91ª Sessão Ordinária - 23/11/2005
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da rádio digital, primeiramente, com relação à manifestação do eminente Líder do PMDB, quero dizer que penso que o deputado que antecedeu o deputado Vânio dos Santos já está começando a arranjar desculpas para justificar a não-realização da obra que foi tão badalada aqui neste plenário. Aliás, este governo tem sido pródigo em festejar papéis. Lança a carta de intenção do edital, leva um papel e assina outro. Agora, o governador já está assinando convênio e promessa no guardanapo, em cima da perna.
Ele chegou a uma festa, em uma comunidade da região de Chapecó, na semana passada, e foi feito um pedido (isso foi relatado por um prefeito, em Chapecó, na última sexta-feira). Aí o governador rasgou um pedaço do cartaz da festa da igreja, pegou a caneta e na perna assinou, fez uma promessa, e disse: "Olhe, vou pagar em dez vezes, a contar de 31 de março do ano que vem", ou seja, um ou dois dias antes da renúncia.
Então, é convênio no guardanapo, no papel da festa da igreja, enfim, daqui a pouco vai ser até convênio no papel higiênico, porque joga fora mesmo. Aliás, o governador declarou outro dia, e li numa matéria no jornal O Estado, que não gosta de burocracia. Ele prometeu R$ 400 mil a um município da região serrana, e vou trazer o jornal amanhã. Ele pegou um guardanapo e disse: "Olhem, está aqui o compromisso, dez vezes de R$ 50 mil, a partir de fevereiro do ano que vem. E não precisa de convênio. Não gosto de burocracia, sou um homem que gosta de tudo resolvido rápido", ignorando completamente a existência de um processo legal. Então, é a institucionalização da enganação, da mentira.
E essa do deputado Manoel Mota já começar a arranjar desculpas, dizendo que agora o Ibama não vai conceder licença, é para justificar por que a obra não vai sair. Ele badalou aqui a ponte sobre o rio Mampituba. Eu fui a Passo de Torres, domingo, deputado Antônio Carlos Vieira - e v.exa. se tem plantado todos os domingo na cabeceira da ponte Hercílio Luz para ver os carros indo e vindo, mas nunca consegue ver um carro atravessando a ponte, já que até outdoor tinham colocado dizendo que haviam recuperado a ponte -, lá no rio Mampituba, também, para ver os carros passarem sobre aquela ponte ligando Torres/Passo de Torres, que o deputado Mota já comemorou a inauguração. E agora cobrei dele. E ele disse que não foi assinado o papel, o edital. Só que o discurso aqui é como se a obra já tivesse ido.
Deputado Manoel Mota, eu quero um convite para a inauguração de uma obra com o DNA deste governo.
Na minha região, em três anos de governo, deputado Onofre Santo Agostini, existe uma obra da administração atual, porque as outras que inauguraram foi o nosso governo que começou. Existe uma obra com o DNA deles, que é a reforma de uma garagem na secretaria da Saúde, onde foi instalado o chamado banco de sangue, que não é banco de sangue, é uma unidade coletora de sangue que custou R$ 42.000.00, que é a reforma de uma garagem. Esta foi a grande obra com o DNA do governo do PMDB na minha região. O resto é papel, convênio, intenção de convênio, guardanapo de proposta de convênio, papel de igreja e por aí afora - e tudo a partir do ano que vem.
O pior, deputado Vânio dos Santos, foi o que li no Diário Catarinense, no último dia 31 de outubro. Deputado Herneus de Nadal, lá no nosso extremo oeste, segundo a propaganda, está o seguinte: "Acesso pavimentado beneficia Santiago do Sul."
Deputado Onofre Santo Agostini, eu estive na nossa Quilombo, na última sexta-feira à noite, onde realizamos um grande evento partidário, comandado pelo nosso ex-prefeito Toasa, e fui verificar in loco a tal pavimentação comemorada entre Quilombo e Santiago do Sul. Segundo a propaganda, seis quilômetros de asfalto foram entregues à comunidade, garantindo, assim, a segurança. Tenho em mãos uma fotografia do local citado. Mas a fotografia não é daquela rodovia, não é do trecho Quilombo/Santiago do Sul, onde estive verificando in loco na última sexta-feira. E a obra está apresentada como pronta, entregue. Sabe o que tem de obra feita até agora, deputado Vânio dos Santos? Dois quilômetros e um pouquinho, em ritmo de tartaruga, porque quanto ao restante, não sei se vão vencer até o final do ano que vem. E é tudo o que está pronto!
Então, o que eles estão fazendo? Descentralizando a mentira, porque o povo lá da minha região, em Tubarão, que não vai a Santiago do Sul e Quilombo confirmar se a obra foi feita ou não, vai pensar que é verdade. E nos jornais de Tubarão divulgaram, eu vou trazer a foto amanhã, a pavimentação do trecho Tubarão/Guarda, que não é verdade. Só que o povo lá de Quilombo e Santiago do Sul vai pensar que o trecho Tubarão/Guarda está pavimentado.
