66ª Sessão Ordinária - 14/08/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero fazer um agradecimento à deputada Ana Paula Lima, que me concedeu este espaço para falar ainda em Breves Comunicações na sessão de hoje.
Mas, sr. presidente, ontem comentávamos aqui sobre um levantamento que o economista da Folha de S.Paulo publicou na semana passada exatamente sobre o crescimento que o Brasil teve nos últimos anos, e também na década de 2000 a 2010. E mostramos alguns números em que o Brasil foi o país que menos cresceu da América Latina.Naturalmente que isso tem uma repercussão direta sobre o emprego, deputada Ana Paula Lima. É natural que, se o desenvolvimento econômico estiver retraído, a oferta de emprego será menor, bem como a qualidade e o valor do emprego passam a ser cada vez menores. E isso naturalmente que tem repercussão sobre a qualidade de vida das pessoas.
Então, vejam que o país que facilitou, na última década, a entrada indiscriminada de produtos estrangeiros da China - e não somente da China, mas também da Europa e dos Estados Unidos... E é evidente que isso gera empregos lá e significa uma exportação das nossas divisas.
Hoje faço uma análise exatamente sobre uma matéria que a Folha de S.Paulo traz sobre a questão do emprego, e por que, hoje, a oferta de emprego está cada vez menor.
Se o nosso desenvolvimento econômico nos últimos anos está na faixa dos 2%, isso meramente substitui o crescimento vegetativo do país. O nosso crescimento populacional ultrapassa os 2%, e um desenvolvimento de 2,2%, 2,3% meramente absorve esse crescimento vegetativo.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Serafim Venzon, nesses últimos dez anos o Brasil mudou muito e está sendo respeitado internacionalmente. Saímos de um salário mínimo de menos de US$ 100,00 e estamos a quase US$ 300,00.
Foram garantidos 20 milhões de novos empregos no Brasil, 40 milhões de pessoas saíram da linha da miséria. O Brasil cresceu bastante! Por isso, estamos dizendo que mudou bastante.
Na última pesquisa, como mencionava na semana passada, falou-se que o Brasil está tendo um IDH maravilhoso nas cidades catarinenses, na sua Brusque, que a longevidade aumentou significativamente. Isso também quer dizer que o povo brasileiro está vivendo mais, com melhor qualidade de vida e com a garantia do emprego que foi gerado nos últimos dez anos pelo governo do Partido dos Trabalhadores.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigada, deputada Ana Paula Lima.
Lembro-me muito bem de que em 1992, 1993, na condição de vice-prefeito na cidade de Brusque, o salário mínimo era de aproximadamente US$ 60 e que o sonho do prefeito é que pudesse pagar todos os funcionários da prefeitura pelo menos o mínimo de US$ 100.
Em 1994, houve a eleição presidencial e tivemos um conjunto de reformas que modificaram muito o Brasil. Essas mudanças que tivemos a partir do governo de Fernando Henrique e todas as mudanças que foram feitas nesse governo nenhuma delas foi apagada, não se colocou nenhum ponto para anular qualquer decisão que o governo Fernando Henrique fez. E o desenvolvimento que o Brasil teve, seguramente, se deve ao conjunto dessas reformas e à manutenção delas no governo Lula e agora também no governo de Dilma Rousseff.
No entanto, ultimamente, no nosso entender, o governo foi estéreo em novas proposituras ou para novas proposituras no sentido de se readequar a novas situações. Ou seja, faltou acrescentar àquele conjunto de reformas do governo Fernando Henrique algo tão importante.
Nos últimos oito anos, dez anos, o que tivemos essencialmente foi o incentivo ao consumo. O desenvolvimento que tivemos recentemente ou que temos ainda, esses 2%, imagino que seria menor ou até negativo, se não fosse o estímulo ao consumo, que é importante, mas deveria ter havido algumas outras decisões importantes para, além do estímulo ao consumo, promover a nossa indústria.
O Brasil passa por um processo de desindustrialização. Nós estamos importando demais. Não estamos dando o estímulo; não estamos incentivando as nossas iniciativas, os nossos empreendedores, justamente para que esses produtos todos que consumimos no Brasil sejam de fato produzidos aqui.
Então, seguramente, hoje a qualidade de emprego, a oferta de emprego deveria ser maior e poderia ser muito mais, se tivéssemos tomado um conjunto de decisões não apenas ligadas ao consumo que é excessivo.
Estamos com a população devendo de toda maneira, devendo na loja, porque compra a geladeira em 40 vezes, 50 vezes, compra o carro em 40 vezes, 50 vezes. Tudo que compra faz em dezenas de vezes para que possa consumir. Esse processo transformou uma multidão de brasileiros em devedores que muitas vezes tornam-se incapazes de novas iniciativas, além disso, desestimulou a nossa indústria.
Por isso, então, o maior bem que cada família tem é justamente o emprego. No emprego o cidadão busca o sustento da sua família. Hoje, o governo muitas vezes dá incentivos à implantação de indústrias novas, no entanto, as indústrias já existentes são altamente taxadas tributariamente, delas se cobra um exagero. Concede-se grandes, inúmeros benefícios às indústrias que aqui vêm se implantar e esquecem as já implantadas.
A sobrevivência e um pequeno crescimento das empresas já implantadas poderia significar muito. Então, é importante uma reforma tributária efetiva em que se poderia cobrar menos, para cobrar melhor de todos.
Hoje, apesar de o crescimento ser pequeno, de a oferta de emprego ser pequena, o recolhimento de impostos em todos os níveis - municipal, estadual e federal - aumentou muito. O governo continua arrecadando muito, mas é pela força de uma pressão tributária e não pelo incentivo que devia ser dado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)