101ª Sessão Ordinária - 09/11/2011
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero, nesta tarde, prestar uma homenagem, em nome do PMDB, à história linda e construída neste Parlamento pelo sr. Valdir Buzatto, que faleceu ontem, em Florianópolis.
Gostaria de fazer referência ao passamento do ex-deputado que está sendo sepultado hoje na cidade de São Miguel d'Oeste.
Valdir Buzatto foi deputado no início do MDB em Santa Catarina, foi fundador do partido e teve a participação em três legislaturas neste Parlamento, de 1967 a 1979, e ocupou a vice-liderança do antigo Manda Brasa.
Para os que conheceram a tribuna eloquente, conhecido como bugre velho, muitos ainda se lembram dos debates políticos que sustentava com Nelson Pedrini, mesmo sem tanto conhecimento teórico. Era um homem arrojado e um defensor dos interesses do extremo oeste catarinense. Era muito próximo também do ex-deputado Dejandir Dalpasquale. Há poucos dias, o senador Casildo Maldaner lembrou, ao saber da sua internação no Hospital de Caridade, que Valdir Busatto tinha sido para ele seu avalista quando chegou pela primeira vez em Florianópolis para exercer o mandato e precisava, naquela época quando Casildo Maldaner veio para cá, equipar sua moradia na capital. Foi Valdir Buzatto quem avalizou a compra do fogão, da geladeira e outros eletrodomésticos.
Valdir Busatto era gaúcho de Palmeiras das Missões, radicou-se em São Miguel d'Oeste, onde foi comerciante gráfico e empresário de comunicações. Era um homem eclético e também foi piloto de aeroplano. Chegou a criar jacarés num sítio próximo a Canasvieiras e era um personagem conhecido da ilha, figura constante nas rodas do antigo Senadinho. Morreu aos 79 anos, deixando viúva e duas filhas.
Quero também, sr. presidente, salientar, nesta tarde, que será realizada uma importante audiência pública na sexta feira, dia 11h, às 9h. E na parte da tarde estaremos em São Miguel d'Oeste, às 15h, realizando também uma audiência pública.
Na primeira audiência, em Maravilha, discutiremos a situação de duas importantes rodovias do extremo oeste do estado, a BR-282 e a BR-158. Na parte da tarde, estaremos em São Miguel d' Oeste, na Câmara Municipal de Vereadores, onde discutiremos a situação da rodovia BR-163.
Essas rodovias são importantes não somente para o extremo oeste do estado de Santa Catarina como para o país, porque lá não passam somente pessoas a passeio que se deslocam em direção aos três estados do sul. É um grande corredor de toda a produção do extremo oeste de Santa Catarina. É uma rodovia bastante utilizada. As três têm um papel importantíssimo no elo com países vizinhos, e entendemos que precisam de melhorias.
Então, teremos a oportunidade de discutir nessas duas audiências públicas o que é que o povo do extremo oeste de Santa Catarina espera que o governo federal faça em matéria de melhorias na segurança e no escoamento de toda a nossa produção.
No município de Pinhalzinho temos dois pontos de estrangulamento, os dois pontos na BR-282. Lá foi instalado um educandário da Udesc e também nesse foram inauguradas as instalações novas da Unoesc. São duas universidades que têm o acesso significativo de alunos que dependem bastante da BR-282.
Então, procuramos, através dessa audiência pública, questionar a nossa população e ouvir os nossos prefeitos, as nossas lideranças, os vice-prefeitos, os vereadores, a sociedade empresarial e os sindicatos para saber o que eles esperam em matéria de melhorias. Porque nós precisamos colher essas informações da nossa comunidade para que, em Brasília, consigamos encontrar as alternativas que atendam à expectativa da nossa gente do extremo oeste de Santa Catarina.
