6ª Sessão Extraordinária - 28/04/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o Deputado Joares Ponticelli não consegue falar na tainha! Pelo amor de Deus, é a terceira ou quarta vez! Eu não sei por que ele não fala em peixe! Ele esquece das coisas! Das bolinhas de tênis ele esquece. Vou trazer uma raquetezinha para o Deputado Joares Ponticelli jogar aqui, mas ele não consegue jogar e fica citando o meu nome o tempo todo.
Eu esperava que o Deputado Joares Ponticelli viesse a esta tribuna, nesses 10 minutos, para se justificar. Deveria dizer assim: vou defender a questão da tainha, a questão do tênis. Eu esperava isto, mas, infelizmente, isso não ocorreu.
Ele diz que eu não leio o jornal e que ele lê, mas ele também não lê o que eu leio. Ele não lê o Diário Catarinense, por isso que não viu a matéria da Festa da Tainha!
Deputado Herneus de Nadal, assomo à tribuna, na tarde de hoje, para falar do maior movimento que já vi, que foi a marcha dos Vereadores na BR-101, de Osório até Palhoça. Foi uma das coisas mais importantes que fiz nos últimos tempos, que foi acompanhar a marcha dos Vereadores.
Esta marcha foi construindo uma etapa importante, porque conseguiu a adesão da sociedade, em cada Município, trazendo a bandeira do Município. Quando nós chegamos em Palhoça tínhamos 24 bandeiras de Municípios, sendo percorridos 340 quilômetros. Eu percorri apenas 260 quilômetros, mas alguns Vereadores percorreram 340 quilômetros.
Quando nós chegamos em Palhoça estava definida a paralisação por completo da BR-101 por tempo indeterminado. Os Vereadores já haviam definido que iriam interditar a BR, evidentemente, a população ia ajudar e a BR iria ficar interditada.
O Governador do Estado de Santa Catarina, que tem um crédito muito forte no Governador Federal e que vem liderando as grandes conquistas de Santa Catarina, marcou uma audiência com o Ministro dos Transportes e ele pediu que nós fôssemos ao Tribunal de Contas da União falar com os Ministros para tirar uma pendência ambiental que estava impedindo a continuidade da negociação. Felizmente, nós fomos até lá e conseguimos tirar aquela pendência.
Esta semana aconteceram alguns encaminhamentos e o BID, o banco financiador dessa obra, disse que até sexta-feira vai dar uma resposta. O Tribunal de Contas da União, ao elaborar o seu parecer, chamou um técnico do BID e esse técnico deu condições para o financiamento e o enquadramento de todas as posições exigidas pelo Banco Interamericano.
Por isso, tenho esperança de que na sexta-feira nós teremos uma resposta para que, ainda no segundo semestre, seja iniciada a duplicação da BR-101 trecho Sul. O Ministro disse as palavras que este Deputado queria ouvir: se tirarem a pendência no Tribunal de Contas da União, a obra começará no segundo semestre.
Tudo está encaminhado, as balanças estão prontas e em 15 ou 20 dias elas terão condições de funcionamento. Eu até não sei por quê as balanças ainda não estão instaladas, pois a estrada não tem estrutura para suportar o peso dos caminhões. A estrada foi construída para caminhão truck, há 33 anos, para 15 toneladas, depois veio a carreta de dois eixos para 25 toneladas, em seguida a carreta de três eixos para 29 toneladas, veio o bitrem para 45 toneladas e agora o rodotrem para 65 toneladas. A estrada é a mesma e não tem como suportar! Eu não concordo com a liberação do rodotrem, para 65 toneladas, quando nós não temos estrada para suportar este peso! A rodovia foi construída para receber 2.000 veículos/dia e hoje recebe 50.000 veículos/dia. É impossível!
Para nossa tristeza, neste final de semana, aquela rodovia, que é uma roleta russa, deixou 10 pessoas mortas e aproximadamente 100 feridos. Sabe-se lá quantos sairão dali paraplégicos.
Por isto não dá para admitir qualquer tipo de desculpa e esperamos que sexta-feira bata a sineta, acenda o sinal verde para que a duplicação da BR-101 seja iniciada, a fim de que não tenhamos desdobramentos terríveis.
Repito, espero que a próxima sexta-feira seja um grande dia e fique marcado o segundo semestre para o início da duplicação da BR-101.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o Deputado Herneus de Nadal, Líder do Governo, que tem feito um trabalho extraordinário e que sempre traz boas contribuições para qualquer pronunciamento feito nesta Casa.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Manoel Mota, pelo que eu senti hoje, nós passamos a ter uma inovação dentro das relações comerciais e dentro da legislação vigente, que regula o relacionamento do Governo com as empresas.
Agora nós precisamos fazer investigações e não apenas nos limitar aos documentos exigidos pela lei. Precisamos fazer, segundo entendi, investigações da vida pregressa das empresas e de quem nós vamos manter relações.
Parece-me que está sendo atribuída, agora, responsabilidade ao Governo do Estado de Santa Catarina pelo passado e pelas situações que ainda, pelo que vi, estão em nível de investigação, de indício, de suposições. Mas aqui, agora, procura-se vincular um evento que vai ser realizado no exterior, do qual o Governo do Estado de Santa Catarina vai participar, com os procedimentos do empresário.
Nós seguimos a lei, a legislação à risca! Não trabalhamos com hipóteses e com serviços de contra-informação e de investigação. Nós trabalhamos com as possibilidades legais e não infringimos, em momento algum, dispositivos constitucionais, que garantem ao cidadão a preservação.
Por isto, Deputado Manoel Mota, fiquei estupefato ao ouvir as manifestações, na tarde de hoje, procurando atingir o nosso Governo. Além disto, Deputado, não consigo encontrar nenhum nexo, quando se diz que o ilhéu falou que este é um Governo de pequenos ou grandes negócios.
Isto é faltar com respeito e consideração com a autoridade constituída e com os representantes do povo neste Parlamento. Sempre que se faz uma acusação, ela tem que ser sólida, consistente, para que de fato o Parlamento, se for o caso, possa apurar.
Mas, pelo que eu vejo, é muito pouco, Deputado! Palácios! Nós estamos no antigo centro administrativo do Banco do Estado de Santa Catarina! Que palácio é este? É um local funcional, onde no seu pleno vigor o Besc ...
(Discurso interrompido pelo término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)