20ª Sessão Ordinária - 26/03/2013
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público presente nesta Casa, hoje tivemos a visita de muitos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, mas quero destacar a presença do nosso prefeito de Rio do Campo, Rodrigo Preis, e Egon Daniel, de Dona Emma. Essas lideranças estão participando desse grande encontro da Fecam que está acontecendo desde ontem na nossa capital.
Mas quero agradecer aos nossos colegas deputados e deputadas pela aprovação do Projeto de Lei n. 257, de nossa autoria, que trata da alimentação saudável nas nossas escolas.
Temos que discutir na comunidade escolar catarinense o grande problema da má qualidade dos alimentos fornecidos às nossas crianças tanto nas escolas quanto em suas próprias casas, que são produtos industrializados com baixo poder nutritivo, e trocá-los por um alimento de qualidade, orgânico e agroecológico, para mudar essa triste realidade de estarmos chegando a 30%, segundo dados do Ministério da Saúde, com crianças em idade escolar com problemas de obesidade.
Além disso, o projeto também beneficiará os mais de três mil e quinhentos agricultores familiares que hoje produzem um produto diferenciado na nossa agricultura familiar catarinense. Então, quero agradecer a aprovação do meu projeto, e esperamos que o governador Raimundo Colombo sancione-o, pois é de grande importância para a sociedade catarinense.
Em segundo lugar, quero lamentar por ter que vir aqui falar sobre o nosso querido e pequeno município de Saudade, que tem perto de dez mil habitantes e que nos últimos meses vem sofrendo muito com roubos e violência. Tem ocorrido até um fato por dia como roubo de carros, de motosserras, de estepes de carros ou de televisão. E o fato mais grave ocorreu há uns 50 dias, que foi a morte de um agricultor, queimado dentro de um galpão na sua propriedade.
No nosso pequeno município todos estão apavorados e pensando quem será a próxima vítima, de tanta malandragem que vem ocorrendo. Apenas na sexta-feira passada tivemos roubo de carros, cinco ou seis casas arrombadas e uma porção de outros roubos.
Então queremos uma providência. Sabemos que v.exa., deputado Sargento Amauri Soares, é conhecedor dessa situação da segurança pública. E enquanto os bandidos agiam pelo estado com os grandes delitos, os bandidos pelo interior também faziam o serviço.
Não é possível não conseguir identificar esses bandidos, depois de 60 dias da ocorrência! O que está acontecendo?
Eu não quis vir para esta tribuna antes, porque achei que poderíamos resolver essas questões, mas estamos apavorados com as coisas que estão acontecendo, tanto no interior quanto na cidade. O delegado da minha região, inclusive, falou, sobre o crime contra o agricultor que morreu queimado, que todas as suspeitas apontavam para um assalto. E, segundo o laudo, o agricultor foi pendurado com arames e, em seguida, atearam fogo no galpão.
Então, estamos cobrando resultados da secretaria da Segurança Pública do estado e da Polícia Civil de Chapecó, que são responsáveis pela nossa região. Estamos sem delegado. Um dia é um delegado de Cunha Porã, no outro dia, de Pinhalzinho, e as famílias não têm a quem recorrer. Há uma insegurança total. Então, estamos cobrando, desta tribuna, agilidade para pegar aquela turma que está fazendo tanto estrago no município de Saudade.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Sr. deputado Dirceu Dresch, agradeço o aparte. Quero solidarizar-me com v.exa., com a população de Saudade, sua cidade, e dizer que em cidade deste porte ainda é possível resolver o problema, mas é preciso que as autoridades regionais, onde tem mais estrutura de Polícia Militar e Civil, desloque um efetivo extraordinário para ir lá e combater esses crimes. Fazendo dessa forma eles vão encontrar, e não é muita gente, deve ser um pequeno grupo que está cometendo todas essas barbaridades.
Então, juntamente com v.exa., recorro ao secretário da Segurança Pública, ao comandante da Polícia Militar e ao delegado-chefe da Polícia Civil, para que deem uma verificada na situação na cidade de Saudade e outras, que devem estar na mesma situação, para que se defina uma força-tarefa para resolver esse problema.
Toda a nossa solidariedade a v.exa. e ao povo da sua cidade.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - O último carro roubado na sexta-feira à noite foi do vereador do nosso partido, um Fiat Uno, um dos seus únicos bens.
Então, amanhã vou encaminhar uma moção ao secretário da Segurança Pública. E vamos conversar também em Chapecó com as Polícias Militar e Civil da região, para que tomem providências, porque não dá mais para conviver com essa situação.
A população está muito assustada, pois à noite, com as famílias dormindo, os bandidos estão arrombando as casas e levando os seus bens embora.
Mas quero aqui também aproveitar esse dia de hoje para dizer que na semana passada, deputado José Milton Scheffer, estivemos ausente da sessão e desta Casa porque participamos de dois grandes eventos de duas entidades importantes para a agricultura familiar no estado de Santa Catarina e do sul do Brasil. Um foi o congresso da Fetraf-Sul, em São Lourenço do Oeste, um encontro com mais de mil delegados e delegadas dos três estados do sul, com agricultores e agricultoras e com lideranças com o seu chapéu de palha discutindo o futuro da nossa agricultura familiar. Alguns temas muito fortes do debate foram de fato a continuidade da agricultura familiar, a permanência dos jovens, a educação no campo e a questão da renda. Enfim, foram discutidos um grande número de temas.
Na quinta-feira e na sexta-feira tivemos o grande seminário da Cresol, sendo que na sexta-feira houve a assembleia para a eleição da nova direção.
Então, tanto a Fetraf-Sul quanto a Cresol elegeram as suas novas direções para o próximo período, e que irão coordenar essas entidades tão importantes na vida da agricultura familiar e que já trouxeram tantas lutas e tantas conquistas para a vida dos agricultores, como a questão do Pronaf, da habitação rural e da aposentadoria. E temas como o Código Florestal Brasileiro e o seguro da agricultura familiar. Enfim, um grande número de conquistas, mas há ainda grandes desafios pela frente.
Portanto, quero parabenizar as novas direções, tanto da Cresol, quanto da Fetraf, que estão assumindo essas importantes entidades para coordenar nesse próximo período a luta tanto da questão do crédito quanto da questão geral da nossa agricultura familiar do sul do Brasil.
Quero deixar os nossos cumprimentos e os nossos parabéns. Espero que as entidades sempre consigam cumprir a sua função, que é construir um projeto de desenvolvimento sustentável e solidário para a nossa agricultura familiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)