4ª Sessão Ordinária - 14/02/2012
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero saudar o prefeito em exercício do município de Imbituba, querido amigo Elísio Sgrott, presidente da Câmara de Vereadores, que pelo afastamento do prefeito Beto está no comando do município por 30 dias. Ele está aqui com o secretário da Agricultura e com o prefeito de Imaruí, Amarildo, que deve estar chegando a esta Casa para tratar com o deputado José Nei Ascari e outras lideranças do sul de pleitos comuns aos municípios de Imbituba e Imaruí.
Sejam bem-vindos!
Também está aqui o nosso vereador Alicio Bittencourt, presidente da Câmara do município de Jaguaruna. Enfim, quero saudar as nossas lideranças.
Gostaria de dizer, sr. presidente, que acompanhava, através da TVAL, no meu gabinete, e infelizmente não pude estar aqui para apartear, o pronunciamento do deputado Manoel Mota, que fazia um relato da viagem.
O deputado Manoel Mota fez aqui um importante relatório, embora sintetizado, uma vez que a missão esteve, por diversos dias, em diversos países, vendendo o nosso estado, a nossa região, colocando o nosso potencial à disposição. Foi extremamente importante a sua participação enquanto representante do Parlamento catarinense, bem como a participação dos membros do governo do estado, da prefeitura de Tubarão, da Câmara, através do vereador Evandro, e de lideranças empresariais.
Espero que depois de todo esse esforço que o governo demonstrou mais uma vez para viabilizar o sul, a partir da cidade de Tubarão, que a prefeitura deste município cumpra com o seu papel e que efetivamente esses investimentos aconteçam, porque estamos vendo, na última década, Tubarão perder posições. Há dez anos éramos a 10ª maior cidade do estado, hoje somos a 13ª. E é preciso recuperar esse tempo perdido, deputado Manoel Mota.
Então, quero cumprimentar v.exa. e todos aqueles que participaram da delegação. V.Exa. sabe do nosso comprometimento com esses pleitos. Inclusive, tenho conversado também com o governador sobre isso e espero que efetivamente eles se tornem realidade. Parabenizo, portanto, v.exa. Vamos torcer e trabalhar para que essa perspectiva toda se torne realidade.
Outro assunto que quero abordar hoje, deputados Ismael dos Santos, Silvio Dreveck, Gelson Merisio, Sargento Amauri Soares, Ciro Roza, Moacir Sopelsa e Darci de Matos, deputada Dirce Heiderscheidt, é a vergonha, o escândalo, a situação em que se encontra a telefonia móvel catarinense. Não dá mais para fazer uma ligação sem ter uma crise de nervos. Está irritante, deputada. E não é somente uma companhia. É uma porcaria maior do que a outra: Tim, Vivo, Claro, Oi. Não tem uma operadora que consiga prestar um serviço de respeito ao cidadão, não é nem de qualidade.
Eu não sei quem de v.exas. consegue manter uma ligação por mais que um minuto. Para conseguir telefonar já é um sacrifício. Perde-se o sinal no meio da cidade, embaixo da antena. Não estou nem reclamando dos diversos municípios no interior deste estado que ainda não receberam o sinal de telefonia celular, estou falando já dos grandes centros, srs. deputados. No final de semana passado, da capital para o sul do estado, não conseguimos falar. Estamos quase que voltando ao tempo de usar a canequinha com barbante.
É um absurdo o que está acontecendo! Você liga o rádio, a televisão, abre os jornais, e há campanhas publicitárias milionárias dessas companhias, mas o serviço é o pior do mundo. Eu não sei se nos países do décimo mundo há um serviço tão ruim, ineficiente, precário e desrespeitoso ao cidadão, ao consumidor, como o serviço de telefonia móvel neste país. É uma vergonha, como diria Boris Casoy. É um desrespeito, paga-se cara a conta. Há mais de uma linha telefônica por habitante neste país. São mais de 220 milhões de linhas telefônicas sem o mínimo de respeito ao cidadão.
Sabe o que revolta, deputado Elizeu Mattos? - É que a tal da Anatel, a agência reguladora, a exemplo das outras agências, bandeou-se para o lado das empresas. Essas agências reguladoras foram criadas, constituídas e concebidas para proteger o contribuinte, o cidadão, o cliente, mas elas trocaram de lado. Eu diria que se venderam, entregaram-se desrespeitosamente, virando as costas para o povo e atirando-se nos braços das empresas. Essa é a verdade! Aliás, como faz a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, na questão da praça de pedágio. Temos que pagar o pedágio no sul do estado com a estrada daquele jeito, deputado Manoel Mota. Isso já demonstra a agência que lá está. E assim é com a Anatel, a ANA, a Anvisa. Elas infelizmente bandearam para o lado do empresário, para o lado do dinheiro, virando as costas para o consumidor, para o cliente usuário.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que concordo com todas as palavras. É uma vergonha. Não há mais segurança nenhuma ao se fazer uma chamada, pois cai a ligação. Daqui a pouco não se fala com mais ninguém. A ligação cai sem explicação, e não temos a quem recorrer.
Então, a população está à mercê de uma situação incontrolável. Agora, o dinheiro vai forte como uma onda. Por isso, precisamos tomar uma medida nessa direção. Com relação a qualquer movimento nesse sentido, neste Parlamento, serei o primeiro a assinar.
Concordo plenamente quanto à bagunça que se encontra a telefonia. Estão desrespeitando o povo não somente catarinense, mas brasileiro. Então, é importante o telefone, mas não essa porcaria de serviço telefônico que temos hoje em nosso estado e no Brasil.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, deputado Manoel Mota.
No ano passado, em setembro, deputado Angela Albino, apresentei um requerimento propondo uma audiência pública, convocando a Anatel para vir aqui dar explicações sobre a precariedade e a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel em Santa Catarina e no Brasil. Até hoje essa tal de Anatel sequer respondeu ao requerimento, porque essas agências, deputado Jailson Lima, consideram-se acima do bem e do mal, mais reais que o rei.
Então, precisamos retomar, chamar essa agência e fazer...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)