87ª Sessão Ordinária - 02/10/2013
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, obrigado pela calorosa acolhida; demais colegas deputados presentes, pessoas que nos acompanham pela TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, assim como os presentes neste plenário nesta tarde de quarta-feira.
Quero, inicialmente, falar do incêndio que houve, na semana passada, no depósito de fertilizantes à base de nitrato de amônia em São Francisco do Sul, na região portuário do município. E quero fazer uma reflexão a respeito da nossa Defesa Civil, que mereceu aplausos porque na semana anterior conseguiu prevenir, informar e divulgar sobre as fortes chuvas que cairiam no estado, de forma que os efeitos de toda aquela chuva foram bem pequenos se comparados a episódios anteriores. Já na semana seguinte, nessa questão do incêndio em São Francisco do Sul, aconteceu o contrário, a Defesa Civil estava completamente desprevenida, assim como os demais órgãos públicos do estado.
A Defesa Civil começou dizendo que era tóxica a fumaça, depois disse que não era e depois voltou a dizer que era, como se fosse possível existir fumaça não tóxica, ainda mais queimando um produto químico como o nitrato de amônia. Por isso, os bombeiros, sem orientação alguma, foram para lá e alguns acabaram até hospitalizados em virtude de intoxicação.
Nossa fala não se destina a criticar ninguém em especial, mas é para que o estado e suas instituições reflitam sobre os riscos que cercam a nossa sociedade.
Quero fazer também uma reflexão acerca da dificuldade de se aprovar nesta Casa Legislativa o PL n. 0065, de 2013, que deveria ter sido votado antes do recesso de julho, mas que ficou para depois porque o PIB da região de Joinville, norte do estado, veio para cá mais uma vez, daquela feita para não deixar votar.
Eu quero ler, nesta oportunidade, uma nota do jornalista Carlos Damião, com quem tive a alegria e a honra de estudar algumas disciplinas na UFSC, na década de 90. O texto dessa nota no jornal Notícia do Dia de hoje é o seguinte:
(Passa a ler.)
"Faturando com o desastre
Que bom que vários órgãos públicos estão interessados, até voluntariamente, em saber o que ocorreu em São Francisco do Sul na semana passada. Contei, na terça, pelo menos dez órgãos dispostos a averiguar as causas e a determinar responsabilidades. Melhor seria, sem dúvida, que todos se empenhassem em adotar posturas preventivas, para evitar a repetição de um episódio ambiental tão danoso. Aliás, que fim levou o projeto que dava poder de polícia ao Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina? Continua na Assembleia Legislativa, emperrado graças às forças ocultas que pressionam deputados a aceitar influências de entidades privadas e partidos políticos quanto à votação de matéria tão relevante. Aliás, é muito curioso que o tal 'incêndio' químico tenha ocorrido em São Francisco do Sul, cidade situada justamente na região onde funciona o Corpo de Bombeiros Comunitário mais poderoso do estado. Se perguntar não ofende: por que não fiscalizaram o tal galpão da Global Logística e Transportes antes do desastre ambiental? Bombeiros, sejam voluntários, comunitários ou militares, não podem se sujeitar a interesses políticos ou empresariais."[sic]
Eu acho que o nosso amigo Carlos Damião deixa nesse comentário a dica, a informação. Por que não se dá poder ao bombeiro militar de Santa Catarina para impedir que um produto químico tóxico possa ser armazenado de forma clandestina? Uma imensa empresa, com toneladas de produtos químicos armazenados sem autorização. Os bombeiros não sabiam como agir, porque sequer sabiam inicialmente o que havia lá dentro.
Talvez por isso o PIB de Joinville e da região não queira que os bombeiros militares coloquem os pés naquela cidade, porque preferem continuar financiando e mandando na instituição. Eu falo isso com todo o respeito aos bombeiros voluntários de Joinville e de outras cidades, mas é preciso que a autoridade do poder público possa prevalecer nessa questão e em outras também.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Quero referir-me à nota do jornalista Carlos Damião, pois acho que duas coisas devem ser esclarecidas.
Em primeiro lugar, não existem as tais forças ocultas mencionadas por ele, as forças são explícitas. Em segundo lugar, em São Francisco do Sul existe o bombeiro militar em parceria com o bombeiro comunitário, os dois trabalham juntos; a Polícia Militar cobra as taxas e o bombeiro voluntário atende a população.
Eu só estou deixando clara essa questão, mas não retiro nada do que v.exa. falou sobre a falta de prevenção, porque infelizmente no Brasil somente se trabalha a recuperação.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes.
A verdade é que há dois ou três anos houve uma guerra neste plenário porque acabou o verão e deixaram dois ou três bombeiros no posto da Enseada para fazer o trabalho de atividade técnica. Repito, houve nesta Casa uma rebelião, eu achei que havia uma guerra civil lá no norte.
Então, este é o elemento que precisa ser colocado: em São Francisco do Sul está instalado o bombeiro militar, mas também o bombeiro voluntário, que historicamente atende naquela cidade, mas que até hoje resiste à presença do estado nessa área, representada pelo Corpo de Bombeiros Militar.
Mas não é para haver esse conflito entre os bombeiros militares e bombeiros voluntários, porque ambas as instituições são importantes. Agora, o poder público precisa assumir a responsabilidade, e a aprovação do projeto que dá poder de polícia à instituição pública é absolutamente necessária.
Por fim, quero usar a maior parte do meu tempo na tribuna para falar da minha expulsão do PDT, da minha fidelidade aos princípios programáticos, fidelidade essa que se chocou com as alianças fisiológicas com a direção estadual do partido em nosso estado.
Se por um lado isso indigna, por outro honra e liberta. E quero aproveitar a oportunidade para agradecer todas as manifestações de apoio vindas nos últimos dias, dos mais diversos setores, não só de pessoas da nossa relação, que fizeram campanha ou que votam no deputado Sargento Amauri Soares, mas de diversos setores da sociedade, pessoas do povo, personalidades públicas, muitas, inclusive, pedetistas.
Tenho em mãos um conjunto de pequenas notas de apoio e mais de 30 páginas nas redes sociais, só de ontem para hoje. Muitas entidades, como o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú; diversos pedetistas - e não vou citar nome nenhum porque lá prevalece a caça às bruxas ou a caçada da bruxa.
Tenho a nota do ex-senador e ex-deputado federal Jaison Barreto, a qual espero amanhã ter a oportunidade de ler na íntegra, porque é uma figura histórica da política catarinense, uma personalidade da mais absoluta confiança do povo catarinense, não obstante diferenças político-ideológicas existentes. Ele não foi governador do nosso estado em 1982 por 12 mil votos, e eu me sinto honrado por haver recebido essa nota de apoio e solidariedade desse grande personagem da história do estado de Santa Catarina, companheiro, eu posso assim dizer, que é Jaison Barreto.
A filiação no PSOL foi o caminho natural para continuarmos fazendo o trabalho que temos feito nos últimos sete anos e para fortalecer esse trabalho de reaglutinação do bloco de forças sociais que lutam - e que precisam lutar e organizar-se mais - pela transformação da sociedade catarinense e brasileira em uma sociedade efetivamente livre, igualitária e fraterna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)