52ª Sessão Ordinária - 14/06/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, colegas deputados e deputadas, imprensa e público que acompanha a nossa sessão.
Quero dar conhecimento a esta Casa de que na semana passada, em Buenos Aires, foi realizada a reunião da UPM - União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul -, entidade criada em 1999 a fim de congregar as Assembleias Legislativas e também os legisladores estaduais do Brasil, da Argentina, do Paraguai, do Uruguai e do Chile, no intuito de estarem atentos aos desdobramentos do Mercosul.
A reunião em Buenos Aires, na semana passada, também foi realizada para a eleição da nova diretoria executiva que vai comandar a UPM por mais um ano.
Este ano, no rodízio estabelecido dentro do estatuto da UPM, caberia ao Brasil indicar o novo presidente. E conforme um entendimento entre os estados que mais participam dentro da UPM, como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, o Paraná, o Amazonas, Minas Gerais e São Paulo, coube a Santa Catarina a indicação do novo presidente. Foi feito um acordo e o nosso nome foi escolhido para presidir essa entidade durante um ano.
Então, agradeço aos deputados que nos deram essa honra de presidir a UPM e de representar, com certeza, o Parlamento catarinense, no sentido de que faça o seu papel dentro do Mercosul.
Sr. presidente, em função do caos aéreo não pudemos estar presente à eleição, pois nosso vôo foi cancelado, assim como tantos outros. Contudo, pelos menos espiritualmente, digamos assim, estivemos presente e fomos distinguidos com a oportunidade de presidir esta importante entidade, que é a UPM. Logo após a eleição foram feitos alguns encaminhamentos, contidos naquela que se chamou de Carta de Buenos Aires, que passo a ler.
"O Mercosul foi criado em 1991. Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai passaram a adotar políticas de integração econômica e aduaneira. As nações sul-americanas se comprometeram a reduzir ou eliminar barreiras, inclusive tarifárias, que restringissem o comércio. Os resultados têm sido positivos, tanto em investimentos que visam atender à demanda continental como, também, no estreitamento de laços políticos, sociais e culturais. A união aduaneira tornou-se realidade e as oportunidades tendem a crescer com a integração, apesar das questões regionais que necessitam ser revistas.
A economia dos países que compõem o Mercosul tem realidades diferentes. A exemplo de outros mercados comuns, as questões regionais têm-se sobreposto aos interesses globais. Os recentes entraves nas relações comerciais entre a Argentina e o Brasil, desencadeados no processo de liberação de licenças de importação, que foge do estabelecido pela OMC e ocasiona importantes reflexos nas economias desses países, demonstram um Mercosul ainda imaturo e com suas autoridades adotando medidas de proteção às suas economias.
Considerando que é preciso pensar o Mercosul em longo prazo e de maneira que beneficie todos os países membros, os legisladores regionais da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul - UPM -, preocupados, inclusive, com o futuro do Mercosul perante a ameaça internacional caracterizada pela China e outros países asiáticos, decidem:
I - Como legítimos representantes regionais e profundos conhecedores das realidades locais, buscar junto às autoridades nacionais o cumprimento do estabelecido nos tratados de criação do Mercado Comum;
II - Atuar fortemente no sentido de mobilizar a sociedade por intermédio de suas lideranças políticas, econômicas e empresariais, para que tenhamos um Mercosul forte, com economias consolidadas e sem ameaças de crises sociais provocadas pelo desemprego;
III - Cobrar do Parlamento do Mercosul posicionamentos mais efetivos diante da crise estabelecida e ações de seus membros, na qualidade de legisladores nacionais, junto às autoridades econômicas de seus países, para a consolidação do Mercado Comum do Sul.
Buenos Aires - junho de 2011."[sic]
Essa é a carta que foi aprovada por unanimidade e que agora será encaminhada ao ministro da Indústria e Comércio do Brasil, Fernando Pimentel - inclusive, estamos aguardando uma audiência para os próximos dias -, à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, e ao presidente do Parlamento do Mercosul, para que essa instituição se manifeste fortemente no sentido da preservação do Mercosul.
V.Exa., que é um legítimo representante, deputado Manoel Mota, juntamente com demais colegas, da região do sul do estado, sabe do problema que ocorreu nos últimos meses com a importação do arroz via Uruguai, arroz esse que vem de países asiáticos, faz uma escala no Uruguai e adentra ao nosso país, especialmente no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, para, enfim, provocar uma grave crise junto aos agricultores que, ao longo dos anos, têm tentado sobreviver e não conseguem pelo preço baixo que, hoje, têm esse produto que entra no país. E há problemas, sim, até de produtos que aqui é proibida a sua utilização e lá fora é permitida, sendo que, hoje, trazem problemas até na questão de saúde.
Então, vejam a importância de os deputados estaduais terem voz dentro do Mercosul, porque somos nós que sentimos primeiramente quando há uma crise dentro do mercado comum. E a única forma de nos protegermos e termos voz ativa é através da UPM.
Por isso, como presidente eleito, queremos conclamar todos os deputados no sentido de fortalecerem a UPM, porque através dela estamos tendo a oportunidade de também dizer, muitas vezes, "sim" ou "não" àquilo de bom ou de ruim que acontece dentro do Mercosul.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Gilmar Knaesel e dizer da importância do tema que levanta. O seu pronunciamento tem um conteúdo sem limites para uma região produtora que está desesperada. O arroz, hoje, tem um custo de produção de R$ 25,00 a saca e como o preço da comercialização é menor do que R$ 19,00, é impossível operar numa situação dessas.
Além disso, há a questão dos agrotóxicos que não podem entrar no Brasil porque é proibido utilizar no arroz. Mas nós comemos o arroz que vem de lá com esse agrotóxico, e não há proibição nenhuma!
Então, quero cumprimentar v.exa. e dizer que esse pronunciamento mexe fundo no coração das pessoas que têm compromisso com Santa Catarina e com o Brasil. Parabéns a v.exa. pelo seu belíssimo discurso e pelo tema que levanta.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, antes de encerrar o meu pronunciamento, quero agradecer a confiança depositada pelos parlamentares argentinos, chilenos, uruguaios e paraguaios que estiveram presentes. Agradeço também àqueles que, de forma indireta, apoiaram o meu nome. Mas quero agradecer, especialmente aos deputados brasileiros dos estados que participam e à Assembleia Legislativa, presidente Gelson Merisio.
Antes de eu assumir o compromisso da candidatura, fui procurá-lo, presidente, e v.exa. deu o sinal verde para que a Assembleia Legislativa possa auxiliar-nos na infraestrutura necessária para fazermos um bom papel como presidente da UPM, que é o nosso desejo.
Muito obrigado, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)