Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

2ª Sessão Ordinária - 08/02/2011

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente e nobres colegas deputados, inicialmente, o nosso líder, deputado Dirceu Dresch, é que usaria a tribuna, mas como está impedido, uma vez que irá participar da reunião para tratar da definição das comissões, farei uso da palavra.

Gostaríamos de fazer menção ao início do ano letivo em Santa Catarina e à preocupação do Partido dos Trabalhadores, assim como dos educadores deste estado com relação à gestão e ao início das aulas, fato que atinge todas as cidades catarinenses.

Nesse sentido, protocolamos nesta Casa, no dia hoje, um pedido de informação contendo questionamentos com relação ao início das obras de uma escola da rede básica estadual de Chapecó. É uma escola cuja estrutura física, na minha avaliação, no meu ponto de vista, mais parece um presídio abandonado do que uma instituição educacional, de aprendizagem. A Escola Básica Estadual Coronel Lara Ribas precisa ser demolida! Precisa urgentemente ser construída outra escola, já que atende a uma região importante da nossa cidade.

Então, estamos encaminhando um perdido de informação solicitando o cronograma do início das obras, o seu custo total e a cópia do projeto.

Também gostaríamos de destacar duas indicações que apresentamos no dia de hoje. Uma trata da preocupação - inclusive os veículos de comunicação aqui de Florianópolis, como o Notícias do Dia, o Diário Catarinense e outros jornais locais, inclusive da minha cidade, já denunciaram - com relação à expectativa do início das aulas no final do mês de fevereiro para muitas escolas catarinenses. Isso é um absurdo porque temos 200 dias letivos, segundo a legislação federal, de quatro horas semanais.

Em Chapecó há escolas que funcionam com seis efetivos e 300 alunos. Então, imaginamos que cozinheiras, motoristas e serventes estão sendo chamados para cuidar dos alunos para que não fiquem em casa. Isso não é educação! Não dá para pensar um estado, com os desafios que há em Santa Catarina, cuidando da educação pública estadual dessa maneira!

Solicitamos ao secretário da Educação que agilizasse a segunda chamada de contratação de professores estaduais e antecipasse a admissão desses profissionais para atender aos alunos, porque o ano letivo já iniciou.

Outra indicação que apresentamos, também no dia de hoje, é sobre uma reivindicação dos prefeitos de todos os partidos - e não é uma prerrogativa apenas do meu partido: o problema do transporte escolar em Santa Catarina.

Vou citar o exemplo apenas de um município onde a prefeita não é do PT. E faço questão de trazer este exemplo.

No ano passado, essa prefeita gastou em transporte escolar mais ou menos R$ 970 mil dos cofres da prefeitura, sendo que 70% das matrículas eram de alunos das escolas estaduais. No entanto, recebeu de volta do Fundo do Transporte Escolar menos de R$ 200 mil. Isso é uma coisa muito perigosa porque o estado recebe, do Fundo de Educação Básica, pelas matrículas efetuadas, per capita, pelo custo do aluno, mas quem paga a conta é o município.

Então, não podemos compactuar com isso, os prefeitos estão desesperados com essa situação pedindo-nos, srs. deputados e deputadas, que tomemos alguma atitude no sentido de sensibilizar o governo do estado para resolver essa situação.

Dessa forma, pedimos ao governador, através da secretaria de estado da Educação, que faça uma revisão nos convênios de transporte escolar, a fim de que 100% desse custo seja pago pelo estado, para que as matrículas da rede estadual sejam de fato custeadas pela rede estadual de ensino.

Por último, gostaria também de dizer aos demais deputados que no Rio Grande do Sul, o governador tomou a iniciativa, agora, já nos primeiros dias de gestão, de solicitar a retirada da Adin que o estado movia, juntamente com os estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Goiás, se não me engano, no sentido de não implementar a lei que instituiu o piso nacional salarial do magistério na educação básica. O estado vizinho já deu o exemplo de que é possível, sim, valorizar os professores, pagar salário decente e construir uma relação de diálogo com a categoria.

Eu gostaria muito de aproveitar este espaço para pedir incessantemente ao nosso governador Raimundo Colombo que tome a mesma atitude porque é um bom exemplo. Tenho certeza de que esse gesto dará muito ânimo para o início do ano letivo em Santa Catarina, valorizando o magistério e respeitando esses profissionais, porque sem eles nenhum de nós estaria aqui, seja nesta tribuna, seja na limpeza, no posto de saúde ou fazendo a segurança pública. Não existe estado se não houver atuação dos nossos educadores.

Sr. presidente, essas são ações que procuramos fazer no sentido de construir a defesa do magistério, porque acreditamos que é possível, sim, o governo dialogar com os servidores, sentar à mesa e construir alguns consensos, construir alguns pactos, sem a necessidade de ficar em pé de guerra, cada um de um lado. Acredito muito na possibilidade de diálogo, porque esse é o caminho para uma sociedade democrática.

Muito obrigada, presidente e srs. deputados.

(SEM REVISÃO DA ORADORA)