamento de serviços ambientais ou em outros investimentos que existem no orçamento, que não estão sendo aplicados.
Assim sendo, a aplicação é muito pouca! Estamos deixando de aplicar 75,43% do que está no orçamento. Para isso é necessário ampliar os investimentos também do estado nessa questão de garantir que nas próximas viagens não haja um impacto tão forte como esse que ocorreu nas últimas estiagens.
Para finalizar, sr. presidente, quero agradecer à nossa bancada, à deputada Ana Paula Lima, ao deputado Jailson Lima, à deputada Luciane Carminatti, ao deputado Neodi Saretta, ao deputado Padre Pedro Baldissera, enfim, a todos os deputados, pela recondução da liderança da bancada para este ano.
Queremos agradecer o apoio e retribuir com muita dedicação, com muito trabalho, com muito compromisso, deputado Volnei Morastoni, a coordenação da bancada neste próximo período, lutando junto com os demais parlamentares.
Muito obrigado e um grande abraço!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)