91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sra. deputada Angela Albino, srs. deputados, também quero dar as boas-vindas ao público que nos acompanha aqui nesta sessão ordinária e também pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL.
Sr. presidente, trago à tribuna, nesta tarde, dois eventos de grande importância e dos quais tive a oportunidade de participar na cidade de Blumenau. O primeiro aconteceu, deputado Padre Pedro Baldissera, no dia 29 de setembro, com a inauguração e entrega das chaves de 540 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro Progresso, na cidade de Blumenau.
Esse magnífico programa idealizado pelo ex-presidente Lula e também, na época, pela nossa ministra Dilma Rousseff, e hoje presidente da República, oportuniza que milhares e milhares de brasileiros garantam o sonho da casa própria, garantam um teto para abrigar a sua família. Acredito, srs. deputados, sra. deputada e público catarinense, que esse é o sonho de qualquer ser humano.
Em Blumenau, na semana passada, foi entregue mais uma etapa desse empreendimento dos residenciais Nascentes I e Nascentes II, beneficiando famílias que perderam as suas moradias nas chuvas e deslizamentos da catástrofe de 2008. E quase três anos depois daquela tragédia, esse é o sexto empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, em Blumenau, com recursos do governo federal na ordem de R$ 24,3 milhões.
Blumenau, mais uma vez, recebeu as mãos estendidas do governo federal. Esse é o sexto empreendimento somente na cidade de Blumenau e ainda temos muito para entregar.
São investimentos de habitação popular através do programa Minha Casa, Minha Vida, que foi criado no governo do presidente Lula e idealizado pela então ministra, e hoje presidente, Dilma Rousseff. Jamais em todo país viu-se algo tão inovador, inclusive sob o aspecto social, como é a garantia de as pessoas terem um teto para abrigar a sua família.
Além disso, todos os investimentos até hoje realizados em Blumenau, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida - que até o momento já entregou 1.580 apartamentos em Blumenau -, são exclusivamente do governo federal. O município apenas selecionou as pessoas. O restante dos investimentos foram recursos do governo federal. Os terrenos nos quais foram construídos esses apartamentos foram adquiridos com recursos oriundos da solidariedade do povo brasileiro, através de uma conta aberta na Defesa Civil estadual.
Inclusive, passamos um projeto de lei nesta Casa dando oportunidade da transferência desses recursos aos municípios atingidos pela catástrofe de 2008, em que os prefeitos puderam comprar os seus terrenos.
Falando nisso, amanhã estarei no município de Jaraguá do Sul, onde também será inaugurado o programa Minha Casa, Minha Vida, na ordem de 288 apartamentos naquele município.
Assim, fica registrado um momento de muita alegria e profunda emoção que tivemos o privilégio de compartilhar com as pessoas. Pude ver que os olhos delas brilhavam enquanto recebiam a chave, pela primeira vez, de uma casa segura para abrigar os seus filhos. Essas pessoas aguardavam ansiosas o recebimento da chave de seus apartamentos. Foram 540 apartamentos entregues na semana passada às pessoas que perderam as suas moradias, ou estavam em áreas de risco, para poderem abrigar as suas famílias.
O segundo assunto que aqui compartilho diz respeito à audiência pública realizada na última segunda-feira, dia 3 de outubro, na Câmara de Vereadores de Blumenau.
O assunto discutido com a população blumenauense e com a região do médio vale do Itajaí, principalmente o público estudantil, os professores e a sociedade civil organizada, foi a criação da Universidade Federal Vale do Itajaí, cujo Projeto de Lei n. 7827/2010 tramita na comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.
Assim, foi realizada mais uma audiência pública na cidade de Blumenau para ser debatido esse tema. Quem trouxe esse assunto novamente para ser debatido foi o ex-deputado estadual e hoje deputado federal Pedro Uczai, que é membro da comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Essa audiência reuniu centenas de pessoas, entre estudantes, professores, funcionários da Furb e a comunidade.
Aliás, esses estudantes proporcionaram um momento único e emocionante, sra. deputada Angela Albino: cantaram ao som de tambores - e eu vivenciei isso na minha juventude, quando fiz parte também do movimento estudantil na Univali. Foi uma energia contagiante dos nossos estudantes nessa última segunda-feira, o que nos leva a trabalhar cada vez mais para que aquela universidade seja pública e gratuita para a comunidade do médio vale do Itajaí.
Outro aspecto abordado na audiência - e é isso que vimos trabalhando juntamente com os deputados federais, a exemplo do deputado federal Décio Lima - foi a incorporação da Furb pela Universidade Federal de Santa Catarina, começando no ano que vem com vários cursos, principalmente de licenciatura.
Mas esses projetos ainda estão sendo estudados e debatidos entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Furb, porque a instalação de um campus da UFSC na Furb também é bem-vindo para a nossa comunidade, porque, além de manter a qualidade do ensino superior, aquele patrimônio já está pronto para receber o ensino público e gratuito.
Esse assunto é de grande relevância, pois a inclusão da nossa Furb no Plano Nacional de Expansão das Universidades já foi anunciada em agosto deste ano pela presidenta Dilma Rousseff e nós tivemos também o privilégio de estar presente nesse evento, juntamente com vários prefeitos e parlamentares, para dar essa boa-nova ao Brasil. E o investimento além de creches, de melhorias no ensino infantil, também no ensino superior não está de fora da agenda da presidente Dilma Rousseff.
É bom lembrar, sras. e srs. deputados, que essa possibilidade apenas foi possível pela revolução no ensino superior ocorrida nesses últimos 10 anos.
O Plano Nacional de Expansão das Universidades foi iniciado pelo ex-presidente Lula e mantido atualmente pela presidente Dilma Rousseff, mas a questão principal, sras. deputadas e srs. deputados, está no valor da Furb porque esse fantástico empreendimento foi construído pelas mãos de trabalhadores e trabalhadoras da cidade de Blumenau e região que queriam que os filhos de operários tivessem a oportunidade de ter acesso ao ensino superior. Foi assim que foi construída a Furb.
Por isso, mais que nunca, hoje a comunidade de Blumenau está novamente organizada, está novamente engajada na luta de ali constituir um ensino público e gratuito. A Furb é a nossa expressão maior nesse processo de uma universidade no vale do Itajaí. E para nós da Furb, concretiza-se também o comitê pró-federalização instituído em dezembro de 2002. O mais importante, sras. deputadas e srs. deputados, é esse compromisso desprovido de siglas partidárias que une todos os parlamentares, segmentos da comunidade de Blumenau e região para, de uma vez por todas, darmos esse presente tão necessário à região do médio vale do Itajaí, principalmente à cidade de Blumenau...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)