45ª Sessão Ordinária - 23/06/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Sr. Presidente, colegas Deputados, funcionários desta Casa, pessoas que acompanham esta sessão legislativa, no horário do Partido dos Trabalhadores de hoje, quero falar da reforma política, mais uma vez.
A reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, tem tudo para ser a principal reforma que o Congresso Nacional irá fazer. Talvez aquela que vá mudar, de forma mais significativa, a vida das pessoas deste País, porque vai mudar o costume, o hábito, a cultura, o modo de votar, enfim, vai trazer grandes mudanças.
Para nós termos uma noção da importância dessa reforma política para o País, eu trouxe alguns números. Hoje, no Congresso Nacional, a distribuição dos Partidos é a seguinte: no Senado Federal temos nove Partidos; na Câmara dos Deputados a composição se dá com 15 Partidos Políticos; os Partidos que apóiam o Governo Lula são em número de dez e os Partidos que correspondem à Oposição são em número de três.
Da eleição de 2002 para cá, Deputado Pedro Baldissera, nosso Líder, 158 Deputados (isso até o outro dia, porque de repente já são mais), dentro dos 513, já haviam trocado de Partido. E isto se observa em todo o País. Aqui na Casa seis Colegas desta legislatura já mudaram de Partido. Nas Câmaras de Vereadores muitos também já mudaram de Partido.
É importante, então, percebermos a necessidade de termos uma reforma política neste País que fortaleça os Partidos Políticos e faça com que as pessoas discutam, em cada Partido, os seus projetos, a sua ideologia. Conseqüentemente, teremos pessoas com maior conhecimento do que acontece na política, do modo de governar de cada Partido, do que cada Partido defende, e assim por diante.
Irei citar mais números, para termos uma noção dessas mudanças: o nosso Partido, o Partido dos Trabalhadores, perdeu quatro Deputados; o PMDB perdeu 18 Deputados; o PFL perdeu 26; o PP perdeu 12; o PTB perdeu 13; o PSDB perdeu 21; o PSB perdeu 14 e o PDT perdeu dez. Entre todos os Partidos, foram os que mais perderam.
O PL, Deputada Odete de Jesus, perdeu oito Deputados. Conseqüentemente, ganhou 26, teve um saldo de 18. E desses Partidos que perderam, para onde foram os Deputados? Para o PT foram dois; para o PMDB foram 19; para o PFL, que perdeu 26, foram três Deputados. O PP, que perdeu 12, ganhou 15. O PTB, que perdeu 13, ganhou 33. O PPS ganhou 11; o PSB ganhou 13; o Prona não ganhou nenhum Deputado e perdeu quatro, o PL, que perdeu oito Deputados, ganhou 26, e assim por diante.
De que forma ficaram os Partidos ou os números dos Deputados que foram eleitos e os que têm hoje na Câmara Federal? O PT, que elegeu 91 Deputados, agora tem 89. O PFL, que tinha 84 Deputados, está com 63. Um saldo negativo de 21. O PMDB, de 74, foi para 78. O PSDB, de 71, perdeu 20, está com 51. O PPB, de 49, foi para 54. O PL, de 26, foi para 44. O PTB, de 26, foi para 52. Essas foram as mudanças mais significativas.
Mas por que estou mostrando estes números, Deputado Cézar Cim, que me ouve com tanta atenção, neste momento?
Estou relatando esses números para mostrar a necessidade que o País tem de ter um outro modelo, uma reforma política de fato, que mexa com a estrutura, que valorize os Partidos Políticos.
Só para termos uma idéia, entre a eleição e a posse desta legislatura de agora, ou seja, de outubro até 01 de fevereiro, já ocorreram muitas mudanças! O PT elegeu 91 e na posse tinha 91. O PFL, que na eleição elegeu 84, foi a segunda maior Bancada, quando chegou o dia da posse já estava com apenas 76 Deputados. Olhem que loucura que é isso!
O cidadão elegeu alguém, votou na pessoa, acreditou que ia defender o projeto político, ia defender as questões ideológicas do seu Partido, mas antes da posse ele já traiu, já enganou os eleitores que tinham votado nele e já estava em outro Partido.
O PMDB elegeu 74 e na posse estava com 70. O PSDB, que elegeu 71, na posse só tinha 63, e hoje tem menos ainda.
PPB elegeu 49 e na posse só tinha 43, e por aí afora.
Isso significa que nós precisamos, urgentemente, dessa reforma política. Esta Casa vem discutindo a respeito e nós temos um fórum criado para isso. Estamos aguardando a vinda à Assembléia Legislativa do Deputado Federal do PFL, Ronaldo Caiado, que é o Relator da matéria no Congresso Nacional. Mas nós precisamos, urgentemente, fazer isso, porque ligada a esta questão da fidelidade partidária, do fortalecimento dos Partidos, do voto consciente do eleitor, está por trás da reforma partidária, por exemplo, o financiamento público de campanha, Deputado Cézar Cim.
