84ª Sessão Ordinária - 13/09/2011
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que acompanham a nossa sessão, claro que não poderia ser diferente no dia de hoje a nossa manifestação, em nome do PSDB, em nome da nossa bancada, em apoio e solidariedade à questão, mais uma vez, das enchentes em nosso estado, solidariedade aos nossos municípios, aos catarinenses que foram prejudicados ou que tiveram problemas nas mais diversas regiões e cidades.
Mas claro que fica sempre a grande pergunta, a grande dúvida, até onde isso vai. Será que um dia Santa Catarina vai livrar-se desse problema chamado enchente?
Ao longo dos tempos temos acompanhado este problema e fala a história que desde a sua chegada à região do vale do Itajaí, o colonizador Hermann Blumenau já se confrontou com grandes enchentes. A primeira de que se tem registro foi em 1851.
Quando das grandes catástrofes de 1983 e 1984, que foram talvez as maiores da nossa história, pediu-se o apoio de organismos internacionais para fazer um estudo sobre as alternativas que o estado teria para resolver esse grande problema. Na época, em função de um programa do Jica (Japan International Cooperation Agency), do governo japonês, estiveram no estado técnicos que apresentaram várias sugestões para tentar diminuir o problema das cheias no vale do Itajaí.
E lembro-me bem, à época, entre as sugestões, estava a necessidade da construção de pelo menos oito barragens em várias cidades do grande complexo, digamos assim, que é o vale do Itajaí. Hoje, o jornalista Moacir Pereira, que assiste a nossa sessão, lembrou que apenas três barragens foram construídas. Ao mesmo tempo, a sugestão foi um canal extravasor que desviasse grande parte das águas do rio Itajaí-Açu para um canal alternativo, que desembocaria na região de Barra Velha, fazendo com que diminuísse a quantidade de água represada, que houvesse mais rapidez no caminho das águas ao encontro do mar.
Mas nada disso foi feito, apenas três barragens foram construídas e agora se vê que elas já não suportam mais. As barragens de Ituporanga, Taió, Ibirama e José Boiteux hoje, como se diz na gíria, já estão ultrapassadas e com qualquer chuva passam a verter água, jogando grande volume no leito do rio Itajaí-Açu.
Mas claro que as causas e os problemas não param por aí. Outras soluções que deveriam ter sido adotadas também não o foram. E aí cabe grande responsabilidade ao poder público, principalmente no que se refere à ocupação de áreas, pois não controlou devidamente essa questão ao longo de muitos anos, permitindo a construção de residências, comércios e indústrias em áreas de risco, imaginando que nunca mais haveria uma grande enchente ou que o seguro cobriria os danos materiais.
Da mesma forma, a questão do assoreamento dos nossos rios, não apenas o rio Itajaí-Açu, nosso principal rio, mas todos os seus afluentes, que também não tiveram manutenção, muito pelo contrário, servem apenas para depósito de lixo residencial, industrial, enfim, para complicar ainda mais a questão do fluxo das águas.
Essa é apenas uma reflexão que faço para, mais uma vez, num momento de crise, tomarmos consciência de que o fenômeno não é apenas da natureza, que esta, sim, é cíclica, vem acontecendo há milhares a milhares de anos. Claro que nos últimos anos tudo isso foi agravado pelas mudanças climáticas no planeta. Santa Catarina, parece-me, foi, depois do episódio do furacão Catarina no sul do estado, em 2004, o estado escolhido para ser o grande atingido pelas mudanças climáticas no Brasil.
Mas, volto a dizer, esse é um momento de solidariedade e apoio e todos precisamos irmanar-nos mais uma vez, além daquilo que já foi feito pelo governo federal, que anunciou a liberação de recursos, mas essa é apenas uma parte do processo.
E aí vem a importância de o governo ter tido a iniciativa e de a Assembleia ter aprovado, recentemente, da criação de uma secretaria específica de Defesa Civil, que tem estado à frente dos trabalhos não apenas para ajudar, mas, acima de tudo, para fazer um trabalho de prevenção e alerta. E dessa vez também foi muito importante o que foi feito.
Mas é preciso muito mais e por isso, neste momento em que vivemos mais uma vez essa grande tragédia em nosso estado, precisamos fazer a nossa parte. A Assembleia Legislativa, dentro daquilo que lhe cabe, dentro das suas limitações, vai fazer o que puder, com o apoio pessoal de cada parlamentar à sua cidade e à sua região. Mais especificamente, no final do ano, quando haveremos de apreciar o Orçamento do estado, devemos definir prioridades para municípios e regiões que têm sido atingidos por esse grande problema das enchentes.
Então, quero solidarizar-me, em nome da bancada do PSDB, com todos os atingidos. Mas volto a lembrar que foi engavetado, anos atrás, um projeto que talvez, se concretizado, pudesse ter amenizado as consequências gravíssimas das nossas cheias.
Esse projeto da agência Jica deve estar nos arquivos de alguma secretaria de estado e é hora de ser resgatado. Afinal de contas, na época em que foi feito esse estudo estavam em nosso estado grandes técnicos que fizeram esse trabalho, que deve ter sido pago pelo então governo do estado. Lamentavelmente, não se deu sequência e hoje pagamos o preço dessa falta de ação à época.
Era isso o que eu tinha a dizer, em nome da bancada do PSDB e em meu nome, como deputado da região do vale do Itajaí, a região mais afetada e que, acima de tudo, precisa da solidariedade de todos.
Muito obrigado!
(COM REVISÃO DO ORADOR)