70ª Sessão Ordinária - 02/07/2014
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, deputados.
Hoje está uma tarde cinzenta, mas que será muito importante porque estamos recebendo as rainhas do Arraial Fest, que é uma das maiores festas do sul do estado, preparado para uma grande missão e uma grande festa, acompanhadas pelo prefeito do município de Sombrio, para fazer um convite a todos os parlamentares.
Deputado Kennedy Nunes, v.exa. que faz parte dos municípios de Araranguá e Sombrio será muito bem-vindo. Aqui também temos o deputado Gilmar Knaesel que faz parte dos municípios de Araranguá, Sombrio, Meleiro, por toda Santa Catarina.
Então quero saudar os nossos parlamentares, o prefeito de Sombrio, e as nossas rainhas. Estávamos aguardando por três horas no transito no Morro dos Cavalos para fazer esse convite para a grande festa do Arraial Fest.
Eu quero registrar com muita honra que a cidade de Sombrio vive um novo momento da sua história. O prefeito lançou o Pacto por Sombrio, no valor de R$ 40 milhões para investimentos. São poucos os municípios de Santa Catarina que irão ter tantos investimentos como a cidade de Sombrio. Vamos viver um momento de mudança, de transformação e de realização, pois serão realizadas obras de qualidade. E é isso que desejamos.
Além dessas obras que serão anunciadas no sábado, o prefeito está convidando este Parlamento para estar presente na 14º Arraial Fest, em Sombrio, uma festa importante, cultural e com excelente gastronomia. Estamos esperando muitas pessoas do sul de Santa Catarina e os parlamentares desta Casa também.
E também quero registrar, deputado Silvio, que a caravana do Arraial Fest, que veio visitar esta Casa hoje, ficou parada por três horas no Morro dos Cavalos, área onde a Funai travou por tantos anos a realização da obra da quarta pista, mas atualmente está sendo realizada depois de uma ação judicial. Mas falo que quando se fica parado numa rodovia, perde-se 3h, 4h, mas é para melhorar, temos a obrigação de tolerar, de termos paciência, pois vamos ter muito transtorno com relação às obras desta quarta pista.
Então, depois de muita guerra, de muita luta, de muita discussão, vamos conseguir realizar a obra da quarta pista no Morro dos Cavalos. E, eu tenho dito que, primeiro faz-se uma obra que não é planejada e depois se descobre que o túnel não está pronto e tem que fazer uma quarta pista, enfim, este é o Brasil que vivemos.
Eu não culpo apenas a presidente Dilma Rousseff, mas sim a história de todos os governantes que não fizeram nada para planejar melhorias para esse país, e quem paga a conta é o povo sempre deputado Silvio Dreveck. Sempre é o povo que paga a conta!
O povo paga a conta dos atrasos nas obras, dos 20% de aditivo nos investimentos, e sabemos que muitos atrasos em obras mal planejadas são para que as empresas tenham benefícios financeiros, e nós vivemos sempre pagando a conta.
Mas até que enfim vai sair a quarta pista no Morro dos Cavalos, que não vai resolver, é apenas um paliativo para amenizar os acidentes na área, é uma obra que está sendo realizado até ficar pronto o túnel, que é sagrado, tem que ser concluído. Esta obra da quarta pista é apenas para amenizar o sofrimento, a espera, a paralização que estamos vivendo neste momento. Por isso, é preciso, às vezes, muita luta, muita tolerância para absorver algumas questões.
Temos também a Ponte da Cabeçuda, porque quando fizeram a duplicação da BR-101, esqueceram que teriam que construir a Ponte Anita Garibaldi, deputada Ada Faraco De Luca. Como as pessoas iriam passar sem ponte? Agora, a BR-101 está pronta naquele trecho e não tem ponte, mas ja está sendo construída.
Temos que admitir que o governo federal, juntamente com o DNIT, está agilizando com rapidez a construção dessa ponte. Os operários estão trabalhando nesta obra 24h por dia, sem parar, em três turnos.
