112ª Sessão Ordinária - 03/12/2014
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados colegas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, público presente.
(Passa a ler.)
"Hoje vou abordar um assunto muito sério, que precisa despertar a atenção da sociedade, em especial, dos jovens catarinenses.
Essa semana foram apresentados números da Aids no Brasil e ficou confirmado que há um grande crescimento de casos entre jovens.
Santa Catarina possui atualmente 27 mil casos registrados de HIV. Dados divulgados pelo ministério da Saúde e pela Vigilância Epidemiológica mostram que o número cresceu. Além disso, seis das 15 cidades com maior incidência da doença em relação à população total estão no estado: Balneário Camboriú, Criciúma, Biguaçu, Florianópolis, São José e Itajaí.
A combinação de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS garante mais qualidade de vida ao paciente. Ao mesmo tempo, isso pode ter gerando a falsa ideia de que a doença já não preocupa mais.
Os números mostram que a doença avança a cada ano no Brasil e com um agravante em Santa Catarina: o número de vítimas não diminuiu, mas permanece estável desde que o coquetel começou a ser distribuído. De acordo com a diretoria da Vigilância Epidemiológica do Estado, uma das explicações é a dificuldade de adesão. A associação com o consumo de drogas faz com que, embora exista a distribuição do medicamento, não tenhamos a adesão necessária. Outro dado que preocupa autoridades da saúde é o diagnóstico tardio.
O ministério da Saúde e a Vigilância Epidemiológica confirmam que em nosso estado pelo menos um terço de todas as pessoas infectadas com o HIV não sabem que estão com o vírus. Além disso, de acordo os dados oficiais, cresceu a incidência da doença entre heterossexuais, mulheres, população de baixa renda e no interior do estado.
A realidade é que caiu o número de mortes por Aids no Brasil, mas aumentou a incidência de casos entre homens jovens de 15 a 24 anos, segundo dados do Boletim Epidemiológico HIV-Aids divulgados nesta segunda-feira, Dia Mundial de Luta contra a Aids. De acordo com o boletim, houve uma queda de 13% na mortalidade por Aids no Brasil entre 2000 e 2013. Do total de mortes em decorrência da doença ocorridas no período, 198 mil ou 71% ocorreram entre homens, e 79 mil, cerca de 29%, entre mulheres. O coeficiente de mortalidade caiu 67% nos últimos dez anos, passando de seis casos de mortes por 100 mil habitantes em 2004, para 5,7 casos em 2013.
De acordo com o novo boletim epidemiológico, cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV no país. Deste total, 80%, ou seja, 589 mil foram diagnosticadas. Desde os anos 80 foram notificados 757 mil casos de Aids no país. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de Aids ao ano. Segundo o boletim, houve queda de 36% em transmissão vertical nos últimos dez anos em crianças menores de cinco anos e o coeficiente de mortalidade por Aids caiu 67% no mesmo período.
Em 2013, cresceu 29% o número de pessoas em tratamento de Aids no Brasil, comparado com o ano anterior. De janeiro a outubro, 61 mil iniciaram a terapia para controlar o HIV, de acordo com o ministério da Saúde. No entanto, 200 mil pessoas ainda não têm acesso ao tratamento e 150 mil pessoas têm HIV positivo, mas não sabem que têm a doença.
O governo federal lançou essa semana uma campanha com foco nos jovens incentivando o uso da camisinha e o teste rápido que detecta o vírus HIV em poucos minutos, com material segmentado para gays e travestis. O ministério da Saúde também lançou o Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil destinado às organizações que trabalham no campo das doenças sexualmente transmissíveis: Aids e hepatites virais. O fundo tem como meta arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais de organizações da sociedade civil ligadas aos temas. Fica claro que a Aids é uma doença séria e não dá para descuidar. Apesar de haver tratamento ela não tem cura e ainda faz muitas vítimas pelo mundo.
Isso precisa ser considerado, especialmente pelos jovens."
Portanto, quero fazer um alerta à juventude: cuidado com o nosso HIV, cuidado com a nossa Aids. Temos que fazer com que nós em Santa Catarina e no Brasil tenhamos, sim, um cuidado especial.
Mas também quero, hoje, parabenizar o meu município de Canoinhas, especialmente o prefeito municipal, Beto Farias, juntamente com o vice-prefeito, Vilson Pereira, por apresentarem o primeiro Plano Municipal de Segurança Nutricional.
Canoinhas é o primeiro município no estado de Santa Catarina a apresentar um plano nutricional. O deputado Dirceu Dresch hoje representou a Assembleia Legislativa no evento. Temos certeza de que v.exa. tem alguma contribuição nesse sentido para nos dar.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizar v.exa. por trazer este tema na tarde de hoje. Santa Catarina estava muito distante dessa discussão, vínhamos cobrando isso. Criamos a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar Nutricional e hoje tivemos a felicidade de participar, representando esta Casa, do lançamento do Plano de Segurança Alimentar de Santa Catarina.
Então, quero parabenizar as organizações, o Conselho Estadual de Segurança Alimentar, a secretaria de Desenvolvimento Social, que tem se envolvido, assim como outros secretários e lideranças, com esse assunto. E o destaque é Canoinhas, o município de v.exa., pois é importante ressaltar e valorizar os municípios que se empenham deste debate, pois parece que Santa Catarina tem uma visão preconceituosa de que aqui não há pobreza, não há problema. Mas eles existem, e quando vamos aos municípios, no interior ou nos bairros das cidades, ainda há muita pobreza que precisa ser enfrentada.
Felizmente o Brasil saiu este ano do mapa da pobreza, mas temos que sempre enfrentar este tema. Então, deputado Antônio Aguiar, parabéns pelo pronunciamento.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado pela contribuição, nobre deputado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)