Mas o maior ponto em discussão, nessa primeira reunião que acontecerá pela parte da manhã em Maravilha, será justamente o entroncamento que envolve as rodovias BR-158 e BR-282. Naquele entroncamento, agora no sábado passado, aconteceu mais um acidente. Em menos de três anos foram aproximadamente 80 acidentes no mesmo local. Então, alguma coisa está errada e acredito que o governo federal deverá olhar com outros olhos diferentes para essa situação. Mas como é que ele vai ver, se não levarmos os conclames da região até o seu conhecimento?!
Então, essa audiência pública vai permitir que se leve esse debate até a comunidade, colha-se as informações necessárias e, através delas, nomeie-se, junto com todos os participantes do evento, uma comissão para ir até Brasília e, junto ao ministério dos Transportes e ao DNIT, levar todos os encaminhamentos, todas essas prioridades da região do extremo oeste catarinense.
Na BR-158 há problemas no trevo de acesso ao município de Cunha Porã. Já estamos há muito tempo reivindicando a construção de um trevo de acesso à fábrica de rações da Aurora, no município de Cunha Porã. Naquela fábrica de rações transitam por dia em torno de 80 a 90 caminhões e não há um acesso digno. Os caminhões que vêm em sentido ao Rio Grande do Sul têm que cortar, em plena curva, o acesso à fábrica de rações. E para os que vêm do Rio Grande do Sul em direção ao Paraná a dificuldade é imensa também. Como dizia um amigo nosso, em uma entrevista lá na região, é uma arma apontada para as pessoas que estão transitando naquela rodovia.
Então, precisamos encontrar essas alternativas e resolver esses problemas.
No município de Palmitos temos problemas nos dois trevos de acesso ao município, e problemas sérios. Esses trevos estão ocasionando acidentes frequentes. Então, eles precisam ser melhorados. Agora, de que forma vamos melhorar esses trevos? Aí há toda a equipe de engenharia do DNIT que poderá nos auxiliar e mostrar a toda a comunidade qual é a melhor forma de se resolver.
Não vai ser um embate essas audiências públicas. Muito pelo contrário, vai ser uma soma de esforços, uma congregação de ideias para que, juntos, através da Polícia Rodoviária Federal, que também estará presente nas audiências, do DNIT, da sociedade organizada e do Parlamento catarinense, possamos encontrar as alternativas necessárias e viáveis para resolver o problema.
Agora na parte da tarde vamos discutir a situação da BR-163, no município de São Miguel d'Oeste. Quando foi executada a construção da BR-163, o ritmo de tráfego naquela rodovia era diferente do que se encontra hoje. Então, foi uma rodovia planejada e executada com os moldes voltados ao atendimento das necessidades daquela época. E posso afirmar agora, com toda a segurança, que o trânsito que passa pela BR-163, principalmente naquele trecho que liga São Miguel d'Oeste até o vizinho estado do Paraná, hoje se multiplicou por 25 ou 30 vezes, e quem sabe até mais, o trânsito/dia.
E a pista não oferece a segurança necessária para que todos esses veículos consigam transitar.
Nós temos, na grande maioria da extensão do trecho de São Miguel d'Oeste até o Paraná, um trecho sem acostamento. Então, até para se conseguir fazer alguma recuperação num dano causado num veículo que está transitando há dificuldades. Sem falar em pontos críticos, onde os motoristas, às vezes, até por certa imprudência, acabam forçando uma ultrapassagem e ocasionando acidentes, porque a pista, na sua grande maioria, não tem uma área onde os veículos possam dar lado, deslocar-se ou abrir espaço para facilitar uma ultrapassagem.
Assim também acontece muitas vezes até mesmo em curvas acentuadas, que nós não temos essa segurança mínima para que caminhões, veículos e ônibus possam trafegar com segurança e oferecer essa segurança também para as pessoas que transitam a pé ou de motocicleta, porque tudo está envolvido no mesmo processo de insegurança.
