8ª Sessão Ordinária - 22/02/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
A deputada Ada De Luca já antecipou o assunto e quero dar continuidade, embora com outro enfoque, que é a lentidão no processo de duplicação da BR-101, deputado Altair Guidi, que apesar das constantes cobranças parece que fica cada vez mais distante e as dificuldades para nós, lá do sul, ficam cada vez maiores, deputado José Milton Scheffer.
Hoje, começou a ser cobrada a nova taxa de pedágio, o novo valor do pedágio, com um reajuste muito acima da inflação. Sou contra pedágio em qualquer condição, mas há que se reconhecer, deputado Dado Cherem, que os valores cobrados em Santa Catarina são bem menores se comparados a outros estados.
O problema é que nós pagamos o pedágio na Palhoça, deputada Dirce Heiderscheidt, para irmos para o sul e enfrentarmos aquela roleta russa. O que dói é pagar R$ 1,40, deputado Neodi Saretta, entrar num trecho que não tem duplicação, onde a cada dia muda a sinalização, porque as empreiteiras são folgadas demais. Falta controle, falta fiscalização! É um deboche. Nós corremos risco constante em trafegar por aquele trecho não duplicado. À noite, com chuva, é uma desgraça. Sair vivo é fato para fazer uma oração de agradecimento, porque está muito complicado. E o pior é que não conseguimos vislumbrar a conclusão disso em curto espaço de tempo, porque quando estivermos com todo o trecho duplicado ainda vamos ter os gargalos, como a ponte da Cabeçuda e o corte do Formigão, em Tubarão. Ali há uma obra mais curta, deputado Altair Guidi, v.exa. conhece bem, aquele túnel é obra para menos de um ano, talvez. Quanto à ponte da Cabeçuda, o edital foi lançado agora e o prazo da obra é de 1.500 dias. Mil e quinhentos dias são pelo menos cinco anos! E os valores, deputado Elizeu Mattos, falávamos há pouco sobre isso, assustam.
Quanto à ponte da Cabeçuda, recordo-me quando participei da audiência pública em que foi apresentado o projeto, lá em Laguna, e o pré-custo foi orçado em R$ 228 milhões. E eu disse na época aos técnicos do DNIT que R$ 228 milhões para uma ponte era muito dinheiro. Isso é preço de um lote! Aí um técnico me disse que era verdade é claro. Mas é uma ponte bonita, é uma ponte de 2.800m, com um vão central de duas torres de 72m e tudo mais. Então, o alto custo se justifica em função disso.
No ano passado, quando lançaram o edital, falava-se numa previsão de R$ 500 milhões. Já não eram mais R$ 228 milhões. Já havia duplicado o custo da obra, não a duplicação, a BR. E para nossa surpresa, deputados, o edital foi lançado com uma previsão de custo de R$ 680 milhões.
Não tenho dúvida de que isso vai ser aditivado em mais 25% - é o que a lei permite - e vai chegar a quase R$ 1 bilhão. Vejam, é apenas a construção da ponte! Deputado Dado Cherem, esse era o preço inicial que se estimava para toda a obra, para toda a duplicação.
Então, além da morosidade há outras coisas acontecendo nesse processo, que precisam ser acompanhados. E olhem, não votei, mas estou gostando muito da presidente Dilma Rousseff. Não votei nela. V.Exas. sabem disso. Mas estou gostando muito. Acho que o governo dela vai ser realmente um governo bem mais austero e acho que precisamos também de alguma forma pedir a todos os órgãos de controle do governo que deem uma olhada nesses valores pelos quais estão sendo contratadas as principais obras da duplicação da BR-101.
O que me intriga ainda mais é a falta de notícias sobre o túnel do Morro dos Cavalos. Aquela é uma obra que imagino de tanto tempo de duração quanto a ponte da Cabeçuda, talvez. E tenho informações extraoficiais, e não quero alarmar ninguém, de que os estudos geológicos daquela região não estão muito seguros nem conclusos ainda, deputado Altair Guidi, até porque se tem pouca informação daquele túnel.
Por exemplo: está-se prevendo a passagem da Ferrovia Litorânea pelo túnel. Há projeto para isso? Porque o projeto de concessão da Ferrovia Litorânea, projeto do Executivo, está em andamento. Será que o ministério dos Transportes se comunica? Ou vai fazer uma toca de não sei quantos metros agora e daqui a três, quatro anos, mais uma?
Acho que precisamos, como Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entrar mais nesse debate, buscar mais informações, acompanhar mais esses valores, porque há morosidade, são vidas que estão sendo perdidas e não há prazo para terminar.
Acho que R$ 700 milhões por uma ponte é dinheiro demais. Começou com R$ 200 milhões e está em R$ 700 milhões. Até a ponte estar pronta vai passar de R$ 1 bilhão! Eu acho que precisamos ficar mais atentos a isso.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Joares Ponticelli, essa informação repassada por v.exa. é uma informação muito séria, ou seja, R$ 600 milhões numa ponte é mais do que o BID V e o BID VI, que servirão para restaurar mais de mil quilômetros de rodovias. Todo esse dinheiro para uma ponte? Essa é uma informação séria. Eu nunca vi e acho que não existe ponte nesse valor. Também acho que o Ministério Público Federal tem que ser acionado, assim como a Coordenadoria-Geral da União, porque não sabemos de nada.
Eu também quero trazer aqui a questão da BR-282, cuja obra está há dois anos parada. Em quatro meses uma empresa faz, depois vem outra empresa desfaz e refaz tudo de novo. São três anos de obras e não conseguimos ver a inauguração da BR-282, no trecho BR-101 até Alfredo Wagner.
Agora, R$ 600 milhões numa ponte?!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - São R$ 680 milhões, deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Pelo que eu sei, toda a duplicação da BR-101 sairia R$ 12 milhões ou então, deputado Joares Ponticelli, a inflação que está sendo anunciada aí é mentirosa. É muito mais do que isso, não são 4%, 5% ao ano. Essa inflação está totalmente diferenciada daquilo que está sendo divulgado nessa obra. É preocupante, porque é uma obra para os catarinenses, mas é dinheiro público, é dinheiro do povo que está sendo empregado.
Eu acho que nós, como deputados, mesmo sendo uma obra federal, temos que procurar as instâncias competentes para saber como e onde está sendo gasto esse dinheiro todo somente numa ponte.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos. Lá em Tubarão está-se iniciando o movimento "BR-101, vamos duplicar a pressão", de diversas lideranças, que estão querendo engajar-se para acelerar as obras. Então, esse movimento de todo o sul, deputado Altair Guidi, deputado José Milton Scheffer, chamado "BR-101, vamos duplicar a pressão", pretende dar celeridade às obras.
Mas, paralelamente a isso, acho que precisamos acompanhar esses valores que estão sendo contatados, porque é dinheiro público, e também precisamos ver como está o projeto do túnel do Morro dos Cavalos, porque dispomos de poucas informações e sabemos que esse gargalo também vai levar muito tempo até disponibilizar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)