56ª Sessão Ordinária - 22/06/2011
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, antes de falar sobre o assunto que me traz à tribuna, quero ratificar o convite para participarem da audiência pública, deputado Maurício Eskudlark, que será realizada terça-feira, dia 28, às 10h, neste plenário, com as autoescolas de Santa Catarina. Tenho certeza de que teremos de 350 a 400 autoescolas aqui representadas para debatermos a possibilidade de alteração do edital de licitação, que estava eivado de fragilidades.
Sr. presidente, ontem, às 17h, nesta Casa, foi criada a Frente Parlamentar dos Transportes, ocasião em que estiverem presentes o deputado Maurício Eskudlark, a deputada Luciane Carminatti, o deputado Joares Ponticelli, enfim, de dez a 12 parlamentares se fizeram presentes.
Contamos também com a presença, na ocasião, deputado Maurício Eskudlark, de dezenas de sindicatos regionais de transporte de Santa Catarina, de cooperativas de transporte de crédito, enfim, foi um evento significativo e representativo, sobretudo.
A Frente Parlamentar dos Transportes, sr. presidente, irá trabalhar em conjunto com a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano desta Casa, que tem como objetivo proporcionar o debate, a discussão, como também a apresentação de propostas, sugestões e diretrizes, para que possamos melhorar as condições de transporte de cargas e, principalmente, de passageiros do estado.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Darci de Matos, acho que é bastante oportuna a sua fala sobre essa questão e gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa. De certa forma, sinto-me agraciado depois de v.exa. ter dito que a comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Casa também vai fazer parte desse trabalho, e isso é fundamental porque ela é a comissão pertinente.
Esse trabalho que vai ser desenvolvido por v.exas. tem uma abrangência que acaba não ficando somente no transporte em si. Há tantas coisas a tratar em relação a esse tema em nosso estado, como, por exemplo, o transporte de pessoas de um lugar para outro, rodovias que estão para ser duplicadas e que não são. Quer dizer, tudo isso pode ser motivo de trabalho, de aprofundamento, justamente nessa frente parlamentar que teve a iniciativa de v.exa.
Parabéns e estou à disposição para o que for necessário.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concedeu um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pela condução dos trabalhos ontem, bem como pela ascensão à sua presidência e dizer que o transporte é um dos segmentos mais importantes da economia catarinense e nacional. Já participamos de algumas reuniões e quero registrar que o porto seco de Dionísio Cerqueira registra hoje, em média, a passagem de 130 caminhões que transportam produtos para o nosso estado e para o nosso país, ao passo que em Foz do Iguaçu é registrada a passagem de mais ou menos 700 caminhões por dia. A tendência é que todo esse movimento passe para o estado catarinense, via Dionísio Cerqueira, uma vez que Foz do Iguaçu poderá ser considerada patrimônio histórico da humanidade.
Quero parabenizar também o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, que manifestou preocupação com o aumento do número de furtos e roubo de cargas, num crescimento de 51%/ano, o que é preocupante, pois esse problema somente acontecia nos estados de São Paulo e do Paraná.
Parabéns a v.exa., sei que fará uma grande gestão e ajudará a melhorar essa área.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Sr. presidente, reforçando o que foi dito pelo deputado Maurício Eskudlark, a proposição da criação desse instrumento do Parlamento catarinense foi do grande líder dos transportes de Santa Catarina, que é o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes.
Srs. deputados, temos alguns dados importantes que valem a pena ser colocados neste momento. Por exemplo, 56% de toda a carga movimentada no país dão-se através do transporte rodoviário. Vejam a importância econômico-social do transporte rodoviário no estado e no país! Mais do que isso, como dizia, este ano houve um aumento de aproximadamente 50% no roubo de cargas em nosso estado. Nesse contexto, o deputado Maurício Eskudlark poderá dar, como delegado da Polícia Civil, uma contribuição significativa aos debates referentes a esse tema.
Santa Catarina ocupa, vergonhosamente, a primeira posição no ranking nacional em acidentes nas estradas. Esse é outro tema que deveremos colocar em pauta para discutir. Temos também a questão da segurança dos motoristas, a questão social, a questão da saúde, a melhoria das nossas rodovias e dos nossos portos. Portanto, será uma pauta extensa e importante para o transporte de Santa Catarina.
Sr. presidente, definimos ontem, na primeira reunião, que iremos agendar uma audiência com o governador Raimundo Colombo, em que iremos tratar de três temas. Primeiramente, trataremos do Pró-Carga, que encerra agora, dia 30. Esse é um programa que foi muito importante para os transportadores do nosso estado e que, no meu entendimento, deve ser reeditado. Em segundo lugar, vamos discutir com o governador a possibilidade da criação de uma delegacia de combate a roubo de veículos e de cargas em nosso estado, porque os índices crescem assustadoramente. Discutiremos ainda a possibilidade da criação de uma agência estadual de segurança viária. Esse instrumento foi criado na Argentina e deu resultados interessantes para esse setor.
Para concluir, sr. presidente, foi falado ontem, na reunião, que temos um instrumento de fundamental importância para dar um passo, quem sabe, significativo no sentido de melhorar a infraestrutura portuária, rodoviária, ferroviária e de saneamento no nosso estado, que são as parcerias público-privadas.
Há poucos dias aprovamos nesta Casa, com um conceito novo, a SCPAR, que cria condições legais, legítimas e jurídicas para que o estado de Santa Catarina possa fazer aquilo que Minas Gerais, São Paulo e outros estados do país estão fazendo há alguns anos, que é a implantação de parcerias público-privadas em algumas áreas muito carentes.
Ora, o poder público não tem recursos para investir nessas áreas, portanto, com as PPPs poderemos captá-los através dos fundos de previdência e da iniciativa privada, melhorando, assim, a infraestrutura em várias áreas do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)