9ª Sessão Ordinária - 09/03/2006
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente e srs. deputados, vejo o deputado Peninha postado ao microfone de aparte. E a eloqüência do deputado Manoel Mota, sua garra e seu denodo acabaram não permitindo que o deputado Peninha pudesse fazer uso da palavra. Agora, então, oportunizo que v.exa. se manifeste, pedindo a possível brevidade.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Obrigado pelo aparte, mas eu só gostaria de complementar o que disse o deputado Manoel Mota, no sentido de que temos que entender o desespero em que está o deputado Joares Ponticelli pelos mais variados motivos.
Primeiro, sabe-se que esta será a última eleição que o PP disputará, pois após essa, com certeza, o partido não vai mais existir. E eles só continuaram no PP porque não deu mais tempo para cair fora. E outra coisa, o líder maior deles, o Paulo Maluf, que até pouco tempo diziam não ser mais do PP, continua no partido, vai até ser candidato a deputado federal para fugir da prisão.
O desespero deles é muito grande, porque muitos abandonaram a bancada do PP, que minguou, ficou pequenininha! Mas todos saíram por quê? Exatamente porque o ex-governador pouco ou nada fez. Eu sinto isso lá em Ituporanga onde, durante o seu mandato de quatro anos, fez uma lombada eletrônica e uma guarita pequena. Aí o Carlão, que era do PP, foi para outro partido, sendo bem atendido, agora, pelo atual governador.
O Gervásio Maciel saiu, o Milton Hobus saiu, diversos prefeitos da região saíram. E todos dizem, não só estes, que não dá mais para esperar pelo ex-governador como liderança desse partido.
Srs. deputados, o próprio PFL com certeza não vai estar com o Amin, porque conviveu com ele durante quatro anos e viu como é ser atendido por ele. Então, eles não querem mais que a história se repita.
Por isso, temos que entender exatamente o desespero do deputado Joares Ponticelli, sabendo que vai ter que ficar mais quatro anos, como disse o deputado Manoel Mota, na oposição. Até que ele faz bem esse papel, mas, infelizmente, é o único destino que lhe sobra, ou seja, ser oposição por mais quatro anos.
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Deputado Peninha, é de se notar que se trata precisamente daquele que outrora foi denominado o maior partido do Ocidente.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, o que quero abordar nesta manhã é uma questão que tem sido recorrente na imprensa e que tem sido provocada sobretudo por deputados de oposição, notadamente pelo deputado Joares Ponticelli, que se refere à saída do governador Luiz Henrique da condição de governador para disputar o pleito eleitoral desse ano.
Entendo importantíssimo assinalar neste contexto de que não conheço outro governador da atual safra, possível candidato à reeleição, não conheço nenhum ex-governador do passado, não conheço nenhum prefeito e não me parece que o presidente da República também vá ter esse gesto de desprendimento de, podendo permanecer com as benesses do cargo de chefe do Poder Executivo, concorrendo assim privilegiadamente a sua própria reeleição, praticar este gesto maior de se afastar do comando das ações governamentais e de todas as vantagens que essa condição lhe confere para, num gesto maior, disputar o pleito em igualdade de condições com todos os demais postulantes.
Note-se que o ex-governador não o fez. Concorreu à reeleição no cargo e, com todas as benesses, com todas as vantagens, perdeu! Este não! Vai cumprir o que disse, vai se afastar do governo do estado, vai sair no dia 9 de abril. E aqui há um outro detalhe também de relevo: poderia, e deveria, em função do que disse, sair, mas o mais natural é que fosse após a convenção, quando homologado, oficializado e aí, sim, obtido o status de candidato a governador. Mas não! Fa-lo-á antecipadamente, bastante antecipadamente, no dia 9 de abril, como assinalado, como dito, como prometido há mais de um ano.
O incrível é que a Oposição fica fustigando para saber a espécie de saída que será: se pela via da renúncia ou pela via da licença. O fundamental é o afastamento, o fundamental é a saída, e esta está consumada, está deferida, tem data, hora e local para acontecer: dia 9 de abril, em Joinville.
Também é importante mencionar a recentíssima manifestação do Tribunal Superior Eleitoral, que, inovando todo o seu entendimento, toda a sua intelecção sobre a matéria e, consultado sobre a situação do vice-governador, entendeu contrariamente ao que vinha afirmando sempre, que era no sentido de que um interino - o vice-governador, por exemplo -, que assuma em condições de definitividade, perde a sua elegibilidade. Agora não, o entendimento foi diferente, certamente à luz do novo momento da reeleição, dizendo que se o vice-governador permanecer na condição de interino, poderá postular uma candidatura; se assumir com o foro de definitividade, não o poderá fazer.
Essas são reflexões que o partido e a bancada estão fazendo. Aliás, como a imprensa já noticiou, a própria bancada remeteu um ofício ao governador no dia de ontem entendendo que, frente às circunstâncias políticas, o mais adequado é a via da licença. Essa é a ponderação da bancada ao governador, que vai cumprir a sua palavra, que se vai afastar do governo, que vai dele sair, que vai disputar em igualdade de condições, cumprindo, assim, literalmente, o que disse há um ano, mantendo a sua tradição de cumprir com a palavra dentro daquilo que é posto e dito aos catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)