41ª Sessão Ordinária - 17/05/2011
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, faço uso da tribuna, na tarde desta terça-feira, para tecer alguns comentários relacionados à audiência realizada na tarde de ontem, na sala de imprensa, na qual contamos com a participação do presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Edinho Bez, do presidente da Fiesc, Alcantaro Corrêa, e dos deputados estaduais Joares Ponticelli e Reno Caramori.
O objetivo da referida audiência foi o de prestar esclarecimentos sobre o que foi acordado quando da audiência pública ocorrida em Brasília, ocasião em que as bancadas catarinenses, estadual e federal, os senadores, a imprensa, as entidades de classe organizadas e inúmeras lideranças, feito ímpar na história, cobraram uma posição do governo federal referente à duplicação do trecho sul da BR-101.
Naquela audiência ficou acordado, através do diretor Luiz Pagot, que pela primeira vez na história haveria o acompanhamento integrado da bancada estadual e da bancada federal, através da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, de toda a execução e da licitação dos trechos que ainda estão com problemas junto aos órgãos ambientais. O DNIT se comprometeu a elaborar um relatório circunstanciado e assim o fez. Ontem, portanto, tivemos a oportunidade de apresentar nesta Casa esse relatório.
Também ficou acordado que a Fiesc, através do engenheiro Ricardo Saporiti, fará um acompanhamento paralelo, não se contrapondo de forma destrutiva, muito pelo contrário, mas de forma construtiva, no sentido da orientação e do alerta para que situações ocorridas no passado, das quais o DNIT nem tinha conhecimento, não mais aconteçam.
Nos momentos em que devemos criticar, temos que o fazer, mas nos momentos em que devemos elogiar, também precisamos ter a capacidade de assim proceder. Preciso elogiar a atitude do DNIT, que cumpriu o que foi acordado naquela audiência pública na qual estiveram presentes 16 deputados estaduais, inclusive v.exa., deputado José Milton Scheffer. E ainda, a partir de hoje, a Fiesc vai, através do dr. Ricardo Saporiti, percorrer todos os pontos críticos que foram levantados nesse relatório elaborado pelo DNIT, para verificar a veracidade das informações. Acredito que são verídicas, porque estão documentadas e assinadas.
Entre os dias 15 e 16 do mês de junho, teremos a participação da direção federal do DNIT em uma audiência com o Parlamento catarinense e todas as entidades organizadas, dentre elas a Fiesc e o Crea, para fazer uma acareação mais precisa, profunda e detalhada de todo o procedimento de elaboração da construção do trecho sul da BR-101.
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado José Milton Scheffer - Prezado, deputado, aproveitamos a oportunidade para cumprimentá-lo pelo trabalho que vem desenvolvendo e também para dar o nosso testemunho.
Para nós, que residimos naquela região, é visível a importância da mobilização que Santa Catarina vem fazendo, porque de uma vez por todas a Construcap, que é responsável pelo consórcio de execução do lote 29, desencantou e a obra está acontecendo num ritmo bastante acelerado, forte. E quero reconhecer toda essa mobilização que vem sendo feita em Santa Catarina, junto ao DNIT, no sentido de acelerar as obras. Muito ainda é preciso fazer, é verdade, porque o atraso é bastante grande e a importância da obra também, mas as coisas já mudaram.
Neste último sábado, deputado, fiquei das 20h até as 4h no Hospital Regional de Araranguá, atendendo a uma jovem, filha de um amigo, que foi vítima de um acidente no trecho não duplicado da BR-101 e que está correndo risco de vida. Tudo isso denota a importância do trabalho de v.exa. à frente dessa comissão e de mantermos a mobilização ativa até a conclusão do último metro de asfalto na BR-101.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado, pois v.exa., que diuturnamente trafega naquele trecho, tem presenciado vários acidentes, muitos deles, inclusive, além dos danos materiais, com vítimas fatais.
Quero registrar a presença do deputado Manoel Mota na reunião de ontem, na condição de vice-presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Sr. presidente, no relatório está expresso todo o cronograma das obras que estão em andamento. Estão de fora aquelas que ainda não foram licitadas ou que já foram objeto de licitação, mas não o desfecho final, porque estão presas a questões ambientais.
Na sexta-feira passada, inclusive, tivemos a oportunidade de participar, no município de Palhoça, no auditório da Cidade Universitária Pedra Branca, de uma audiência pública promovida pelo Ibama e pelo DNIT, relacionada ao Morro dos Cavalos, pois a concepção do projeto foi mudada. Anteriormente iria ser feita a construção de um túnel, mas agora são dois túneis. Inclusive, no da parte sul há um prolongamento chamado de túnel falso. Esse prolongamento vai evitar os desmoronamentos futuros, em função de chuvas que têm ocorrido frequentemente em Santa Catarina.
Isso com certeza, pelos dados, vai acrescer o orçamento em mais, aproximadamente, R$ 400 milhões. Então, vejam a importância e a magnitude do investimento. Trata-se de uma obra cuja técnica precisa ser muito aprimorada. É necessário um conhecimento técnico muito elevado para a sua realização e, pela estimativa do DNIT e do Ibama, até o final do mês de setembro teremos todos os procedimentos relacionados às questões ambientais sanados e, a partir daí, a deliberação para que possamos lançar o edital da licitação.
Esperamos que a partir do início do próximo ano, 2012, tenhamos o início dessas obras. A previsão para a construção desses túneis é de aproximadamente 36 meses, ou seja, três anos. Isso não foge do apresentado no diagnóstico da Fiesc, que muitas vezes foi contestado com veemência pelos técnicos do DNIT.
Portanto, esperamos que essa obra esteja totalmente pronta em 2016.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)