8ª Sessão Ordinária - 06/03/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, primeiramente, quero agradecer a V.Exa., Deputado Sérgio Godinho, pelo prestigiamento, em nossos gabinetes, de uma maravilhosa massa, a Massa Vovó Vivi, que, apreciada com um bom vinho, é muito boa.
Quero, nesta oportunidade, Srs. Deputados, agradecer à minha Bancada, a Bancada do PPB, pela grande oportunidade de poder participar de três Comissões Temáticas desta Casa - Agricultura e Política Rural; Turismo e Meio Ambiente e Economia Ciência e Tecnologia -, na qualidade de Presidente, juntamente com os Srs. Deputados Antônio Carlos Vieira, Afrânio Boppré, na condição de Vice-Presidente; Paulo Accel; Herneus de Nadal; Eduardo Cherem e João Paulo Kleinübing.
Vamos procurar, nesse período à frente desta Comissão, resgatar todo um trabalho que foi feito pela Comissão passada, na qual participaram o Deputado Joares Ponticelli, o ex-Deputado Paulinho Bornhausen e o Deputado Moacir Sopelsa, que fizeram um levantamento e um diagnóstico de toda a situação tecnológica, a perspectiva de crescimento e as diretrizes básicas para este Estado. E vamos, com isso, incorporar a esta Comissão todos esses subsídios, para que possamos promover vários debates, audiências públicas, trazendo aqui os segmentos organizados, os entendidos no assunto, nas mais variadas alternativas que este Estado tem e pode ainda proporcionar à construção da economia catarinense, debatendo e esmiuçando com mais clareza, apresentando, assim, um diagnóstico ao Governo e ao povo catarinense.
Mas o que me traz à tribuna, pela vez primeira, neste mandato, Sr. Presidente, diz respeito, especificamente, à maior obra que o Governo passado promoveu e que está tendo a continuidade deste Governo, no Sul do Estado, que é a barragem do Rio São Bento. Um investimento de mais de R$50 milhões, tendo a participação do Governo Federal passado e do Governo do Estado.
Eu, sendo oriundo de um Município onde 100% dessa barragem está localizada, participei ativamente da sua construção desde os primeiros contatos com os nossos agricultores. Agricultores que por mais de 70 anos lá constituíram a sua família, educaram os seus filhos e tiveram que se deslocar a outras regiões, deixando as suas raízes para poder prestar apoio a milhares de pessoas que vivem da necessidade do abastecimento de água na região carbonífera no Sul do Estado, compreendendo, hoje, oito Municípios da nossa região.
Tive a satisfação de ser escolhido o Presidente da Comissão Parlamentar Externa, que acompanhou a construção dessa obra. E o questionamento que faço é o seguinte: ao encerrar o mandato passado, fizemos uma visita à barragem do Rio São Bento e lá foi constatado que 98% dessa obra estaria concluída e paga.
No entanto, já se passaram mais de dois meses. Todo o trabalho de recalque, de canalização, a infra-estrutura está toda pronta, restava tão- somente a parte ornamental dessa obra. E ela foi inclusive fechada para que houvesse o represamento da água. Não sei por que motivo a mesma foi totalmente esvaziada novamente. Temos milhares de cidadãos criciumenses, venezianos, içarenses, fumacenses, cocalenses, forquilhenses, sideropolitanos que estão à mercê desse abastecimento.
Paira uma dúvida. Por que essa obra ainda não foi inaugurada se é um clamor de mais de 30 anos, Srs. Deputados, que vem sendo feito por lideranças, em inúmeras reuniões na nossa comunidade sulina?! E a obra está literalmente concluída.
Então, proponho para que, a partir da próxima semana, possamos resgatar esta Comissão Parlamentar Externa, mesmo que, de acordo com o Regimento, já tenha prescrevido o prazo, mas vamos procurar fazê-lo com a autorização deste devido Parlamento, a fim de que façamos, juntamente com a imprensa, uma visita no local.
Quero deixar o convite a todos os 40 Deputados, para que possamos, de uma vez por todas, clarear essa situação, evocar ao Presidente da Casan, ao Presidente da Empresa OAS, Sr. Vicente, ao engenheiro da Casan, que está acomodado na Barragem do Rio São Bento acompanhando o desdobramento da obra, a fim de termos o devido esclarecimento à sociedade.
Essa obra vem contemplar não só a nossa população no abastecimento da água potável, mas à nossa agricultura, através da rizicultura, da rizipsicultura. Temos, hoje, no Estado de Santa Catarina, nada mais, nada menos do que 130 mil hectares de arroz irrigados, e só no Sul mais de 170 mil. Com a condição da barragem podemos ampliar isso em pelo menos 5 mil hectares, além de um atrativo, de uma alternativa nova na psicultura.
Apresentamos um projeto no mandato passado, e estamos agora resgatando-o novamente, pela criação de um plano diretor auto-sustentável, para a implantação do complexo turístico que haverá de se estabelecer às margens da barragem do Rio São Bento, respeitando, evidentemente, a legislação do Conama, mas ouvindo o Ministério Público, a Casan, envolvendo os Municípios, as comunidades, os segmentos do turismo, para que possamos, de uma forma coerente e bem objetiva, proporcionar o desenvolvimento turístico, que é um potencial que haverá de servir como referencial de marketing para a divulgação dos valores turísticos da região Sul Estado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa. pelo seu pronunciamento sobre essa obra tão importante, pois não se trata só do arroz irrigado e sim do abastecimento de água de toda aquela região da Amesc e parte da Amrec.
Mas quero dizer a V.Exa. que lá temos duas barragens que são importantes, tanto a do Rio São Bento como a do Rio do Salto. É evidente que as duas não sairiam no mesmo tempo e todos os Parlamentares se juntaram em busca de uma solução para a barragem do Rio São Bento.
É importante estarmos juntos nos momentos decisivos em favor do Sul do Estado.
Desejo cumprimentar V.Exa. e dizer que, como conquistamos essa obra para a região da Amrec, esperamos que em outros momentos estejamos juntos para conquistar outras obras fundamentais para desenvolver aquela região sofrida, pobre, mas com grande potencial, que é o Sul do Estado de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Agradeço a V.Exa. pelo seu aparte.
Quero dizer aos Srs. Parlamentares que essa obra foi fruto de um entendimento, primeiramente, iniciado pelo Senador Jorge Bornhausen, no Governo Esperidião Amin, seguido de uma ação suprapartidária envolvendo a Bancada Federal Catarinense, que através de uma emenda coletiva, procedida pelo Deputado Federal Carlito Merss, fez com que pudesse ser viabilizada.
Isso precisa ser publicado, enaltecido, porque foi um gesto de grandeza e é isso que dignifica, caracteriza, cada vez mais, a força da democracia, o espírito de participação dentro de uma ação suprapartidária que desencadeou uma ação nobre que vem proporcionar o abastecimento de água para mais de um milhão de habitantes no Sul catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)