45ª Sessão Ordinária - 15/05/2018
DEPUTADO DIRCEU DRESCH (Orador) - Ressalta que as perdas deste país vêm de trem-bala pois são extraordinárias e questiona, como se destrói um país em dois anos. Grandes lideranças falam que o país retrocedeu em 20 anos. Cita a política das cotas raciais que tem uma secretaria nacional com poder de ministério que está sendo destruída.
Aborda um projeto de 2002, Projeto de Lei n. 6299, que altera os artigos 3° e 9° da Lei n. 7802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre o registro, controle e a fiscalização dos agrotóxicos. Acrescenta que o governo Lula/Dilma articulou para que esse projeto não tramitasse com o objetivo de preservar o meio ambiente e a saúde das pessoas. E agora está sendo criada uma nova proposta de projeto de lei que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. E através de um substitutivo global sobre a matéria até o termo agrotóxico poderá passar para produto fitossanitário. Informa que o Ministério da Agricultura concentrará todo o poder decisório, ficando apenas a homologação dos pareceres técnicos com o Ibama e o Ministério da Saúde.
Menciona a audiência pública, em Ipumirim, onde representou a comissão de Transportes desta Casa, na qual estavam presentes as lideranças municipais, entidades empresariais e agricultores. Versa que, há mais de 30 anos, estão prometendo a rodovia que liga o município de Varjão à cidade de Ipumirim, uma região que é chamada Vale da Produção, mas, infelizmente vários governadores prometeram e não a fizeram. Reforça então que farão uma grande mobilização para que isso esteja dentro do plano de metas de Santa Catarina. [Taquígrafa: Eliana]