24ª Sessão Ordinária - 04/04/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, demais deputados, sras. deputadas, quem nos acompanha nesta manhã de quinta-feira, pela TVAL e Rádio Alesc Digital, quero inicialmente abordar um pouquinho esse tema que foi trazido pelo deputado Dirceu Dresch, a respeito do crescimento da violência na cidade de Saudades. É nesta cidade, em outra cidade, na cidade ao lado, enfim, toda a vida é mais violência, a ponto de os marginais matarem queimado um agricultor; a ponto de os agricultores se reunirem, cercarem os marginais dentro do salão da igreja e matarem um deles; a ponto de todos os bandidos estarem soltos e o agricultor, preso; a ponto de a comunidade de Saudades precisar se reunir, para não permitir que esse agricultor, esse cidadão, seja transferido da delegacia da cidade de Saudades para o presídio de uma cidade maior, para ser colocado no meio de um monte de bandidos.
Então, essa é a dura realidade. E quero me solidarizar com a população de Saudades, com o deputado Dirceu Dresch, com o prefeito da cidade, que está presente.
Já se falou há 15 dias sobre esse problema. E o deputado Dirceu Dresch já havia colocado esse assunto na tribuna, até fiz um aparte. Então, é um absurdo que não se consiga, numa região tão grande e importante como o grande oeste, destacar alguns policiais a mais, seja da Polícia Militar ou da Polícia Civil, para acudir nessas situações mais desesperadoras.
A falta de efetivo é geral em todas as cidades do estado de Santa Catarina, mas não dá para permitir que a população entre em pânico, quando talvez meia dúzia de policiais poderiam ir lá e resolver o problema. Digo isso, porque em outras cidades já houve essa intervenção, inclusive na minha cidade natal, a cidade de Imbuia, que sofreu uma onda de furto e roubo que estava espantando todo mundo, mas a Polícia Militar e a Polícia Civil se reuniram, foram falar com a delegada de Ituporanga, porque só tem delegada nesta cidade, não tem na cidade de Imbuia, foi feito um trabalho em conjunto e em acordo com o Ministério Público, e em 15 dias se resolveu o problema, levando detidos mais de 20, evidentemente que fazendo a devida reciclagem para ver quem era que exatamente estava cometendo os delitos. E o problema acabou ou pelo menos, isso faz 20 anos, de lá para cá não ocorreu mais nessa cidade uma onda como aquela.
Então, algo desse tipo precisa ser feito, porque, deputado Dirceu Dresch, acho um absurdo um deputado e um prefeito de uma cidade procurar a delegada regional, mas ela não atender porque estava falando com um delegado. Ora, ela também é delegada, então, podem discutir o problema em qualquer outra hora ou dia da semana. Mas deixar de atender a um deputado e a um prefeito de uma cidade que vêm reclamar da falta de segurança, acho inconcebível. Não receber um deputado e o prefeito, para falar do tema, e não quero fazer crítica específica, mas é preciso ter bom senso, afinal somos servidores públicos, temos obrigação de dar respostas, e no caso de policiais, mesmo com risco da própria vida, foi isso que juramos. Então, como permitir que se chegue a essa situação?
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputado Sargento Amauri Soares, quero agradecer a v.exa. pelo aparte. É sobre isso que estamos reclamando, sobre essa situação que está ocorrendo há 60 dias.
Na quarta-feira, à noite, da semana passada, foram arrombados dois salões da comunidade, e mais de 20 mil em estoque foi levado embora. A comunidade, na quinta-feira, e o prefeito queriam ligar para alguém para pedir socorro, para fazer registro, mas não encontraram ninguém.
Na segunda-feira, fomos para Chapecó, e já tínhamos pedido audiência, há duas semanas, com a delegada regional, mas não tivemos retorno.
Então, é muito grave isso, é assustador. Nós já fizemos isso com o ex-secretário da Segurança Pública Ronaldo Benedet, em que uma força-tarefa foi para São Lourenço do Oeste porque estavam roubando gado, roubando motosserra, roubando tudo dos agricultores e em duas semanas pegaram a turma.
