41ª Sessão Ordinária - 14/06/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o importante é que amanhã, Deputada Ana Paula Lima, esta Casa Legislativa fará um debate muito importante, em meio a tanto tiroteio que tem sofrido o Poder Legislativo no Brasil, parte por culpa dos próprios integrantes do Poder, mas outra parte por uma certa campanha presente no mundo todo contra os Parlamentos.
A verdade é que sobre o fortalecimento do Parlamento a Deputada Simone Schramm sabe que constantemente nas conferências a nossa instituição tem apresentado os dados, e não é um privilégio do Brasil apenas o Poder Legislativo sofrer os ataques que sofre. Porque com todas as suas mazelas este ainda é, de todos os Poderes, o mais democrático, pois ele congrega todas as correntes da sociedade, congrega todas as forças.
Eu não tenho dúvida de que desta forma, com essa ação, com essa demonstração que vamos dar amanhã, com a redução do recesso de noventa para sessenta dias, atendendo a um clamor da sociedade, porque ela está exigindo mudanças também na questão do recesso, daremos a nossa contribuição para que possamos recuperar a imagem do Parlamento brasileiro.
Construímos um entendimento. A proposta inicial era da redução para 30 dias, mas a manutenção do recesso no mês de julho acho importante para que o Deputado também possa estar presente nas bases, ouvir as lideranças comunitárias, ouvir a população, podendo assim, a partir daí, Deputado Herneus de Nadal, Deputado Francisco Küster, voltar ao Parlamento com os ânimos renovados, afinal de contas a nossa função é a da representação Parlamentar, a da representação do povo, e é com esse objetivo que nós aqui estamos.
Para bem representar o povo precisamos estar convivendo com o povo, precisamos estar junto para saber quais os pensamentos, quais as frustrações, quais as expectativas, para que com base nesses conhecimentos possamos produzir o nosso trabalho.
Gostaria de fazer rapidamente alguns registros aqui, neste horário, na tarde de hoje. Primeiro, Deputado Manoel Mota, com relação à audiência pública realizada na nossa Araranguá, nossa porque é a sua cidade de origem, mas assim como V.Exa. é sempre bem-vindo à nossa cidade de Tubarão, eu também me considero sempre bem aceito, bem recebido no seu Município de Araranguá. Lá estive na última semana, na quinta-feira precisamente, participando da audiência pública nas dependências do Grêmio Fronteira, onde foi discutida a questão da instalação da penitenciária no Extremo Sul de Santa Catarina.
Estava presente o Secretário Ronaldo Benedet, e diversas lideranças da comunidade manifestaram-se de forma contundente, firme e definitiva contra a instalação da penitenciária na localização definida pelo Governo do Estado. Sei que a posição de V.Exa., Deputado Manoel Mota, também é contrária à instalação da penitenciária naquele local. Mas o que eu senti foi que o próprio Secretário Regional, Heriberto Schmidt, também reiterou posição contrária.
O que eu não compreendo, Deputado Manoel Mota, é a posição firme e intransigente do Secretário Ronaldo Benedet, que insiste em implantar a penitenciária naquele local. E não há mais o que convencer, Deputado Manoel Mota, V.Exa. sabe disso, não adianta, porque ninguém vai convencer aquela população de que a penitenciária é segura, de que irá gerar divisas, gerar empregos. Não há mais elementos que irão convencer a população. V.Exa. bem sabe disso, tanto que se posicionou contra. Mas eu não consigo compreender o porquê da resistência do Secretário, o porquê da insistência do Governo em contrariar toda uma população e querer levar a penitenciária para aquele local.
Eles entregaram um manifesto, Deputado Manoel Mota, que V.Exa. deve já ter recebido, assinado por mais de 30 entidades de Araranguá, de Maracajá, que não querem, que não aceitam em nenhuma hipótese a instalação da penitenciária naquele local.
Mas não tem jeito, e eu senti na quinta-feira, à noite, que dificilmente o Secretário Ronaldo Benedet e o Governo do Estado voltarão atrás. Parece-me que a decisão é política, está tomada, e infelizmente aquela população, mesmo contrariada, não está sendo respeitada.
Então, é profundamente lamentaável, e eu espero que o Secretário Ronaldo Benedet possa refletir sobre os diversos "não" que recebeu da comunidade e possa revisar essa sua posição.
