50ª Sessão Ordinária - 08/06/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, pessoas aqui presentes na tarde desta quarta-feira e as que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, gostaria também de manifestar solidariedade aos familiares e às pessoas mais próximas à jornalista Patrícia Jacomel. Nós a conhecemos na Assembleia Legislativa no decorrer da última legislatura, quando trabalhou no gabinete da deputada Ada De Luca, que era vizinho ao nosso, e por isso sempre nos encontrávamos no corredor. Quando soube do ocorrido fiquei estarrecido.
Então, queremos expressar o nosso pesar aos amigos jornalistas desta Casa e aos seus familiares pelo seu falecimento.
Sr. presidente, quero agradecer a v.exa., assim como aos líderes partidários e aos demais deputados pela abertura do espaço para o pronunciamento, na tarde de ontem, do embaixador Lázaro Méndez Cabrera, cônsul-geral de Cuba.
Ontem mesmo organizamos e reunimos a Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba, que conta com 16 deputados desta Casa, assim como alguns vereadores da região da Grande Florianópolis.
Assim sendo, quero registrar esse agradecimento a v.exa. pela condução da sessão na tarde de ontem e manifestar a importância da boa relação entre todos os povos do mundo, que precisa dar-se também através dos poderes constituídos.
Diversos deputados e deputadas manifestaram interesse em visitar Cuba ainda este ano. São deputados de diversos partidos, de todos os matizes ideológicos. Inclusive, vários que já conhecem, que já estiveram em Cuba e outros que pretendem ir pela primeira vez para discutir questões comerciais e culturais ou conhecer a realidade daquele país, para terem uma noção mais ampla, de perto de como é a situação lá e de como podem fazer para aprofundar em termos da boa relação entre o povo brasileiro, mais especificamente o catarinense e o povo de Cuba.
Quero registrar a presença no hall da Assembleia Legislativa, a partir das 14h, dos professores da rede estadual de ensino, que em assembleia, na tarde de ontem, na Regional da Grande Florianópolis, resolveram aguardar a continuidade das negociações do Sinte com o governo do estado e com a secretaria da Educação e vir para a Assembleia Legislativa realizar outra assembleia regional da categoria, enquanto preparam novos encaminhamentos na negociação com o governo do estado, aguardando a assembleia estadual que será realizada amanhã à tarde, nesta capital, para discutir, em nível estadual, o futuro e os rumos do movimento.
Portanto, mais uma vez quero reiterar o nosso apoio incondicional ao movimento do Magistério estadual, à sua demanda da vez, que é a implementação do piso nacional do salário em Santa Catarina, sem nenhum achatamento da carreira e sem a perda de nenhum direito. Entendemos ser um pleito justo, legítimo e necessário para a Educação do estado de Santa Catarina. Portanto, o nosso permanente apoio às reivindicações e à luta do Magistério estadual, assim como ao conjunto dos servidores públicos do estado.
Falo também, sras. deputadas e srs. deputados, do movimento dos bombeiros militares do estado do Rio de Janeiro, que têm angústias semelhantes às dos bombeiros de Santa Catarina e às do conjunto de bombeiros e policiais militares do estado.
Estivemos no Rio de Janeiro, no domingo e na segunda-feira, para levar a nossa solidariedade aos companheiros do Corpo de Bombeiros Militar daquele estado e para procurar contribuir em alguma possível articulação que possa levar à abertura da negociação dos bombeiros com o governo do Rio de Janeiro.
Pode parecer que não há nada diretamente ligado ao movimento dos praças de Santa Catarina, mas, na verdade, tem a ver com o movimento dos praças deste estado, porque somos categorias de instituições estaduais presentes em todos os estados da federação, de forma que somos um movimento nacional. A situação e a realidade dos praças dos bombeiros ou dos praças da Polícia Militar do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de todos os outros estados da federação são bastante parecidas, para não dizer semelhantes. Os salários em quase todos os estados é muito baixo, e na cidade do Rio de Janeiro, especialmente, o piso é de R$ 950,00, que vai para mil e poucos reais com um pouco de gratificação.
Aliás, esse é o problema, porque o valor do piso é R$ 950,00, mas o governo instituiu vários tipos de gratificações específicas para o bombeiro que trabalha na praia, para o bombeiro que trabalha no combate a incêndios, para o policial que trabalha nas ruas, que trabalha no choque, que trabalha no Bope. Para se ter uma ideia, a gratificação do Bope, do Batalhão de Operações Especiais, é de R$ 1.500,00. Portanto, somente a gratificação é maior do que o salário, o que cria realidades diferentes.
É inadmissível que um estadorico como é o Rio de Janeiro, que somente com os royalties do petróleo teria condições de triplicar o salário dos servidores da Segurança Pública, tenha um dos piores salários, senão o pior, do Brasil. Esse movimento dos bombeiros começou há menos de dois meses. Os bombeiros militares que trabalham nas praias, os chamados guarda-vidas, começaram reivindicando óculos de sol e outros equipamentos de proteção individual. E o movimento foi crescendo pela intransigência do governador Sérgio Cabral e das autoridades do comando da instituição, surgindo a demanda de pedir um piso salarial de R$ 2.000,00.
É bom lembrar que os praças do distrito federal recebem R$ 4.800,00. No Rio de Janeiro, eles estão pedindo um piso de R$ 2.000,00 e vale transporte. Essa era a reivindicação. Mas o movimento cresceu e houve a entrada forçada no quartel do comando-geral do Corpo de Bombeiros e a atitude determinada pelo governador Sérgio Cabral de a Polícia Militar invadir o quartel e reprimir os bombeiros que lá se manifestavam. Como o batalhão de choque se recusou a cumprir a ordem - e, inclusive, vários praças foram presos - o Bope, que ganha uma gratificação de R$ 1.500,00, maior do que o salário de todos, entrou e fez um péssimo serviço, um desserviço à democracia e à dignidade da segurança pública. Quatrocentos e trinta e nove bombeiros estão presos, sendo 434 praças e cinco oficiais. Alguns oficiais também estavam no movimento e cinco deles foram presos.
Portanto, é importante, é necessário que nos manifestemos de Santa Catarina, deste Poder Legislativo, em defesa dos bombeiros do estado do Rio de Janeiro, contra a atitude intransigente e truculenta do governador Sérgio Cabral, bastante amigo da presidenta Dilma Rousseff. Isso é motivo para reflexão e um debate deve ser feito, porque o Rio de Janeiro, que paga o pior salário dos servidores da Segurança Pública do país, manda reprimir os bombeiros quando esses estão pedindo R$ 2.000,00 de piso...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)