Temos também a questão do Morro do Formigão, em Tubarão. O túnel já está pronto, mas a Ponte de Tubarão, sequer foi derrubada. E está definido que se tem que construir uma ponte nova. O túnel está praticamente pronto e não existe uma ponte nova.
Então, essa é uma situação que estamos vivendo não somente em Santa Catarina, mas em todo Brasil.
Mas quero aqui registrar, com muita honra, que foi definido que até a semana que vem o Ibama vai dar a licença ambiental para a obra da BR-285, Serra da Rocinha, pois essa é uma rodovia importante e fundamental para a economia do extremo sul do nosso estado. Eles fizeram a vistoria, está tudo dentro do previsto e vai sair a licença ambiental do Ibama. A ordem de serviço já foi entregue e o consórcio - são três empresas - vai começar a trabalhar.
Aquela é uma obra que vai ligar São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erechim, Carazinho, São Borja, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile.
Então, essa é uma obra importante e fundamental. Foram 29 anos de luta! Eu tinha bem mais cabelo, deputado Kennedy Nunes, quando comecei essa luta. E ainda faltam 22km - é o que está licitado - para a sua conclusão.
Também vai ser entregue nos próximos dias a ordem de serviço para a conclusão da Serra do Faxinal. A ordem de serviço será entregue a uma empresa portuguesa, que ganhou a licitação para que possamos ter a conclusão da Serra do Faxinal que vai ligar: Canela, Gramado, Caxias do Sul. Assim vai-se diminuir em quase 200km o trajeto, sendo que agora de Araranguá, Canela, Gramado e Caxias do Sul vai-se levar uma hora e meia para fazer o percurso.
Então, isso será um ganho real para o sul do estado, porque se a obra é importante para nós, quando subimos a serra, ela vai ser muito mais importante quando eles descerem no verão para vir veranear nas nossas praias. E assim vice-versa: nós vamos subir no inverno e eles vão descer no verão.
Acho que ela representa um ganho real. Em razão da ação da perereca, levou quatro anos para nós refazermos tudo. Essa obra vai custar R$ 27 milhões. Quem é que vai pagar? Será o povo, novamente!
Mas ela está praticamente definida, vai ser entregue a ordem de serviço, a licitação já foi aberta, já há a empresa ganhadora e nos próximos dias vamos ver as máquinas roncando no sul. As máquinas precisam roncar na região sul!
Queremos agradecer ao governo do estado, que tem contribuído para que tudo isso aconteça e para podermos dizer que o Aeroporto de Jaguaruna já tem a inscrição da TAM e da GOL. Logo em seguida vamos ter vôos de Jaguaruna para o Brasil, pois é um aeroporto altamente alternativo.
É preciso registrar que Imbituba tem o porto mais seguro de Santa Catarina. Parabéns ao imbitubense, que está recebendo o porto mais seguro de Santa Catarina, porque o calado é no mar e não há enchente. Hoje atracam lá grandes navios de 380m de cumprimento.
Então, quero dizer que Içara, terra da deputada Ada Faraco De Luca, está recebendo a Cimolai. Já está escriturado o terreno e, em seguida, deverá ser iniciada a obra da empresa Cimolai.
Esse foi um trabalho de Eduardo Pinho Moreira e Luiz Henrique. Depois o deputado Gilmar Knaesel e outros deputados acompanharam aquele grande investimento que o sul de Santa Catarina vai ter - aquela empresa dos Estados Unidos vai investir US$ 3 bilhões. Esse é o maior investimento da história de Santa Catarina. E vão fazer fertilizantes do carvão e vários outros produtos.
A presidenta Dilma Rousseff atendeu a delegação de empresários dos Estados Unidos e está de acordo com a vinda da empresa para Santa Catarina. O governador Raimundo Colombo fez de tudo para que atraíssemos essa empresa, uma vez que temos a maior jazida, hoje, de carvão em Maracajá.