Mas de que forma se vai fazer financiamento público de campanha individualizando a campanha? Dando dinheiro para cada candidato deste País, que nessas eleições são em torno de 400 mil candidatos.
Então, o eleitor não aceita isso, os Tribunais Regionais Eleitorais não têm como fiscalizar, e só existe uma maneira de ter financiamento público, que são as listas fechadas, pois cada Partido escolhe seus candidatos e coloca na ordem em que decidir. E para ter lista fechada é preciso um grande movimento em nível nacional, porque, infelizmente, a maioria dos políticos se preocupam apenas com o seu mandato, com o seu poder e não com os seus Partidos.
Não se preocupam com a construção partidária, com as filiações, com o fortalecimento. Para muitos políticos importa a sua eleição tão-somente. Pouco importa se vai se eleger um outro companheiro de sua chapa. Ele quer se garantir.
Nós temos que acabar com esse tipo de política em nosso País. Com essa cultura individualista, com essa cultura personalista, que personaliza as pessoas em detrimento, em prejuízo da grande maioria do povo, do eleitor e do seu Partido.
Nas listas fechadas, Deputado Cézar Cim, o eleitor vai votar no Partido Político que melhor lhe atende na sua consciência, que melhor se identifica com os seus sonhos, com o seu projeto, com a sua ideologia. E isso, sim, é reforma para valer. Quem dera todos os Partidos tivessem esse sentimento.
Dentro do meu próprio Partido tem resistência, mas vou fazer de tudo para que tenhamos uma reforma política profunda, para que as pessoas sejam respeitadas, para que os eleitores sejam respeitados e para que os Partidos sejam fortalecidos, por que é inadmissível, nos dias de hoje, essa mudança desenfreada de Parlamentares que se elegem e no outro dia mudam de Partido como se muda de roupa, como se troca um casaco.
Então, não admitimos isso. Precisamos do fortalecimento dos Partidos Políticos.
O Sr. Deputado Cézar Cim - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Ouço o Deputado Cézar Cim que está prestando atenção no que estou falando, e tenho certeza que lhe interessa, assim como interessa a muitos cidadãos brasileiros.
O Sr. Deputado Cézar Cim - Estou empolgado com V.Exa, no fundo do coração. É discurso de Oposição, é discurso de quem perdeu, Deputado. Mas o PT está no poder. Então, é bonito isso.
Sinceramente, estou feliz em ver alguém que participa de um Partido e que não depende desse tipo de discurso. Parabéns a V.Exa.
Geralmente quem faz o discurso contra a mudança de Partido são os Partidos que perdem. E o PT está no poder e está fazendo esse discurso. E só poderia vir de V.Exa.
Deputado, tem outra coisa, Partido forte é bom para a democracia. V.Exa. também faz parte de um Partido forte. Quer dizer, esse tipo de discurso certamente é o discurso que o telespectador quer ouvir - ele que está em casa, assistindo a uma locução bonita, sincera. E é importante para a nossa democracia.
Fico emocionado. Por isso que estava prestando atenção naquilo que V.Exa. vinha dizendo.
Realmente, é motivo de grande alegria. e que todos nós possamos assimilar a sua idéia para que, em razão disso, possamos ver os Partidos fortalecidos. Agora, que não se deixe para fazer discurso quando se perde, como o PDT perdeu. Mas não é isso que eu quero falar. Quero elogiar V.Exa. que exatamente está do lado oposto. Parabéns!
O SR. DEPUTADO FRANCISCO DE ASSIS - Deputado Cézar Cim, o seu pronunciamento só engrandece o nosso discurso nesta tribuna e fortalece a nossa idéia. Precisamos de parceiros.
É uma luta difícil, muito difícil, porque infelizmente têm prevalecido as vontades pessoais acima das vontades coletivas, acima dos interesses partidários.
Quem sabe tenhamos, de fato, uma reforma profunda no Brasil, nesta questão do fortalecimento partidário, nessa reforma política.
Eu penso que a lista fechada, que alguns condenam, seja a grande alternativa. Talvez esteja aí a maneira melhor de fortalecermos os Partidos Políticos e de fazer com que as pessoas não sejam enganadas. Que elas votem em alguém sabendo que aquela pessoa tem um compromisso com o seu Partido, com aquilo que o seu Partido defende. Isto sim é fortalecimento dos Partidos Políticos, e, conseqüentemente, não haverá mais esse troca-troca como temos hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)