Eu acredito que, com a participação dos vereadores e de todos os municípios e as comunidades que estão ao entorno da BR-163, vamos conseguir retirar de lá uma grande pauta para poder apresentar lá em Brasília e ver a participação do governo federal nesses pleitos da nossa região.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Pois não! Ouço, com muita satisfação, o colega deputado Maurício Eskudlark, que também é da região e sabe da situação que enfrentamos.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pela abordagem e dizer que a rodovia até São Miguel d'Oeste está em boas condições. Está faltando apenas um pouco de sinalização e tem havido aqueles acidentes gravíssimos de quando em quando lá.
Na rodovia entre São Miguel d'Oeste e Dionísio Cerqueira a situação é precária, e hoje precisa de uma recuperação urgente.
Tivemos a boa notícia, através do inspetor chefe da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasquez, da implantação de dois novos postos da Polícia Rodoviária Federal. Um será em Guaraciaba, que, inicialmente, estava previsto para aquele trecho de Guarujá do Sul, mas como a superintendência do Paraná deverá implantar um em Barracão aquele posto de Guarujá do Sul desceu um pouco, vindo para a região de Guaraciaba. E também deverá ser implantado um posto na região de Iporã do Oeste.
Então, são melhorias e parabenizo v.exa. pela convocação dessas audiências públicas, nas quais estaremos presente. Realmente essas obras são muito importantes para a segurança de todos aqueles que trafegam nas estradas da região.
Parabéns pela abordagem, deputado!
O SR. DEPUTADO MAURO DE NADAL - Incorporo a sua manifestação ao meu pronunciamento.
Gostaria de dizer que na BR-163, como é de conhecimento de todas as pessoas da nossa região, já estava em estudos bem aprofundados. Segundo algumas informações, havia até um esboço de um processo licitatório referendando todas essas obras importantes para a região. Mas, em virtude da troca do ministro dos Transportes, parece-me que o projeto ficou para um plano seguinte.
Temos que chamar a atenção do ministro dos Transportes para o fato de que essas são obras urgentes, na verdade, urgentíssimas, e é preciso que o governo federal atenda prontamente para evitarmos que futuramente tornem a acontecer aqueles trágicos acidentes que aconteceram no interior do município de Descanso, também na BR-282, que acabaram por ceifar vidas de pessoas inocentes que lá transitavam. E muitos delas tentando vir aqui para o litoral usufruir dessas belezas naturais que o estado catarinense oferece não somente para os catarinenses, mas para todas as pessoas que assim tiverem interesse de usufruir. Elas estavam em deslocamento para cá e acabaram tendo os seus sonhos ceifados em um acidente.
Quero também, aproveitando a oportunidade, sr. presidente, ressaltar dois importantes eventos que acontecem lá na região do extremo oeste catarinense, e que terão a abertura e os encaminhamentos nos festejos neste final de semana. O primeiro é a Expo São Miguel, que vai acontecer em São Miguel d'Oeste, e o segundo é a Efacip, de Pinhalzinho, ambos os eventos com a abertura prevista para sexta-feira. O de Pinhalzinho será às 17h30 e o de São Miguel d'Oeste, às 20h.
Os eventos são voltados a mostrar a potencialidade que a nossa região oferece; acima de tudo dar destaque àquilo que é o potencial agrícola de todo o oeste catarinense; e sem deixar de lado aquilo que se vem mostrando como uma grande fortaleza da nossa região, que é o desenvolvimento da área industrial, gerando empregos e oportunidades para as pessoas que lá vivem. Mas, acima de tudo, na congregação entre comércio, indústria, prestador de serviço e agricultura, gerando riquezas para que os nossos municípios possam prestar um serviço de mais qualidade à sua gente que vive naqueles municípios.
Então, parabéns aos dois municípios pelos grandes eventos. E contamos com a presença dos parlamentares também nessas duas importantes festas do extremo oeste de Santa Catarina.
Muito obrigado pela oportunidade, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)