Mas um outro assunto que quero discutir e repercutir na tarde de hoje, Deputado Antônio Carlos Vieira, é a matéria da revista IstoÉ, desta semana, com data de 15 de junho. Eu nem vou repercutir a capa da revista que diz respeito a toda essa crise que está instalada junto ao Governo Federal. Quero falar de uma das matérias principais da revista que faz uma avaliação, Deputado Antônio Carlos Vieira, através do Instituto Databrain, das administrações estaduais bem avaliadas. Portanto, é uma pesquisa nacional, com um Instituto de alta credibilidade, e aí vou destacar aqueles que são os principais Governos avaliados positivamente em todo este País.
Aqui nós encontramos os Estados de Alagoas com avaliação positiva, o Estado do AAmazonas, o Estado da Bahia, o Distrito Federal, o Estado de Goiás, o Estado do Maranhão, o Estado de Mato Grosso do Sul, o Estado de Minas Gerais, o Estado da Paraíba, o Estado do Paraná, o Estado de Pernambuco, o Estado do Piauí, o Estado do Rio Janeiro, o Estado do Rio Grande do Norte, o Estado de Rondônia, o São Paulo e Tocantins. São dezessete avaliações positivas de Governos Estaduais. Onde está Santa Catarina, Deputado Reno Caramori? Será que a revista veio com alguma falha? Será que a revista IstoÉ deixou de publicar a página de Santa Catarina? Eu fui conferir pela paginação, porque poderia ter havido algum problema, Deputado Francisco Küster, mas está correta.
Esse Instituto avaliou todos os Governos Estaduais e destacou os 17 colocados em primeiro lugar. Santa Catarina infelizmente não figura entre as 17 melhores administrações do Brasil. Parece-me, Deputado Antônio Carlos Vieira, que o discurso da descentralização, o discurso do Governo novo, o discurso do Governo realizador não convenceu nem a população, porque o instituto de pesquisa não conseguiu identificar Santa Catarina entre as 17 melhores administrações do Brasil. Portanto, está de 17 para baixo. De 17 até 27, aí, fica por conta da imaginação de cada um, porque entre as 17 melhores administrações do Brasil Santa Catarina foi esquecida.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado Manoel Mota, ouço V.Exa.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Estava analisando com preocupação V.Exa. feliz da vida, mas parece-me que vi V.Exa. anunciar o nome de um Estado que inclusive está com um problema terrível com os Deputados e também com o Governador com processo de impeachment, de afastamento do Governador.
Qual é a análise positiva de Rondônia? Então, realmente acho que esse critério foi contratado para fazer. A realidade disso é uma outra!
Penso que V.Exa. como Parlamentar não pode buscar imagem, números, para tentar denegrir o Estado de Santa Catarina. Afinal de contas, acho que é o Estado de V.Exa. Também penso que V.Exa. procura colocar de uma forma muito deselegante por Santa Catarina. Santa Catarina é um Estado que hoje tem o comando de um Governo moderno, de um Governo sério. Santa Catarina está no caminho certo e, com certeza, quem vai dizer isso é a população de Santa Catarina.
Por isso nós não temos dúvida nenhuma de que o seu candidato vai correr da parada, porque sabe que não tem nome, hoje, para disputar as eleições de 2006.
Não tenho dúvida nenhuma de que é só aguardar para ver!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, Deputado Manoel Mota. Mas quero dizer a V.Exa. que conteste a revista, porque ela esqueceu o nome do nosso Estado.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, V.Exa. é um ingrato! O Governo do Estado declarou há poucos dias que o Governo vai começar agora, com o Fundo Social! Até agora o Jeep, como diz o Deputado Celestino Secco, estava embarrado, estava enlameado, não conseguia sair do chão. Mas, agora, com o Fundo Social, ele vai. Agora ele vai!
Esperamos, todos nós, que a revista, daqui a um ano, possa examinar e dizer que agora foi!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Daqui a um ano, aliás, menos que isso, graças a Deus, Deputado Antônio Carlos Vieira, todos nós vamos dizer que agora ele foi embora, porque já anunciou que vai renunciar daqui a nove meses.Se o Governo não conseguiu ficar nem entre os 17, já vai tarde, Deputado Manoel Mota! Já vai tarde porque não disse a que veio. Infelizmente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)