Em São Carlos foi feita uma audiência pública. Há três anos havia o mesmo problema e foram lá e resolveram essa situação. Nós ficamos ali e agora aconteceu o fato que estava previsto, porque a comunidade começou a se preparar para pegar os caras, pois não tinha resposta à segurança pública. E está lá o agricultor preso, um homem de bem, ministro da comunidade que, em defesa, acabou cometendo um erro.
Por isso quero me solidarizar a v.exa. e agradecer pela contribuição.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Obrigado a v.exa., deputado Dirceu Dresch, pelo aparte.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado Sargento Amauri Soares, quero também me solidarizar com v.exa. e com o deputado Dirceu Dresch. Temos visto alguns casos em nível de Brasil e não estranho a delegada regional não atender, porque faz dois, três dias que tenho tentado falar com o delegado-geral de polícia e também não consigo; ele não dá resposta.
Estamos na Polícia Civil, infelizmente, sem comando e sem liderança. Não está pior porque temos bons policiais e cada um faz a sua atividade. O próprio Código Penal sofreu algumas alterações, mas a apresentação espontânea do acusado não permite a prisão em flagrante. A prisão em flagrante é quando há perseguição, quando presume a captura e a entrega do acusado na delegacia.
Trabalhando durante 30 anos como delegado, vi casos de a pessoa ter cometido um crime, ter ido à delegacia com a sua arma, dizer que foi agredida numa comunidade, que reagiu e acabou matando uma pessoa. Ela dá a arma, é ouvida e depois liberada.
Então, imaginem um agricultor que ficou no local junto com a comunidade, explicou a situação e é feito um flagrante. Isso aí afronta inclusive a legislação penal.
Por isso quero parabenizar v.exa. e dizer que depois, no horário destinado aos Partidos Políticos, irei discorrer um pouco sobre esse assunto.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
Enquanto v.exa. me aparteava, estava pensando que se não atenderam o deputado Dirceu Dresch, que é do Partido dos Trabalhadores, o mesmo partido do presidente da República e do ministro da Justiça, muito menos me atenderiam. Eu poderia até ser algemado se fosse lá reclamar. Se não atendem um deputado do próprio Partido dos Trabalhadores, o que fariam comigo? Então, essa situação precisa ser resolvida.
Não quero aqui dizer, evidentemente, deputado Maurício Eskudlark, que a Polícia Civil não tem falhas. Acho que temos falhas e nesse caso também a Polícia Militar, porque se foi encaminhada alguma coisa há o relatório, há policiais militares trabalhando em Saudades, um por dia, provavelmente. Mas ele deve informar ao comando dele que está acontecendo essa onda de assalto na cidade! Assim sendo, mais gente sabe e precisa também tomar as providências e não ficar esperando que a desgraça maior aconteça e que mais pessoas desgracem a sua vida por conta de uma situação que é obrigação das instituições de segurança resolver, mesmo com risco da própria vida.
Não estou criticando os policiais civis, os policiais militares e sim pedindo que as autoridades dessas duas instituições lá na região e aqui também no litoral, os grandes comandos, reflitam sobre isso e percebam que quando há esse problema é preciso que haja uma diretriz no sentido de ir lá e fazer aquilo que é necessário.
Todos sabemos, não preciso ficar falando, que se quer fazer uma tal de operação abafa. Há um problema agudo, vai lá e abafa! É óbvio, porque senão degringola e passa a ser moda! Tudo que é menino, pouco feliz com o pai ou com a mãe, adolescente, vai achar que é fácil sair roubando agricultor ou outras pessoas também nos centros urbanos.
Então, as instituições existem para mostrarem nesses momentos que têm força. Mas precisam, evidentemente, agir em harmonia: Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, porque a sociedade paga todas essas instituições para dar uma resposta, não apenas para ficar filosofando. É para isso que a sociedade paga.
Portanto, todas essas instituições são responsabilizadas e precisam efetivamente dar uma resposta à população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)