64ª Sessão Ordinária - 15/07/2025
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Enfatiza a defesa da educação alinhada aos valores familiares e cita decisão recente da Suprema Corte dos EUA que garante aos pais o direito de retirar os filhos de aulas com conteúdos contrários às suas crenças. Explica que tanto os EUA quanto o Brasil são signatários de tratados que asseguram esse direito.
Exemplifica conteúdos questionados com livros infantis que tratam de temas como casamento gay, transgeneridade e ideologias políticas, os quais classifica como inadequados para crianças pequenas.
Lembra que a Constituição brasileira garante a liberdade de crença e reitera a importância de respeitar a autoridade dos pais sobre a formação moral dos filhos. Foca no Projeto de Lei n. 200/2023, que obriga escolas a notificarem os pais sobre conteúdos sensíveis, dando-lhes poder de veto. Compara a proposta catarinense com a decisão americana e afirma que os mesmos direitos devem valer também no Brasil.
Conclui defendendo que Santa Catarina permaneça sob os valores das famílias e do bom senso.