12ª Sessão Ordinária - 06/03/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VEZON - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, prezados catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero saudar muito especialmente a professora Edna Lauriano, de Lauro Muller, a prefeita de São Joaquim, sra. Marlene de Fátima, o vice-prefeito de São João do Sul e toda a delegação que o acompanha.
Cumprimento também o presidente do Conselho Estadual do Artesanato, sr. Valdir Frank, o líder do nosso partido, deputado Dado Cherem, que me concede nessa primeira semana do meu retorno do mandato a oportunidade de usar a tribuna em nome do PSDB.
Gostaria de destacar aqui que Santa Catarina tem 6,245 bilhões pessoas e 20% dessa população recebe ou passa o mês com menos de meio salário mínimo. Isso corresponde a 351 mil famílias, que corresponde a 1,2 milhão de pessoas. São apenas 20%, mas se fosse colocar todos em fila, atravessaria daqui até Dionísio Cerqueira e de lá até a Argentina. Essas pessoas vivem de certa maneira em vulnerabilidade social, pelo fato de receberem ou de passarem o mês com menos de meio salário mínimo. E desse 1,2 milhão, 500 mil são crianças de zero a 18 anos, chamando assim, já que é considerado adulto apenas acima dos 18 anos.
Durante o ano de 2011 a secretaria da Assistência Social, sob a minha coordenação, executou inúmeros projetos do orçamento elaborado em 2010, pagou contas por determinação do governador de 2005, 2006 e 2007, algumas contas que estavam lá, enfim, saldou todas as contas, elaborou e projetou as ações para 2012, 2013 e 2014, pelo menos. E entre essas projeções, algumas delas, para serem executadas, custa dinheiro. Custam mais recursos para ter a sua execução.
Eu tenho certeza de que sob o comando agora do dr. Cândido, um administrador público desde a sua juventude, que já foi secretário da Saúde, já foi provedor do Hospital de Caridade, já foi secretário da Saúde estadual e municipal, o segundo secretário nacional da Assistência Social, então, sem dúvida nenhuma, não lhe falta habilidade e certamente não faltará recursos para investir em algumas áreas que precisam de recursos.
Mas hoje quero me ater ao FIA, sr. presidente, e pedir a permissão para fazer esse trabalho primeiramente aqui dentro da Assembleia. Nós reativamos o FIA - Fundo da Infância e do Adolescente. E esse fundo, essa lei, já tem mais de 20 anos, mas estava sepultada, morta, até o ano passado.
No ano passado, reativamos esse fundo, criamos uma conta especial para o fundo. No estado de Santa Catarina existem três contas: a conta única do estado, em que todas as contribuições, toda a arrecadação cai nessa conta, com exceção, deputado Nilson Gonçalves, do Porto de São Francisco que tem uma conta especial, até pelo volume do movimento que é gerado ali. E a outra conta especial é a conta do FIA, cujo número é 800.500-1. É a conta do Fundo da Infância e do Adolescente. E já tem um gestor, o padre Antônio Luiz Caon. O seu consultor é o ex-deputado Marcondes Marchetti. E sem dúvida nenhuma, sob a coordenação do dr. Cândido, se contar com a colaboração de todos os catarinenses de boa vontade de coração, os quais vão contribuir a partir de agora com o FIA, poderemos atender a essas 500 mil crianças, através de projetos.
As universidades, as entidades religiosas, as igrejas, e são tantas que temos, a Católica, a Luterana, as diversas Evangélicas, poderão fazer o projeto. Até temos na secretaria uma equipe para receber os projetos, que denominamos de banco de projetos. Esse banco vai fazer análises e vai depois fazer a execução em parceria justamente com todas essas entidades.
Qual é o meu pedido especial, presidente Moacir Sopelsa e deputado Jailson Lima? Acontece que a Receita Federal fez uma permissão, pela primeira vez, que para alguém contribuir para um fundo, seja do esporte ou da criança, teria que tê-lo feito até 31 de dezembro do ano passado, para poder constar na declaração que começaram os senhores deputados, cada um de nós, aqui, a fazer agora, a partir do dia primeiro de março e que vai até dia 30 de abril.
A resolução, e vou distribuir depois para casa um, diz que cada um de nós, ao fazer a conta do IR, pode destinar 3% do imposto devido à conta 500.5000-1, que é a conta do FIA. E esses recursos serão destinados a projetos voltados à criança e ao adolescente, de forma especial àquelas que vivem em situação de vulnerabilidade, em parceria com as igrejas e com as entidades, com as universidades, que serão nossos parceiros.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)