23ª Sessão Ordinária - 03/04/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, catarinenses que prestigiam esta sessão, mais uma vez provando de que realmente era "uma lei muito engraçada, tirava terra e tirava casa", quando não tira a vida do seu dono, seu proprietário, por morte do coração, de sentimento de não poder ficar lá dando continuidade à tradição da família, com 50 anos, 60 anos, até com 100 anos em cima da terra. E de repente surge um espírito de porco e quer tomar o que é deles.
Por outro lado, vejo pessoas que residem há tempo e que reconhecem o quanto é importante viver em harmonia. Os silvícolas de origem, mestiços também, reconhecem o quanto é importante respeitar, primeira coisa, o direito à propriedade.
Se falta terra para os índios, o governo é responsável e não é de agora. Por isso, falo com muita propriedade, sr. presidente, porque nasci lá em Getúlio Vargas e lá bem próximo tinha uma área para os índios. Já naquela época o responsável usava um terno branco, sapato branco, um jipe 1951 e vendia toda a madeira da reserva clandestinamente para alguns madeireiros de mau caráter. Vejam bem! Lá pela década de 50. E muitas vezes os índios eram maltratados.
Tínhamos índios que fugiam da reserva para prestar o seu serviço braçal junto aos colonos, onde trabalhavam por empreitadas, recebendo moradia e comida. Quando o chefe descobria, ia lá a tal da Funai ou outro órgão multar o colono e prender o índio que tinha ido trabalhar para buscar um dinheirinho para a sua família.
Então, conheço isso de há muitos anos. Tenho 67 anos. E eu tinha 14 anos ou 15 anos quando presenciei isso. Lá também tentaram tirar terras de colonos, mas felizmente não tiveram sorte, porque os índios diziam que a terra que tinham era suficiente para a sua subsistência. Eles queriam apenas que o chefe os deixassem trabalhar e parasse de roubar o seu produto, aquilo que a natureza lhes deu, vendendo para enriquecer meia dúzia de mandatários.
Que pena que não tenho mais a revista Cruzeiro guardada onde trazia várias reportagens a respeito disso.
O meu pai era vereador em Getúlio Vargas, srs. deputados e sras. deputadas, e ele acompanhava isso com carinho, porque ele cansou de dar emprego para índio que ia lá pedir para, pelo amor de Deus, trabalhar por dia para receber roupa e comida.
Então, isso machuca. Agora, em plena modernidade, no ano de 2013, vem a Funai. Quem é a Funai? Eu gostaria que o governo federal, que é o grande responsável, dissesse que Funai é essa? Lá ninguém manda e ninguém obedece, deputada Ana Paula Lima. É uma pouca vergonha uma entidade dessas, que não conhece a realidade, fazer o que tem feito no nosso oeste catarinense, onde já morreram colonos de colapso, do coração, vendo sua propriedade ser abandonada pelas famílias que lá residiam. Eles trabalharam e colonizaram aquela região por mais de 100 anos. E tiveram que entregar para quem não queria terra, porque vêm os paraguaios e de outras regiões dizendo que são índios remanescentes ou que se criaram nessa região.
Gosto de Ipuaçu, lá eles vivem bem. Vocês devem conhecer Ipuaçu. Lá há harmonia. Lá o governador Esperidião Amin chegou a fazer escola, ginásio de esporte, todos no modelo de tatu, mostrando a edificação de acordo com a natureza. Lá cada um tem a sua terra, ninguém invade ninguém, ninguém toma de ninguém.
Agora, pelo amor de Deus, quando é que vamos entender que o direito de propriedade deve ser respeitado? Que Brasil é este? A terra é de Deus.
A terra é de Deus? É. Mas Deus deu o direito de propriedade para quem adquiri-la. Deus fez a terra e doou aos homens para que a administrem, mas que a administrem bem, para que todos tenham vida digna em cima de seu pedaço de terra. Mas não é expulsando.
Para onde vocês vão? Vão realocar. Mas para onde? E temos exemplos todos os dias dos reassentamentos das usinas, com o pessoal que está desconfortável, se bem que outros não estão. Mas vimos todos os dias acontecendo injustiças, deputada Ana Paula Lima, cometidas neste Brasil. Quando é que vamos parar com isso?
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Não dá para concordar com tudo, deputado Reno Caramori, pois se formos fazer um resgate histórico de quem vivia no Brasil anteriormente, veremos que eram os índios.
Agora, o que está acontecendo no estado de Santa Catarina é omissão do governo do estado, porque os agricultores tomaram conta da terra. Ficaram lá esse tempo todo e agora precisam sair. Mas tem uma discussão neste momento. Aqui é terra de todo mundo, de índio primeiramente e depois de branco. E nós, aqui, o Parlamento, temos que fazer essa discussão.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputada Ana Paula Lima, se estiver faltando terra para alocar os índios, eu admito que o governo compre áreas que existem por aí para vender e reloque os índios, mas destronar quem está cima da terra produzindo com suas famílias eu não concordo. Vão para onde? Eu defendo isso.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Mas esse problema é tão antigo, deputado Reno Caramori, esse assunto é muito mais grave do que essas palmas. Com relação a esse assunto de que o estado de Santa Catarina foi omisso durante muitos anos, enganando inclusive índios e brancos, nunca fizemos o debate dessa conjuntura com mais profundidade neste Parlamento. E nenhum governo do estado de Santa Catarina fez isso. E estamos aqui para mediar essa situação entre brancos e índios.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputada, estou aqui há 22 anos. Nós já debatemos isso há muitos anos, no governo do Vilson Kleinübing, no governo do Esperidião Amin, debatemos muito.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Mas em nenhum momento foi resolvida essa situação.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - O problema é da Funai.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - O problema é do governo do estado.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)