Então, vamos receber todo esse investimento que vai mudar a história de Santa Catarina. E porque a história de Santa Catarina esta mudando? Porque temos 20% de representação neste Parlamento. Somos oito deputados jogando juntos em todos os momentos, em todas as obras, em todas as decisões. E quem ganha com isso? O sul. Não vamos deixar passar as eleições, vamos nos juntar novamente e lutar pelo sul. É esse trabalho que o povo quer do Parlamentar. O povo quer resultados. È com esse espírito que queremos continuar trabalhando, com muita garra, com muita determinação e com muita lealdade ao povo e a nossa região. Agora somos comprometidos por toda Santa Catarina, temos mais um parlamentar do sul catarinense. Temos a obrigação de contribuir, de ajudar o governo a ter uma participação efetiva. Cada um respeitando seus espaços. E aqui neste Parlamento temos dado uma demonstração de muito trabalho, grandeza e lealdade.
Por isso, sinto-me orgulhoso com o meu sexto mandato aqui neste Parlamento. Ontem me manifestei na imprensa de que o Parlamento que mais trabalha é o de Santa Catarina. Aqui não temos um parlamentar que não trabalhe muito. Somos todos guerreiros, trabalhadores na busca de resultados.
Por isso, ganha Santa Catarina, ganha o governo e ganha a população, que é o mais importante de tudo. Quem tem que ganhar é a população. Nós, parlamentares, somos um instrumento da sociedade, somos eleitos para buscar resultados e trabalhar. Por isso, a gente não cansa, trabalha, às vezes, além do limite para buscar os resultados que a população espera.
Eu tenho convicção de que o sul já vive um outro horizonte, e não vamos abrir mão da unidade do Parlamento em defesa do desenvolvimento do nosso estado. Por isso, quero registrar que temos um compromisso com a nossa sociedade, com o sul do estado, para desenvolver uma região que tem muito potencial e que estava adormecida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O PRESIDENTE (Deputado Kennedy Nunes) - Ainda dentro do horario reservado aos Partidos Políticos, o próximo horário pertence ao PSDB.
Com a palavra o deputado Gilmar Knaesel, ex-presidente e também decano desta Casa, que agora usa a tribuna, em nome dos Tucanos, por até dez minutos.
O SR. DEPUTADO GILMAR KNAESEL - Obrigado presidente, deputado Kennedy Nunes, pelo preâmbulo, pela citação do nosso nome corretamente e também pela referência que fez a nossa passagem como presidente desta Casa
Quero saudar as colegas e os colegas deputados estaduais, e a todos que acompanham a nossa sessão. É importante fazer o registro de um ato que vai ocorrer agora final da tarde, no município em Indaial, do qual também sou cidadão honorário, que contará com a presença do governador Raimundo Colombo, do nosso secretário regional do PSDB e demais políticos daquela cidade, para a assinatura da ordem de serviço da ponte nova. Ou seja, para o início da quarta ponte, incluindo a ponte pênsil que liga Indaial a SC-470 e também a ordem de serviço para a construção de uma nova escola estadual do ensino médio no bairro Benedito.
Essas duas grandes conquistas vêm sendo aguardadas na cidade, na região, há muito tempo e depois de um grande esforço político e administrativo o governador estará indo hoje para dar a ordem de serviço depois de já executada a licitação dessas duas obras.
A ponte talvez seja enigmática para a cidade. Todos que conhecem a região sabem que a cidade hoje é cortada pelo rio Itajaí-açu, e pela BR-470. Portanto, uma cidade dividida que hoje é interligada por duas pontes e uma ponte pênsil. E essa nova ponte irá dar mobilidade para entrada e saída da cidade, mas especialmente dará condições de trafegabilidade, já que em momentos de fluxo maior de veículos, especialmente na parte da manhã, meio-dia e tarde, quando há um grande congestionamento na cidade.
A ponte custará R$ 16,2 milhões, um valor expressivo. A cidade, o município, através do prefeito Serginho, já fez as desapropriações importantes e necessárias. Claro, com a colaboração também, quero aqui fazer referência, ao prefeito, à Câmara de Vereadores, liderada pelo presidente da Câmara, que também tem dado todo apoio, juntamente com os demais vereadores, para a execução deste convênio e desta obra.
