79ª Sessão Ordinária - 27/10/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu ouvi o pronunciamento do Deputado Afrânio Boppré, que fez algumas críticas ao Governador Luiz Henrique da Silveira.
De repente, há mais um profeta na Assembléia Legislativa querendo descobrir o que o Governador do Estado conversou com outro Governador, que lhe veio fazer uma visita. Eu acho que não há por que crucificar o Governador de Santa Catarina, pois o assunto não era aquele, Deputado Afrânio Boppré. Então, V.Exa. está profundamente equivocado nas suas colocações, porque o assunto discutido foi o posicionamento do PMDB no Congresso Nacional, que num momento está de um jeito e no outro está diferente! E os dois Governadores não querem isto! Eles querem um PMDB alinhado!
Repito, V.Exa. está muito equivocado, porque quando o Governo fala, criticam porque falou, e quando fica em silêncio, criticam também! Mas o Governador Luiz Henrique é um homem honrado, é um homem que assumiu um compromisso e está com dificuldades de cumprir por causa da posição do Partido no Congresso! Então, não se deve ocupar a tribuna para fazer críticas por qualquer razão ao Governador Luiz Henrique.
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu vou dar uma demonstração, agora, de que sou bem mais democrático que V.Exa., porque um dia eu fui fazer um elogio ali e V.Exa. fez muitas críticas à minha pessoa e não me deixou falar.
Agora, eu sou diferente! Eu vou abrir espaço para que V.Exa. possa colocar os seus argumentos, pois o Governador está discutindo uma questão fundamental, que é como vai ficar o PMDB no Congresso Nacional, já que ele deseja um PMDB alinhado para cumprir o compromisso assumido!
O Governador Luiz Henrique da Silveira recebeu uma visita, mas o assunto importante discutido foi esse que acabei de colocar. É claro que depois abordaram outros assuntos, pois o Brasil cresceu, as exportações cresceram e o ICMS caiu! Em função disso, as dificuldades dos Estados são grandes, mas o nosso Governador não fez crítica nenhuma ao Governo Federal! Por quê? Porque é um homem honrado e empenhou a palavra que apoiaria o Governo Federal e vai honrá-la.
Mas ouço V.Exa. que, com certeza, fará uma reparação em virtude do erro que cometeu, criticando o Governador, pois ele nem havia falado. V.Exa. ouviu o Governador do Rio Grande do Sul e não o de Santa Catarina!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Primeiramente, Deputado, eu agradeço a V.Exa. pela oportunidade, mas entendo também que é uma retribuição. Da mesma forma como eu concedi um aparte ao Deputado Rogério Mendonça, V.Exa. me permite dialogar sobre esse tema.
Quero dizer o seguinte: se a pauta agendada era a base parlamentar do Governo Lula e a relação do PMDB, isto deveria estar nos jornais.
Não há razão para tratar esse assunto de maneira sigilosa. Esse assunto poderia ser tratado às claras, inclusive o Governador deveria ter se posicionado. Mas, de qualquer forma, foram tratados os dois temas. Ou o Governador Germano Rigotto está mentindo, porque ele se posicionou, ele disse que veio a Santa Catarina, e quando cobrado o jornalista...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Mas ele veio fazer uma visita, Deputado!
O Sr. Deputado Afrânio Boppré - Sempre é bem-vindo, faz parte do processo. Este País precisa de articulação política.
Mas, continuando, os jornalistas, quando cobraram a posição do Governador, especificamente, sobre esse tema, ele preferiu se licenciar dizendo: "Eu não me manifesto". São palavras dele.
Então, sobre este aspecto é que entendo que ele, como Governador do Estado, não poderia se calar, neste momento. E digo mais: nós sabemos, Deputado Manoel Mota, V.Exa., que é um homem experiente, um Parlamentar de muitos mandatos, um peemedebista histórico, sabe que neste momento, com relação ao Governo Lula, nós temos dois PMDBs, e o Governador Germano Rigotto é um dos que trabalha no sentido de afastar o PMDB da própria base parlamentar do Governo Lula.
Então, este é um assunto que interessa a todo o País e que poderia ser tratado tranqüilamente, de maneira aberta, de maneira democrática, ampla, sem nenhum problema e sem nenhum constrangimento. E volto a dizer: sempre que o Governador Luiz Henrique da Silveira for criticado, não pense que a crítica é no sentido de diminuir, mas sim de exigir de nosso Líder político um posicionamento político.
