34ª Sessão Ordinária - 28/04/2011
O SR. DEPUTADO ALDO SCHNEIDER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, é uma satisfação podermos, neste momento, estar mais uma vez ocupando a tribuna deste Parlamento para levar para toda Santa Catarina as realizações com referência à atuação nos municípios que sofreram as intempéries do último mês de janeiro em Santa Catarina.
Mas antes de falar sobre o motivo que me trouxe à tribuna, gostaria, neste momento, de enaltecer a presença da vereadora Eliane Schneider de Barros, da querida cidade de Salete, que está, juntamente com o seu esposo Anselmo, fazendo uma visita ao Parlamento de Santa Catarina.
Também está-nos acompanhando neste momento, em virtude de uma visita a esta Casa, o vereador Wilson Dolzan, de Rio do Sul.
Gostaria de ratificar, deputado Ismael dos Santos, a importância dessa audiência pública de hoje, principalmente para nós, que representamos o vale do Itajaí, por toda a problemática da BR-470. Finalmente, estamos próximo das soluções para esse pedido que fazemos há quase 20 anos. Durante todo esse tempo estamos brigando para que a questão da BR-470 saia da burocracia governamental e vire prática.
Então, corroboro o convite do deputado Ismael dos Santos e enalteço a toda Santa Catarina a importância dessas duas audiências públicas promovidas pelo Ibama, tanto hoje em Blumenau, quanto amanhã em Navegantes, pois são os primeiros passos rumo à concretização do projeto, evidentemente há a licitação ainda, no segundo semestre deste ano, conforme proposição do ministério dos Transportes e também do DNIT, através da superintendência de Santa Catarina.
É uma obra previamente orçada em R$ 1 bilhão, mas logicamente precisamos cumprir todas as etapas, principalmente no que tange aos licenciamentos ambientais e ao processo licitatório. A partir daí, sim, poderemos ver-se concretizar essa obra que há muitos anos vimos pedindo, a fim de salvar vidas e de promover a integração da nossa região.
Então, quero corroborar as palavras dos deputados Jean Kuhlmann e Ismael dos Santos, porque Santa Catarina sempre clamou por essa obra, principalmente o vale do Itajaí. Então, hoje e amanhã estaremos lá representando toda a comunidade produtiva do estado, no sentido de dizer ao Ibama que agilize o licenciamento definitivo desse grande projeto.
Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, na última segunda-feira tive o privilégio de acompanhar o governador Raimundo Colombo ao município de Mirim Doce, após 93 dias da tragédia que assolou aquele município, ocasião em que foi decretado estado de calamidade pública. O governo do estado, através de ações governamentais, via Defesa Civil e secretarias de estado da Saúde e da Educação, já aportou naquele município a quantia de R$ 7 milhões para fazer frente às despesas iniciais decorrentes da catástrofe no mês de janeiro.
Além disso, quero exaltar a iniciativa do Badesc, que criou em 90 dias uma linha de crédito emergencial para socorrer as empresas daquela cidade. Quem teve a oportunidade de acompanhar aquela catástrofe sabe que não sobrou nem uma casa comercial, não sobrou nem uma indústria, tudo foi afetado pela catástrofe. Assim, com essa linha emergencial criada pelo Badesc em 93 dias, estar-se-á destinando, a partir de segunda-feira, R$ 3 milhões, com taxa de juros zero, pois a secretaria de estado da Fazenda é quem vai pagar os juros para os comerciantes, industriais e agricultores, com prazo de carência de quatro anos para o começo do pagamento dessa linha de crédito.
Então, quero da tribuna engrandecer o trabalho que o governo tem realizado, como também por estar presente nas horas de dificuldade da sociedade catarinense. Quero parabenizar mais especificamente a criatividade que o Banco do Desenvolvimento de Santa Catarina teve no sentido de ajudar os catarinenses, pois estamos preocupados com a sobrevivência dos pequenos comerciantes e dos pequenos industriais.
Quero, neste momento, prestar alguns esclarecimentos neste sentido: estarão sendo destinados R$ 3 milhões e serão atendidas mais de 30 empresas. Na última segunda-feira foram assinados os dois primeiros contratos, um com o Mercado JS, no valor de R$ 180 mil, e o outro com a Agropecuária Agronômica, no valor de mais de R$ 100 mil.
Evidentemente, não poderia deixar de agradecer ao governador Raimundo Colombo pela sua determinação, quando da sua visita a Mirim Doce, em janeiro, disse que criaria uma linha de crédito especial para que aquelas indústrias, o comércio e os pequenos agricultores tivessem socorro.
Então, quero dizer que depois de 93 dias o governador esteve lá, acompanhado do presidente do Badesc, aportando mais R$ 3 milhões. Gostaria de fazer esse registro neste Parlamento e dizer a todos da importância da atuação governamental quando acontecem essas catástrofes. Infelizmente, podemos dizer que Santa Catarina tem sido tão assolada por fenômenos climáticos que praticamente estamos na vanguarda no Brasil no sentido de ação e reação. Tanto a Defesa Civil Estadual quanto a Defesa Civil dos municípios estão preparadas para iniciar os primeiros socorros às vítimas desses eventos.
Era o que tinha a dizer, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)