64ª Sessão Ordinária - 12/08/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados.
Nós, os deputados estaduais representando o planalto norte, tivemos ontem a visita do prefeito de São Bento do Sul, Fernando Tureck, prefeito que vem para Florianópolis buscar as suas reivindicações para o seu município para melhorarmos o crescimento, o desenvolvimento do planalto norte.
Temos certeza que na sua reivindicação maior, que é a quimioterapia de São Bento, está prestes a funcionar, bastando apenas os acertos finais do Hospital e Maternidade de São Bento do Sul para que o hospital regularize junto à prefeitura os acertos finais.
Portanto, com certeza, nesse final de mês, haverá o início do trabalho da quimioterapia em São Bento do Sul. Depende do quê? Depende do acerto do hospital com a prefeitura.
Penso que o governo do estado cumpriu com sua missão. O governo do estado colocou recursos na maternidade, deu condições para que a quimioterapia acontecesse em São Bento do Sul. Temos certeza que o nosso secretário, João Paulo Kleinünbing, irá inaugurar essa quimioterapia tão difícil de São Bento do Sul.
Então, está na mão do hospital para os acertos finais para o funcionamento da quimioterapia.
Quero também falar sobre a importante reunião da Assembleia Legislativa com o presidente da comissão de Educação Valdir Cobalchini na cidade de Canoinhas. Uma reunião importante com mais de 100 professores. Fizemos com que o debate estivesse presente, fizemos com que as pessoas emitissem suas opiniões sobre o Plano Estadual de Educação para que possamos aperfeiçoá-lo cada vez mais. E chegando agora da secretaria da Educação também quero falar sobre esse importante tema que é o trabalho infantil.
O trabalho infantil está sendo colocado em pauta para que a educação se manifeste a respeito no estado de Santa Catarina. E por que isso? Por que nós temos o quarto pior índice. E só estão em nossa frente quatro estados. Nós somos o quarto pior estado da federação em trabalho infantil. Precisamos mudar esse lugar que denigre a imagem da criança no estado de Santa Catarina. Trabalho infantil tem suas prerrogativas. Na lei e no decreto da organização internacional do trabalho está escrito: até aos 18 anos de idade fica proibido o trabalho infantil.
Ora, nós temos que saber que as empresas hoje oferecem o trabalho para os adolescentes e as crianças de 15 a 16 anos para que cumpram na sua empresa. Essa lei há necessidade de maior fiscalização por parte do Ministério do Trabalho.
Portanto, amanhã, na Assembleia Legislativa, estará aqui a desembargadora representando o Ministério do Trabalho que fará importante pronunciamento a respeito do trabalho infantil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)