10ª Sessão Ordinária - 10/03/2004
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente Sras. Deputadas e Srs. Deputados.
(Passa a ler)
"Quanto mais vale um copo de água para quem gasta 100 litros ao lavar a louça sem fechar a torneira? Custa não mais que um centavo.
Para quem está perdido em meio a um deserto, toda fortuna do mundo por um copo de água.
A analogia sintetiza uma das principais aflições da humanidade, neste início de milênio.
Até pouco tempo o Brasil costumava tratar o assunto sem muita importância. Superdotado em rios e lagos, o País tem em seu território 12% da água disponível do mundo para os diversos usos humanos, doméstico, industrial, geração de energia e agricultura.
Cada habitante dispõe de 48 mil metros cúbicos de água por ano, a 25ª melhor reserva per capta de água entre os 180 países avaliados pela Unesco.
Na última década, contudo, a proliferação dos problemas ambientais evidenciou que a escassez de água não é ameaça tão distante. Tanto que a propósito de 2003 ter sido eleito o ano internacional da água doce."
A partir deste meu pronunciamento de hoje, eu gostaria de divulgar a toda Santa Catarina e convidar a todos os Parlamentares, em nome do Fórum Permanente para Preservação da Bacia do Rio Uruguai e Aqüífero Guarani.
Dia 26 de março começaremos um trabalho, a partir da cidade de Lages, e serão feitos seminários em todas as 14 Regionais que estão sob o Aqüífero Guarani. Regiões essas abrangentes pela Bacia do Rio Uruguai.
Nesse seminário, para preservação da bacia do Rio Uruguai e preservação do Aqüífero Guarani, serão criadas diversas oficinas para a população em geral, onde será mostrado o que é o Aqüífero Guarani e os perigos que essa maior reserva do mundo de água potável subterrânea está sendo ameaçada.
Para a população será feito um seminário, depois será feita uma oficina para professores e no mesmo momento uma oficina para Vereadores.
Para os Vereadores serão mostradas todas as leis pertinentes à água, em nível mundial, federal e estadual, e será criado um meio de divulgação e de motivação para que os Vereadores criem as suas próprias leis pertinentes às condições de cada cidade e às necessidades de cada cidade em defesa da bacia do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
Aos professores será dada a oportunidade de conhecer profundamente o assunto, pois esse seminário será explanado por pessoas de alto nível da Universidade Federal de Santa Catarina, de diversas Secretarias do Meio Ambiente e de outros órgãos, por técnicos qualificados em água e meio ambiente, que mostrarão as dificuldades da água e farão com que os professores se tornem qualificados para serem agentes multiplicadores em defesa da preservação do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
Esse seminário, repito, será lançado na cidade de Lages no dia 26 de março, das 9h às 17h, no local cedido pela Associação do Banco do Brasil, onde será feito esse primeiro trabalho.
A partir dali iremos em 14 cidades, que são Regionais da Serra e do Oeste catarinense, para mostrar a preocupação com o Aqüífero Guarani, a preocupação com os afluentes da Bacia do Rio Uruguai. Esta será a primeira ação do Fórum Parlamentar: divulgar a preocupação da água e divulgar o Aqüífero Guarani.
Na cidade de Lages, temos as áreas de recarga do Aqüífero, que estão a céu aberto. Esse seminário será executado, Deputada Ana Paula Lima, em cima de uma área de recarga. Estaremos em contato com a natureza, em contato com essa área de recarga do Aqüífero Guarani, na cidade de Lages.
Lá mostraremos todas as preocupações e todos os problemas já existentes na cidade de Lages. Temos, a exemplo de outras cidades, bairros em cima da área de recarga do Aqüífero, sem nenhum tipo de saneamento básico; sem nenhum tipo de controle dos dejetos humanos; dejetos de suínos; lixo doméstico.
Então, esse lançamento terá o propósito de divulgar, de mostrar a existência do Aqüífero, da existência da poluição dos rios; da existência das áreas de recargas; a importância dessas áreas de recarga.
Semana passada, tivemos a oportunidade de receber, na cidade de Lages, oito geólogos da faculdade de São Paulo - USP -, que estão mapeando essa área de recarga do Aqüífero Guarani. Esses geólogos vieram fazer um trabalho, em nível mundial, para mapear as áreas de recarga do Aqüífero em todo o País. Começaram pela cidade de Lages por ter lá uma área de recarga bastante intensa, extensa e importante para o Aqüífero Guarani.
Eu represento aqui, Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, o Fórum Parlamentar Permanente, que é composto pelos Deputados Joares Ponticelli, Dionei Walter da Silva, Odete de Jesus, Romildo Titon, Jorginho Mello e Antônio Ceron. E mais tarde passarei aos Srs. Deputados o calendário desse fórum, que estará presente conosco nesse fórum do Aqüífero Guarani.
Quero finalizar enfatizando, mais uma vez, a nossa preocupação com o Aqüífero Guarani e com a Bacia do Rio Uruguai. Hoje, às 19h, teremos, na Assembléia Legislativa - e convido novamente os Srs. Deputados para que participem, assim como as pessoas que estão aqui nos prestigiando com a sua presença -, o lançamento da Festa da Maçã, da fruticultura na Região Serrana.
A fruticultura está dando certo, é uma alternativa, é a vocação da Região Serrana. A fruticultura irá, dentro em breve, ser a redenção econômica de toda a Região Serrana. Hoje produzimos, na cidade de São Joaquim, cerca de 170 mil toneladas de maçã. Com essa produção recorde de maçã faremos aqui uma amostra para a Assembléia Legislativa.
Para os Srs. Deputados e para a população de Florianópolis, para as pessoas que moram aqui e querem conhecer as potencialidades da Região Serrana, será exposta aqui, primeiro, a maçã, porque esse evento é o lançamento da Festa da Maçã. Na oportunidade mostraremos também o início da safra da uva. Uva essa que terá a produção, principalmente de vinhos, dentre os melhores vinhos do mundo, já comprovado pelas condições climáticas da região e condições de solo, que proporcionam acidez fantástica para esse vinho produzido competir com os melhores vinhos do mundo.
Então, convido, mais uma vez, todos os Deputados e, particularmente, os Deputados Antônio Carlos Vieira e Antônio Ceron, que são da Região Serrana, para que nos prestigiem com esse lançamento da Festa da Maçã.
Repito, a Festa da Mação é um evento específico da maçã, mas também é uma festa da fruticultura, é uma festa da potencialidade serrana que estará, dentro em breve, participando com mais de 40% da produção nacional da maçã. E outras cidades vizinhas da Região Serrana, no Estado do Rio Grande do Sul, complementam a outra parte para atingir os 100% da produção da maçã. Mas Santa Catarina já é a maior produtora de maçã do Estado de Santa Catarina.
Então, convido a todos, para hoje, às 19h, participarem do lançamento da Festa da Maçã, que será o lançamento da fruticultura da Região Serrana. E essa fruticultura é tão boa que o Governador do Estado, quando foi à Rússia, saboreou, juntamente com a sua comitiva, uma maçã de Santa Catarina.
E essa maçã como fonte que agrega valores econômicos, sociais e culturais no Estado de Santa Catarina, já está agregando também valor ao País. Já estamos exportando para todos os países asiáticos a maçã de Santa Catarina. E não é preciso enfatizar os benefícios que propicia a toda a população de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)