20ª Sessão Ordinária - 24/03/2015
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Na verdade, tínhamos dividido o espaço do PMDB hoje com o colega Valdir Cobalchini, que é o presidente em exercício do nosso partido. A razão da escalação de hoje como oradores da bancada, do líder e do deputado que preside o partido, é a passagem, no dia de hoje, dos 49 anos de fundação do MDB no âmbito nacional. Ou seja, a razão é mais que justificada para estarmos na tribuna, pois o PMDB é o sucedâneo do MDB, partido que tem uma longa história em defesa da democracia no Brasil.
Hoje vivemos um período de estado de direito consolidado e alcançamos 30 anos desde o processo que resultou na redemocratização do país.
Embora o momento da nação seja conturbado, com muita insatisfação, com a alta dos preços nos supermercados e os escândalos que envolvem a corrupção na administração pública, há um respeito institucional e órgãos públicos fortalecidos. O que foi construído com muito esforço pela sociedade, com a participação do PMDB.
Há quem não lembre por não ter vivenciado um período já um pouco distante, mas próximo quando se trata de história, do contexto em que foi criado o MDB.
Em 1964, com o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, assumiu o governo o general Castello Branco, que era considerado da ala moderada do Exército. Dos três maiores partidos existentes, UDN e PSD passaram à base de apoio do governo, ficando o PTB na oposição.
Depois de cassar lideranças como Miguel Arraes e Leonel Brizola, os militares decidiram com o Ato Institucional número dois pela extinção dos partidos existentes, permitindo a criação de novas agremiações desde que delas participassem um mínimo de 20 senadores e 120 deputados federais.
O grupo que fundaria o MDB reuniu-se pela primeira vez em dezembro de 1965. Entre suas lideranças, além de antigos petebistas, estavam alguns pessedistas ilustres, como Tancredo Neves, que sugeria a palavra movimento como a de abertura da nova sigla, e Ulysses Guimarães, que propunha a sigla ação democrática brasileira. Surgia o Modebras, depois substituído por MDB, cuja ata de fundação data de 24 de março de 1966.
Devo ser breve, pois o Cobalchini também vai dar o seu recado, mas é importante lembrar como se deu a evolução do nosso partido. Em 1966, na primeira eleição que disputou, contra a pressão de um governo militar, elegeu sete de 23 senadores. Em 1968 houve um nítido endurecimento do regime, com forte pressão contra opositores. E em 1970, em pleno período do Milagre Brasileiro, que era a sigla do marketing do governo militar, o MDB elegeu seis senadores e 87 deputados federais. Já em 1974, Ulysses e Barbosa Lima Sobrinho se apresentaram como anticandidatos num colégio eleitoral manobrado pelo regime militar e disputaram a presidência com o general Geisel, que venceu por 400 contra 76 votos num colégio eleitoral composto por senadores, deputados federais e representantes das Assembleias Legislativas. Mas o MDB cresceu, conquistando 16 em 22 cadeiras no Senado, e 165 entre 364 vagas na Câmara dos Deputados.
Em 1977, Geisel chegou a fechar o Congresso, e para as eleições de 1978 criou a figura do senador biônico, eleitos indiretamente pelos parlamentos estaduais. O governo conseguiu fazer, nesse sistema, 21 em 22 senadores. No total, contando também os eleitos pelo voto direto, o MDB ficou com apenas nove de 36 vagas. Mas na Câmara dos Deputados deu um calor no pescoço dos governistas, fazendo uma bancada de 196 deputados contra 228 parlamentares situacionistas. Aquela foi a senha para o então presidente Figueiredo determinar o fim do bipartidarismo, que em janeiro de 1980 fez o MDB transforma-se em PMDB.
Ulysses liderou a nova sigla, mas sempre soube dividir espaços com outros grandes líderes, como Tancredo, Teotônio Vilela, Fernando Henrique, Itamar Franco, Pedro Simon, Franco Montoro, Saturnino Braga e Luiz Henrique, para citar alguns vultos de nossa política.
Nos anos 80, o PMDB comandou grandes mudanças. Foi decisivo no movimento das Diretas Já. Elegeu nove governadores em 1982 e em 1985 chegou ao governo com Tancredo Neves, ainda que pela via indireta, com uma vitória de 480 a 180 votos no colégio eleitoral.
Veio a Constituinte e o Brasil ganhou a Constituição Cidadã em 1988.
E Santa Catarina chegou ao governo com Pedro Ivo Campos e Casildo Maldaner. Abriu-se o caminho para governos posteriores com a marca do municipalismo, com Paulo Afonso, e do desenvolvimento descentralizado, com Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira.
O MDB e depois o PMDB abrigou grandes lideranças e foi berço, inclusive, de outras siglas que vieram depois. Em seus quadros contou com nomes como Chico Libardoni, Walmor de Luca, Dirceu Carneiro, Nelson Wedekin, Edison Andrino, Jaison Barreto, Renato Vianna, Eugênio Doin Vieira, Lygia Doutel de Andrade, Evelásio Vieira, Paulo Macarini, Neuto De Conto, Zuleika Lenzi e Dejandir Dalpasquale, para citar alguns dos que merecem o nosso reconhecimento.
Poderíamos citar muitos outros nomes, inclusive de deputados que fizeram a história do partido nesta Casa.
Verdade é que somos um partido forte, com mais de dois milhões e trezentos filiados, dos quais a décima parte está em Santa Catarina, onde temos o vice-governador, dois senadores da República, Dário Berger e Luiz Henrique da Silveira; seis deputados federais, onze deputados estaduais, 105 prefeitos, 71 vice-prefeitos e 871 vereadores.
Somos um partido com história de defesa do Brasil e dos Brasileiros, e assim continuaremos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)