Então, descentralizaram a mentira, mentem para uma região que fazem obra na outra. Esse é o verdadeiro objetivo da descentralização. Mas eu vou trazer muitas fotografias, a partir de amanhã. Hoje, eu preciso responder àquilo que a deputada Simone Schramm veio dizer a mim e à deputada Ana Paula Lima agora há pouco, que me estarreceu.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Joares Ponticelli, para que v.exa. não entre em outro assunto, vou aparteá-lo agora. Primeiro, quero dizer que v.exa. está sendo um chato, pois o governo está querendo economizar, mostra uma fotografia de uma estrada para dizer que é de outra, assim economiza na fotografia. Agora, essa ponte de Mampituba é aquela que o deputado Manoel Mota diz que metade ia ser feita pelo Rio Grande do Sul e metade por Santa Catarina?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Exato!
O SR. Deputado Antônio Carlos Vieira - Eu disse que dependia de como seria feita, porque se apenas um fizesse a sua metade, a ponte não iria se encontrar! Agora, está com problema, a ponte não está pronta?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Não, eu estive lá, não tem ponte ainda, porque ouvi o discurso aqui e pensei que pudesse estar pronta. Foi tanta churrascada, tanta festa, tanta badalação na imprensa, que eu fui lá para ver a ponte. Eu queria chegar no Rio Grande do Sul atravessando a ponte, mas não tem nenhuma estaca fincada.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Então, não tem nenhuma estaca? Nada? É realmente preocupante, porque o deputado Manoel Mota disse que a metade seria feita por um estado e a outra metade por outro. Quer dizer, uma metade seria feita por uma prefeitura, com recursos do Rio Grande do Sul, e a outra metade por Santa Catarina, com recursos catarinenses. Mas penso ser muito difícil esta obra sair, ou seja, uma licitação de meia ponte.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira.
Deputado Gelson Sorgato, concedo rapidamente, porque tenho que responder à deputada Simone Schramm.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Eu só gostaria de fazer o registro de que tanto em Santiago do Sul como em outros acessos, se v.exa. foi fazer uma visita in loco, não deveria ter levado o ex-governador Esperidião Amin? Porque por diversas vezes ele prometeu e não iniciou a obra.
Não estou contestando a questão da foto, porque não vi, mas tenho certeza de que a obra está andando, tanto em Santiago, como em Guatambu e em outros tantos municípios. Já se conferiu, e o progresso está acontecendo, o que não ocorria antes.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado, mas v.exa. concorda então que isso aqui é propaganda enganosa? Porque a obra não está pronta!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Não vi a fotografia e não concordo, depois irei dar uma olhada.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Então, vou mandar uma cópia a v.exa., que deve ler o jornal e dizer a este governo para parar de mentir, porque se a propaganda é oficial, paga com o dinheiro do povo, é mentira oficial. Fui à obra na sexta-feira, mas não existe a metade feita, e aqui a obra está sendo comemorada.
Agora, a deputada Simone Schramm, rebatendo aquilo que eu, a deputada Ana Paula e o deputado Celestino Secco trouxemos, que é o questionário de campanha que está sendo enviado pelas criançinhas às suas famílias, diz que o governo não sabe nada, deputado Onofre Santo Agostini! Mas está no questionário: "Descentralização - o governo do estado perto de você", com a bandeirinha tremulante. E há no questionário as seguintes colocações: "Participe, você poderá ganhar um televisor de 20 polegadas. Sr. pai ou sra. mãe, ao responder este questionário e devolvê-lo devidamente preenchido à escola, você estará concorrendo a um televisor de 20 polegadas." Aparecem ainda as perguntas: nome completo, profissão, data de nascimento (para mandar o cartão de aniversário), endereço (para mandar o santinho) e por aí vai.
"O que acha da descentralização? É boa, regular, ótima? Qual é a obra que você já ouviu falar? Quais são os membros da secretaria regional que você conhece?" Que é para avaliar quem é o melhor candidato a deputado estadual ou federal.
Isso é criminoso! O Ministério Público já está cuidando da denúncia feita pela deputada Simone Schramm, que é da secretaria regional de Ibirama, deputada Ana Paula Lima, e a nossa bancada denunciou o mesmo questionário na regional de Ituporanga!
Agora, essa deputada diz que no governo ninguém sabe disso! Se é verdade que o governo não sabe, o secretário regional de Ibirama e o de Ituporanga precisam ser exonerados ainda hoje, porque estão descumprindo uma orientação do governo. Se fizeram por conta própria - e agora o governo faz de conta que não tem nada a ver com isso -, devem ser mandados embora.
Estou inscrito para falar na seqüência e voltarei a falar nesse assunto.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)