53ª Sessão Ordinária - 11/08/2004
O SR. DEPUTADO FRANCISCO KÜSTER - Sr. Presidente, vou fazer uma incursão junto ao propositor da emenda, o ilustre Deputado Paulo Eccel.
Já é sabido de antemão o desejo dos Srs. Deputados de rejeitarem a emenda do Deputado Paulo Eccel. Assim, para que o projeto não sofra ação contrária aos seus objetivos, é preciso que a emenda seja rejeitada.
Então, pergunto se o nobre Deputado Paulo Eccel retira a emenda, para que acabemos com o problema. Eu acho que em nome da causa, o Deputado Autor poderia, de livre arbítrio, retirar a sua emenda.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini) - Existe uma proposição do Deputado Francisco Küster no sentido de que o Deputado Paulo Eccel retire a emenda. V.Exa. retira?
(O Deputado Paulo Eccel não concorda.)
Se não retira, não há acordo.
Há 18 Deputados presentes. Fazemos um apelo aos demais Parlamentares para que registrem a presença, se assim desejarem. Com o Deputado Joares Ponticelli daria 19, com o Deputado Antônio Carlos Vieira dá 20 e com...
Srs. Deputados, não há quórum qualificado. Esta Presidência retira a matéria da Ordem do Dia de hoje e já a coloca na pauta da sessão da próxima terça-feira, com a discussão encerrada. Além disso, faz um apelo aos Srs. Deputados para que na próxima terça-feira estejam presentes na sessão, uma vez que determinamos que a Diretoria Financeira proceda ao corte do salário dos Parlamentares, caso seja verificada sua ausência da sessão.
Não há mais matéria na pauta da Ordem do Dia.
Passaremos à Explicação Pessoal.
(O Deputado Wilson Vieira intervém fora do microfone.)
O Sr. Deputado Wilson Vieira está solicitando que a matéria vá à Comissão de Finanças e Tributação. Se houver tempo, não haverá problema algum.
Antes de passar a palavra ao primeiro orador inscrito, Deputado João Henrique Blasi, esta Presidência, embora não seja regimental, gostaria de conceder a palavra ao nobre visitante, uma vez que é muito difícil que esta Casa receba um Parlamentar de outro país, principalmente do México, que é um país que nos é tão caro, pois que lá o Brasil foi tricampeão mundial de futebol.
O SR. DEPUTADO JESUS BUSTAMANTE MACHADO - Muito boa-tarde a todos vocês, companheiros, Deputados e Legisladores deste Estado de Santa Catarina.
Quero agradecer, primeiramente, o fato de terem permitido que eu me pronunciasse neste recinto, que não é nada diferente do nosso Congresso, lá no México, no Estado de Sonora. Ocorre também em nosso Congresso, em determinadas ocasiões não existir quórum. É uma parte da dinâmica parlamentar, que, creio eu, ocorre em todos os países do mundo.
Quero agradecer também o fato de estar presente neste Estado sumamente bonito, de grandes contrastes e com uma natureza que poucas vezes se vê. V.Exas. são muito ricos nesse sentido.
Comentava, inclusive, que realizamos no domingo o seminário sobre gestão de bacias, as quais chamamos de cuencas hidrológicas. O Brasil, mais especificamente esta região, abriga um quinto da água doce do mundo. Devem V.Exas. se sentir orgulhosos deste fato, mas principalmente devem sentir-se com maior responsabilidade.
Afortunadamente me encontrei com as pessoas que trabalham no campo, que têm um grande respeito por esse recurso natural, um grande respeito pelo que a água representa para eles e para a população deste País e de deste continente, porque neste Estado nasce o Rio Canoas, que é a fonte que nutre os Rios dos países vizinhos, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai.
A característica do lugar onde nascem esses rios, são essas montanhas de areia calcificada pela lava, que se tornam com que uma esponja, ao mesmo tempo em que se tornam um cernidor. Assim como se consegue captar água, também se pode captar a contaminação não só deste solo, mas também das terras que estão sob a influência dessa cuenca hidrológica.
V.Exas. têm muitas coisas a fazer e é lógico que não contarei aqui aquilo que já conhecem na plenitude. Eu só comentava na Universidade Federal de Santa Catarina, hoje, pela manhã, que como disse um trovador latino-americano, somente o barato compra-se com dinheiro, e somente se nós considerarmos que a água é muita barata, então haveremos de colocá-la no mercado. A vida do humano não tem valor e não se pode comprar com dinheiro. A água representa para os humanos 70% de sua existência e não pode estar no mercado este elemento da vida.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)