31ª Sessão Ordinária - 22/04/2015
O SR. DEPUTADO FERNANDO CORUJA - Sr. presidente, srs. deputados.
Quero também aqui ser solidário com o povo do oeste de Santa Catarina, principalmente com os conterrâneos do deputado Gelson Merisio, bem como a população de Ponte Serrada, fundamentalmente, que foram atingidas por este tornado, um fenômeno meteorológico que vem acontecendo, nos últimos tempos, em Santa Catarina.
Sabemos que, quando acontece uma tragédia dessa natureza, o impacto na população é muito grande. Houve, pelo que estamos sabendo, uma pronta ação do governo, queremos cumprimentar o governo por isso, há uma solidariedade importante do estado, mas é importante também que isso tenha continuidade, porque é muito comum que nestas tragédias a solidariedade seja apenas inicial, a ação do governo inicial, e depois ela desaparece.
Mas eu quero falar aqui sobre um assunto que já foi tratado nesta tribuna por outros parlamentares, que diz respeito à questão do projeto de lei sancionado pela presidente Dilma, que aumenta, amplia, o Fundo Partidário no país.
É lugar comum, todo mundo fala, do desprestígio da classe política, que hoje é unanimidade. Evidentemente, que os políticos nunca tiveram muito prestígio. Ao longo da história, pela natureza da função, não é exatamente uma atividade que seja prestigiada pela população.
A não ser em momentos históricos, de grandes conflitos, em que, de repente, a classe política se aglutina. Inclusive, há, na história, certo balanço. Quando o poder econômico está muito forte, o poder político está fraco. Quando o poder político está forte, o poder econômico está fraco. Isso aconteceu em vários momentos da história.
Na Revolução Francesa, por exemplo, o poder político, o poder do povo, estava forte. Cortaram a cabeça dos nobres e dos padres, enfim. Mas hoje há no mundo inteiro um desprestígio muito grande. E no Brasil, em função dos últimos acontecimentos, isso se acentuou. A presidente está desprestigiada, os números mostram isso, o Congresso Nacional está desprestigiado e outros poderes também estão.
Mas o que leva a isso? É claro que podem ser vários fatores de ordem institucional. Discute-se aqui a mudança do sistema eleitoral, a mudança do sistema político, e é preciso fazê-lo porque algumas coisas precisam ser repensadas e alteradas, mas talvez tenhamos que repensar ou discutir a própria forma de governo, porque o nosso sistema presidencialista não permite a resolução de crises, enquanto outros países solucionam suas crises de forma muito rápida, por causa do parlamentarismo. No Brasil há um aceno de uma crise que vai estender-se, provavelmente, até o final do mandato da presidente Dilma, em função de que não há mecanismos para mudar.
Agora o que acontece? Nós, os políticos, contribuímos muito. Esse projeto que foi levantado aqui pelos deputados Maurício Eskudlark e Jean Kuhlmann, que quase triplica o fundo partidário é uma cara de pau. Não tem cabimento, no momento em que o Brasil vive esta situação, pensar em aprovar um projeto dessa natureza.
Rockefeller dizia o seguinte: O melhor negócio do mundo é um poço de petróleo bem administrado; o segundo era um poço de petróleo mal administrado. Ao longo do tempo, nos últimos 20 anos, houve uma certa mudança, o melhor negócio do mundo passou a ser um banco bem administrado, depois um banco mal administrado; há uns dez ou 15 anos atrás o melhor negócio do era uma grande indústria farmacêutica bem administrada e o segundo melhor negócio era uma indústria farmacêutica mal administrada. Acho que hoje o melhor negócio do mundo é um partido bem administrado, com um fundo partidário; e o segundo melhor negócio do mundo é um partido mal administrado, tal a quantidade de recursos.
Mas imagine a situação. Estamos discutindo uma crise nacional envolvendo um financiamento de campanha, que há problemas no sistema de financiamento. Estamos discutindo uma crise envolvendo a necessidade de um reajuste fiscal duro, e é preciso economizar. Estamos discutindo o nosso próprio modelo e, de repente, você tem um projeto dessa ordem, que triplica o Fundo Partidário. Tem gente do nosso partido apoiando a tese, inclusive o relator é do nosso partido, deputado Manoel Mota. Assim sendo, não quero aqui partidarizar porque esse negócio não é de um partido, é uma ação entre amigos, não é a presidente Dilma que não vetou, não é o relator que disse isso ou aquilo, essa é uma ação entre amigos. Evidentemente que isso foi um acordo que foi feito no Congresso Nacional.
Nós precisamos mudar se nós queremos o mínimo de respeito por parte da população. Nós precisamos de ações que sejam compatíveis com isso. Eu acho que a classe política de maneira geral é uma boa, é uma classe preparada para as coisas. O Brasil só não tem mais crises, porque a classe política é preparada para resolver as questões. Mas é preciso que haja para a sociedade uma demonstração disso para que haja o mínimo de credibilidade, porque se o povo não acredita, tudo que você diz soa falso.
Por isso, quero lamentar aqui a decisão que foi tomada, pois foi infeliz, uma decisão que não faz bem nenhum para a classe política, não faz bem nenhum para o relacionamento entre a política e o povo e, sem dúvida, vai continuar fazendo aquele malefício, que é desprestigiar o político junto à população, impedindo que nós possamos ter força para melhorar a situação do país.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)