Foi esta a minha motivação, não interprete pelo lado negativo. Agora, que este assunto da reforma tributária foi tratado na reunião de ontem, foi tratado, Deputado! Aqui ninguém vai dizer que não foi ou então V.Exa. está chamando o Governador Germano Rigotto de mentiroso! Eu só queria reparar isto aqui, porque este é um assunto em que se poderia ter sido perfeitamente manifestada a posição do Governador Luiz Henrique da Silveira.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Claro que deve ser tratado, como outros assuntos. Por exemplo, os três Estados do Sul elegeram em torno de 33% dos Prefeitos do Brasil.
Então, evidentemente, tem que ser uma força, e o PMDB precisa de uma direção. Foram tratados desses assuntos e por isso o Governador não quis, é um assunto mais interno do Partido.
Mas sou obrigado a clarear alguma coisa para saber do rumo, da direção e da responsabilidade que tem o Governador Luiz Henrique da Silveira. E quero dizer que Germano Rigotto é um grande amigo, um grande Governador e que foi sempre bem-vindo em Santa Catarina, porque é importante os três Estados do Sul trocarem idéias, para que as ações sejam verdadeiras, legítimas. Agora, pode ter certeza de que se existe uma pessoa de palavra, essa pessoa se chama Governador Luiz Henrique da Silveira. Ele tem palavra, nunca deu na sua vida um passo atrás.
Por isso eu até fiquei bastante triste com a forma colocada, porque ele tem uma linha, tem uma conduta e uma ética. E isso nós temos que defender e temos que admirá-lo, porque assim que ele é.
Gostaria, também, de poder fazer algumas considerações que eu entendo importantes no Governo Luiz Henrique da Silveira.
O Governo passou a maior dificuldade no ano de 2004; um ano que ficará marcado na história do nosso Governo por causa do furacão do Sul que destruiu toda a região, e o Governo tem responsabilidade e tem que ajudar. Houve também a estiagem do Oeste, que praticamente destruiu toda a agricultura; a chuva de granizo do Norte, atingindo cerca de 172 Municípios que ficaram em estado de calamidade pública ou em estado de emergência.
Isso significa que, além de não produzir, passa a receber recursos. Então, o Governo passou por algumas dificuldades, mas quem tem competência, quem sabe administrar sai de qualquer situação, e é isso que está fazendo o Governador Luiz Henrique da Silveira: saindo de toda a situação, chegando no final do ano altamente equilibrado com as suas contas, para poder já no próximo ano investir muito mais do que vem investindo.
Quero dizer que só um Governo que tem responsabilidade, como o de Luiz Henrique da Silveira, assume o compromisso, e vai cumprir, de pavimentar praticamente todo o Oeste de Santa Catarina. As rodovias de 153 Municípios ainda não foram pavimentadas e esses são de várias siglas partidárias. Não interessa de que Partido é o Prefeito, este é um Governo que tem compromisso com o povo, porque quem está lá é catarinense, é brasileiro, são homens que pagam tributos, são empresários e pessoas que precisam desses acessos.
Por isso o Governo assumiu o compromisso, está executando ou vai executar a obra, e até o final do ano não vamos ter, se Deus quiser, nenhum Município que não tenha pavimentação asfáltica. É um compromisso difícil pavimentar 153 Municípios. Mas o Governo vai cumprir o que disse porque tem palavra. Ele deu a sua palavra e vai cumpri-la.
Por esta razão que às vezes eu até me excedo em defesa do Governo, mas sei o que representa o Governado Luiz Henrique da Silveira, da sua capacidade, da sua liderança. Não é só uma liderança catarinense, mas brasileira. Ele tem peso, foi Presidente do PMDB do Brasil, conduziu o Partido com muita competência e tem um peso político em nível nacional. Utiliza-se disso para ajudar Santa Catarina, mas também para ajudar o Brasil, porque é respeitado pelo que é.
Assim, quando ouvimos da tribuna alguns encaminhamentos que não conferem com a realidade, temos que vir até aqui explicar, clarear os fatos, porque fez um Governo como o de Santa Catarina, tirou o Estado de toda dificuldade, como já coloquei, e o colocou em dia, sem problema algum. Quer dizer, Santa Catarina começa a caminhar a passos largos e vai fazer com que isso aconteça.
Nós vamos viver, a partir do ano que vem, um novo momento...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)