87ª Sessão Ordinária - 05/10/2003
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, hoje pela manhã, na Comissão de Finanças e Tributação foram analisados vários projetos, um deles se refere à Polícia Civil e à Militar e de todos os segmentos da Segurança Pública.
Entendemos que seria importante a votação na tarde de hoje, mas estamos preocupados porque para a votação de lei complementar é preciso 21 votos, e muitos Parlamentares estão fora da Assembléia Legislativa.
Por isso não podemos correr o risco de um projeto, que foi tão discutido, não ser aprovado. É preferível fazermos uma nova programação em que todos os Parlamentares estejam presentes, uma vez que esse projeto levou seis meses de discussão, de trabalho e de ajuste, e agora correr o risco de não ser aprovado por falta de quórum qualificado?
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, se V.Exa. me permite, gostaria de responder ao Deputado Joares Ponticelli dizendo que participei da reunião com o Governador, com Deputados da base governista e naquela ocasião tratamos a questão do Orçamento, como vamos encaminhar a votação do Orçamento e, principalmente, a questão do PPA. De forma nenhuma, durante a reunião, o Governador fez referência ao Deputado Joares Ponticelli ou ao Deputado João Henrique Blasi, até porque a reunião foi realizada durante um almoço e eu não sei quais foram as conversas paralelas entre Deputados.
O jornalista Moacir Pereira fez referência, mas eu não posso garantir que durante toda a reunião, entre Deputados, tenha sido comentada alguma coisa.
Com certeza na reunião não foi tratado desse assunto, e nós, de forma alguma, iríamos tratar dessa maneira. Até porque o Governador Luiz Henrique é um democrata, viveu e fez oposição na época da ditadura e segue o exemplo de Ulysses Guimarães. Naquela época, sim, era difícil, porque os militares perseguiam, mas o Governador nunca teve medo.
Parece-me que o Deputado Joares Ponticelli está se valorizando, está com o ego avantajado em relação ao oposicionismo que tem nesta Casa. Nós não achamos que a oposição dele seja tão importante, nós vimos nele um radical que tem assumido posições extremistas contra o Governo, bem diferente de muitos companheiros seus, como, por exemplo, no programa do PMDB onde Prefeitos do PP e do PFL deram depoimentos em relação ao Governo que Luiz Henrique está fazendo.
O Deputado Joares Ponticelli pode ficar tranqüilo, a Deputada Odete de Jesus também estava lá conosco, e nós não fizemos referência a esse tipo de situação. Nós falamos sobre o Orçamento e o PPA, mas não sobre a pessoa do Deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Muito obrigado, Deputado Rogério Mendonça!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. Deputada, concedo-lhe o aparte com muita honra, porque com certeza trará uma luz muito forte ao meu pronunciamento!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu agradeço, Deputado Manoel Mota!
Quero dizer que estava presente no almoço, o Deputado Joares Ponticelli me conhece, eu já pertenci à Bancada do PP e sempre tive um bom relacionamento com a Bancada, tanto que a nossa amizade continua até hoje. Fui convidada pelo Deputado Rogério Mendonça para a reunião, porque o Governador estava chamando os Deputados da base.
Prontamente aceitei o convite do Deputado, mas como era a primeira inscrita para falar no horário de Breves Comunicações da sessão daquele dia, não fiquei até o final da reunião. Mesmo assim, quero afirmar ao Deputado Joares Ponticelli que em momento nenhum ouvi falar no seu nome. Estava lá todo o secretariado, os Parlamentares da base, do PTB, do PSDB; a base governista estava toda reunida naquele almoço, mas eu não ouvi ninguém falar do Deputado Joares Ponticelli.
Volto a afirmar, Deputado, que tratamos de outros assuntos. Foi uma conversa harmoniosa, o Governador falou sobre os seus planos para o futuro, mas de nenhum Parlamentar. O Governador é uma pessoa altamente ética, um líder, uma pessoa competente, uma pessoa ponderada. Eu estava lá e não ouvi nada! V.Exa. conhece o meu caráter, pois trabalhamos juntos.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer à Deputada Odete de Jesus e dizer ao Deputado Joares Ponticelli que naquele dia eu me encontrava em Criciúma, com o Fórum Parlamentar.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. em duas oportunidades não me concedeu um aparte. Mas como sou um democrata, eu lhe concedo o aparte. A palavra é sua e estou-lhe dando o que V.Exa. não me deu.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Obrigado, Deputado Manoel Mota. Eu vou ser mais generoso com V.Exa., até pelo respeito que lhe tenho.
Eu quero deixar claro que usei a tribuna apenas para reproduzir e deixar registrado nos Anais desta Casa a nota do colunista Moacir Pereira, publicada no jornal A Notícia, do dia 30 de outubro, com o título "Ofensiva".
Eu acredito no jornalista Moacir Pereira. Nunca ouvi ninguém chamá-lo de mentiroso, nunca ouvi ninguém questionar uma nota do jornalista Moacir Pereira. V.Exa. está desmentindo o colunista Moacir Pereira, então?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu acho que V.Exa. está equivocado. Onde estávamos nós dois? Estávamos em Criciúma!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Não, não, nós não estávamos em Criciúma.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sim, senhor! Nós estávamos em Criciúma, na reunião do Fórum. Foi nessa reunião de segunda-feira!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Bom, aqui não tem a data.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ah! Mas foi na reunião do Fórum! V.Exa. sabe!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Mas V.Exa. desmente, então, o jornalista?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu acho que V.Exa. tem que fazer um tratamento. Eu não falei em momento algum isto! Em nenhum momento eu falei isto!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu só trouxe o assunto ...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu em nenhum momento fiz o questionamento dessa matéria!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Eu só trouxe o assunto porque está no jornal! Fico satisfeito que V.Exa. ...
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Podem, quem sabe, as informações de quem passou não ser verdadeiras! Aí sim, porque pessoas estão ouvindo demais, passando demais e plantando matérias demais.
Eu acho que o Governador é um homem de bem, é um homem que tem responsabilidade, é um homem que tem um passado histórico e que não precisa dessas picuinhas para fazer política. Então, por isso é que eu não acredito que saísse nada por parte do Governador do Estado de Santa Catarina!
Eu não consegui até agora falar do assunto que pretendia abordar no dia de hoje. Eu queria, meu caro Presidente, falar um pouquinho sobre a BR-101, sobre a sessão onde estiveram representados os três Estados do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Estamos aguardando, Srs. Deputados, a audiência com o Presidente da República. O Governador Luiz Henrique é quem ficou responsável por marcar a audiência, mas até este momento não se obteve resposta alguma.
O que nós queremos? Queremos, pacificamente, os três Estados, ir a Brasília pedir ao Presidente da República para priorizar a BR-101. Ele já priorizou, mas nós precisamos que a área econômica e o Ministério dos Transportes estejam juntos também nessa empreitada.
Sr. Presidente, é preciso uma ação política muito forte, e todos os Partidos precisam estar presentes, pois até agora não obtivemos resposta alguma. E é isto que eu estou pedindo, ou seja, que o Presidente desta Casa entre no circuito, juntamente com o Governador Luiz Henrique, para que, no mais curto espaço de tempo possível, nós tenhamos uma audiência com o Presidente da República, até porque temos que mobilizar os Deputados Federais, Estaduais e Senadores do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Santa Catarina.
Nosso objetivo? Uma ação política forte, visando garantir a alocação de recursos no Orçamento do ano que vem e garantir, ainda, que no PPA a BR-101 seja uma prioridade de todos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)