6ª Sessão Ordinária - 16/02/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e pessoas que nos acompanham pela TVAL e neste plenário, quero aqui aproveitar para registrar a realização de uma bela festa, a 11ª Festa da Melancia, uma iniciativa de um casal de agricultores, o sr. Valentino e a sra. Selma, no município de Lebon Régis, no último domingo, que recebe um público surpreendente, ou seja, milhares de pessoas.
Queremos parabenizar a família, a comunidade de Rio Bonito, do interior de Lebon Régis, pela festa, mas o que nos surpreendeu foi a falta de apoio político da administração daquele município, pois a estrada estava sem nenhuma condição de receber tanta gente. Então, tanto a comunidade quanto a família e a população de outros municípios que para lá foram ficaram extremamente revoltados, porque uma festa tão grande e tão importante, que divulga o nome do município, não recebeu apoio nem da administração municipal para dar uma ajeitada na estrada. Quando dois carros se encontravam, um tinha que ir para a capoeira, no meio do mato, para o outro passar. E esse fato nos chamou muito a atenção.
O que acontece, nos nossos municípios pequenos, é a falta de consideração de administradores municipais. Por isso, não posso deixar de fazer este registro. Foi uma festa tão grande e bonita, com tanta gente presente, mas faltou apoio a uma festa que divulga o município para todos os cantos do nosso estado, principalmente para aquela região no município de Lebon Régis.
A segunda questão que quero registrar diz respeito à capa do jornal Diário Catarinense de hoje, que mostra a situação de Santa Catarina, que já levantamos há muito tempo nesta Casa. "Em oito, dos últimos dez anos, SC cresceu menos do que o Brasil".
Os dados econômicos deste estado estão-nos assustando nesses anos todos, porque o que estamos registrando é que os governos dos últimos anos de Santa Catarina não têm um projeto estratégico de desenvolvimento de médio e longo prazo. Muito se fala em acomodação de partido, de projetos políticos partidários, mas muito pouco se fala na perspectiva de investimentos, de desenvolvimento, de estratégia para o nosso estado.
O governo federal tem apostado numa estratégia de desenvolvimento do país através do PAC, com grandes investimentos, em que foram investidos bilhões de reais. No ano passado, foram mais de R$ 500 bilhões, este ano foram feitos muito mais investimentos em infraestrutura, e o nosso estado não tem uma estratégia de desenvolvimento.
Onde está o PAC de Santa Catarina? Onde está a estratégia de desenvolvimento do nosso estado? Esse assunto vou tratar na semana que vem, discutindo com mais detalhes essa questão polêmica em nosso estado que vem perdendo posições, não somente com o crescimento menor do que outros estados, como vem perdendo posições importantes na classificação da economia de nosso país. Quero, então, deixar registrado que voltarei com esse assunto em outro momento.
Por último, sr. presidente, quero aqui justificar, inclusive, que estive fora desta Casa ontem e na semana passada, para participar de uma grande articulação que começou desde outubro do ano passado, para amenizar e, quem sabe, no futuro resolver a questão polêmica de como vivem as 170 famílias de agricultores nos municípios de Cunha Porã e Saudades, onde o Ministério da Justiça, juntamente com o Ministério Público e entidades, acabou reconhecendo uma área de agricultores como uma área indígena. Para isso, estamos buscando uma alternativa, fazendo um encaminhamento imediato de compra de uma área para assentar os indígenas, construir um assentamento, uma aldeia provisória.
Nós já articulamos essa questão desde o ano passado e felizmente estamos tendo um grande apoio de vários ministérios, também da nossa bancada federal, ou seja, dos seis deputados federais do oeste catarinense, que empenharam uma emenda junto com o ministério da Agricultura e agora essa emenda vai ser repassada para o estado, para a secretaria da Agricultura.
Então, estivemos, na última segunda-feira, com o governador do estado, e na lógica ele compraria uma área, receberia esse recurso da união para a secretaria da Agricultura, e o governo compraria uma área para assentamento provisório dos índios, até resolver a polêmica judicial, pois existe um processo tramitando, e quem sabe no futuro seja definida essa questão, porque os índios estão pressionando para voltar para a área no município de Saudades e de Cunha Porã, área do Araçá, e não podemos deixar que isso aconteça.
Então, estamos fazendo um grande trabalho junto com os deputados estaduais do oeste, destacando também a participação do deputado Mauro de Nadal, de outros deputados e do próprio presidente Gelson Merisio nessa articulação, juntamente com os deputados federais, com o ministério da Agricultura, o ministério da Justiça, a Funai, com o apoio inclusive do próprio Ministério Público.
Assim sendo, estou justificando a nossa ausência no dia de ontem para dizer que fomos, então, a Brasília para participar de uma reunião no ministério da Justiça, a fim de tratar dos últimos detalhes no encaminhamento com o dr. Loreno Weissheimer, que é o procurador do estado, para ver qual é o caminho a ser seguido para a compra dessa área. Existe possibilidade de se conseguir recursos hoje, via ministério da Agricultura, emenda orçamentária dos seis deputados federais do grande oeste catarinenses que atuam e representam essa região.
Estamos otimistas de que vamos encaminhar da melhor forma possível. Primeiramente, vamos resolver esse problema imediato, emergencial, que é o local para os índios que estão numa aldeia, na sede Trentin, em Chapecó, os quais reivindicam aquela área.
Então, seria feito um assentamento provisório para depois, no segundo passo, quem sabe, buscarmos um encaminhamento que possa interessar os dois lados, tanto os índios quanto os nossos agricultores familiares.
É isso o que tinha para dizer no dia de hoje, sr. presidente, desejando a todos um bom final de semana.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)