101ª Sessão Ordinária - 09/11/2011
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. parlamentares, público que nos acompanha pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, pessoas que se fazem presentes neste Plenário.
Apesar de já mencionado pelo deputado Elizeu Mattos e pelo deputado Maurício Eskudlark, gostaria de dar as boas-vindas à rainha Jéssica Salmória, à primeira princesa, Márcia Lima, à segunda princesa, Deise Paim, que virão daqui a pouco a esta tribuna convidar todo o público catarinense para a 6ª Festa do Imigrante, que acontecerá no município de Anita Garibaldi.
E muito carinhosamente cumprimento o vice-prefeito do município de Anita Garibaldi, Júlio César Pinheiro, que está acompanhando também essa comitiva que irá divulgar a festa, e o vereador Judemar Forest Júnior.
Sejam bem-vindos ao Parlamento catarinense e sintam-se em casa. Que possam daqui a alguns anos pertencer a esta Casa, fazendo as leis para o estado catarinense. Estaremos, se possível, presentes na 6ª Festa do Imigrante, no município de Anita Garibaldi.
Hoje, no horário do nosso partido, o PT, quero falar das mudanças que acontecem no Brasil com o investimento na área da Educação. Isso já foi falado e idealizado pelo ex-presidente Lula com a continuidade e a anuência da presidente Dilma Rousseff.
(Passa a ler.)
"Na última sexta-feira realizei uma visita ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, no campus de Blumenau.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) possui atualmente seis campi distribuídos pelo estado, além da reitoria que está instalada na cidade de Blumenau.
O Instituto Federal Catarinense divulgou os cursos que vão abrir os trabalhos da instituição no campus de Blumenau. As aulas no novo campus começarão em fevereiro de 2012, com duas modalidades de cursos técnicos em informática. No primeiro processo seletivo, o instituto espera abrir 14 vagas.
Em visita, na última sexta-feira, conversei com o reitor do Instituto Federal Catarinense, o professor Cláudio Koller. Ele informou que a implantação do campus blumenauense foi feita de forma estratégica naquela localidade, porque a estrutura está situada numa via de acesso rápido, às margens da BR-470, e vai atender à população de Blumenau e também aos alunos de cidades vizinhas, Pomerode, Indaial, Luiz Alves, Timbó e outros municípios localizados no médio vale do Itajaí.
O reitor também lembrou que nos próximos anos a oferta de cursos deverá incluir áreas como gestão ambiental, gestão de saúde, ciências da computação, engenharia mecânica, além de opções para a capacitação de professores, que é uma deficiência nessa região.
A estrutura que abrigará também as salas de aula do instituto foi parcialmente concluída, mas receberá várias ampliações já no próximo ano. Com a compra desse terreno, em que anteriormente funcionava uma indústria da nossa região, o governo federal investiu cerca de R$ 7, 9 milhões. Trata-se de uma área de 55.000m².
Os cursos oferecidos naquela localização serão gratuitos, custeados totalmente pelo governo federal. Na visita ao Instituto Federal Catarinense de Blumenau também recebemos a informação de processo licitatório, em curso, para as obras da reforma de adequação da atual estrutura, no valor de R$ 3,2 milhões.
Concluída essa obra, o instituto terá capacidade de atender a cerca de 1.200 estudantes em formação em cursos superiores e técnicos. Com relação à educação tecnológica, há poucos dias, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que cria o Pronatec. Ao sancionar essa lei, criando um programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego, a presidente Dilma Rousseff disse que a formação profissional de jovens e adultos é um dos pilares para o desenvolvimento do país, ou seja, com mais pessoas tendo acesso à renda e também fortalecendo o mercado interno da indústria nacional. Assim, estamos vendo o crescimento do nosso país e tendo o reconhecimento internacional.
O programa vai oferecer oito milhões de vagas até o ano 2014 em cursos de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio das escolas públicas. Essa também é uma boa nova para os trabalhadores, e para isso serão investidos R$ 24 bilhões.
Dilma Rousseff, a nossa presidente, destacou que o Pronatec faz parte do movimento iniciado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao mesmo tempo em que universaliza o ensino, investe na qualidade, na expansão da educação, em todas as regiões do país. É também, na visão da presidente, a oportunidade para que muitos jovens e adultos obtenham o conhecimento e as práticas necessárias para ingressarem no mercado de trabalho.
O mercado de trabalho abriu muitas vagas. O que precisamos agora é capacitar essas pessoas para ingressarem no mercado formal de trabalho, porque é isso que está necessitando a juventude e também os brasileiros e as brasileiras.
Disse a presidente Dilma Rousseff: 'O Brasil é do tamanho dos nossos sonhos, do sonho de cada um de nós. Mas também, além de ser do tamanho dos sonhos, é do tamanho das oportunidades que damos para os brasileiros e brasileiras realizarem seus sonhos. E tenho muito orgulho de dizer que o Pronatec é a maior marca, o maior instrumento, a maior iniciativa, a maior ação no sentido de realização do sonho e do futuro de muitos jovens brasileiros.'
Terão prioridade no acesso ao Pronatec, srs. deputados e sras. deputadas, estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Programa Bolsa Família, agricultores, deputado Dirceu Dresch, e descendentes de indígenas.
A legislação estimula ainda o aumento de vagas ofertadas para pessoas com deficiência. Essa é a mudança que está acontecendo no nosso país.
Serão criadas 5,6 milhões de vagas nos cursos de curta duração para a qualificação profissional de trabalhadores, outras 2,4 milhões de vagas serão destinadas aos cursos técnicos voltados para estudantes de ensino médio, com duração de pelo menos um ano o curso.
Pelo Pronatec o governo também vai construir inúmeros institutos federais. Serão 208 novos locais que abrigarão esses estudantes do nosso país.
Assim, a nossa juventude terá uma grande oportunidade de qualificação e também de acesso à educação.
Faço um apelo aos srs. parlamentares, ao público catarinense, aos sindicatos patronais, aos sindicatos de trabalhadores, às entidades patronais de Santa Catarina para que busquem as informações necessárias para garantir, no estado de Santa Catarina, à juventude catarinense o acesso a esse programa de qualificação profissional para a juventude, o Pronatec. Desse modo as mulheres e os homens que não tiveram oportunidade de estudo agora terão com esse novo programa do governo federal."
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)