Portanto, a cidade esta feliz com este momento da assinatura da ordem de serviço. E quero me solidarizar, como deputado estadual, mas também como cidadão honorário da cidade, por também ter participado, em todos os momentos, nesta discussão.
Também, claro, a construção de mais uma escola de ensino médio, uma escola que vai ter quase seis mil metros quadrados de área construída, no bairro Benedito. É importante registrar aqui, se o bairro Benedito interligasse com Timbó, junto a uma rua importante, num bairro importante, facilitaria para que as crianças de outros bairros pudessem deslocar-se mais rapidamente à escola, e também para atender o município de Timbó, já que está próximo à divisa entre Timbó e Indaial.
Também é uma ação da secretaria de Educação, através da ação conjunta que foi realizada. Cumprimento também o nosso secretário da Educação pela agilidade que deu ao processo, ao projeto. Esta obra custará R$ 7,4 milhões, também um valor expressivo, mas necessário para termos mais um educandário, mais uma escola estadual naquela cidade que possa atender a demanda, porque as pessoas hoje precisam se deslocar a outros bairros para poder ter acesso à educação.
Mas queria voltar à ponte, que vem de um processo longo, desde o ano de 1998, quando havia a possibilidade da duplicação da BR-470, naquele momento em que foi feito a sua concessão, um projeto de licitação. E dentro desse projeto de licitação para a sua duplicação estava incluída esta ponte, uma nova ponte que ligasse Indaial à BR-470.
Passaram-se quase 16 anos e agora vamos ter essa realidade concretizada. Há muito tempo que já vem-se planejando a necessidade desta ponte, e agora, então, com a sensibilidade política do governador, com a participação de mais deputados da região, quero fazer referência ao deputado Jean Kuhlmann, a deputada Ana Paula Lima, aos deputados Aldo Schneider, Ismael dos Santos, e a todos que acompanharam as diversas audiências públicas que foram feitas com o governador, com o governo, no sentido de fazer esta parceria.
Mas especialmente, atendendo ao pedido da minha bancada, de vereadores do meu partido, do PDSB de Indaial, dediquei-me para que isso pudesse estar acontecendo na tarde de hoje.
Não podemos estar lá presente pessoalmente, conforme é nosso desejo, mas o trabalho aqui na Assembleia tem prioridade, ainda mais hoje, quando vamos votar o projeto das região metropolitanas da Grande Florianópolis, que há muito tempo se discute aqui. Já se votou, em vários momentos, a criação das regiões metropolitanas, mas agora ela efetivamente vai acontecer na prática, através da criação da estrutura organizacional que vai gerir a região metropolitana. Também muitos deputados se dedicaram a esse assunto, não apenas os deputados da Grande Florianópolis, mas todos que têm consciência de que a região metropolitana é importante. Outros estados já o fizeram há muito tempo e nós agora vamos partir para o primeiro modelo prático aqui em Santa Catarina, com o nosso voto aqui na Assembleia.
Por isso, não estaremos lá pessoalmente, mas aqui em plenário faço esta referência importante para este ato que estará acontecendo lá na cidade de Indaial.
Gostaria de fazer referência também ao Rogério Raul Theiss que, em nome do PSDB, está dirigindo a secretária Regional de Timbó, assim chamada, mas que inclui a cidade de Indaial. É um secretário atuante não apenas na parte burocrática, mas também na organização política, com importante destaque nesse processo que hoje, à tarde, irá acontecer na cidade de Indaial.
Mais uma vez quero fazer referência ao PSDB em Indaial, principalmente para quem conhece o PSDB de Santa Catarina, como o deputado Marcos Vieira e tantos outros que têm uma longa história dedicada ao partido, mas o diretório municipal do PSDB em Indaial é diferenciado. Além de termos três vereadores na Câmara de Vereadores, eleitos no último pleito, participando da administração do secretário Sérginho, do PMDB, está lá o PSDB com várias secretarias de destaque contribuindo para uma boa administração. Também o diretório municipal se preocupa em participar de grandes ações para o município, constantemente se desloca para fazer eventos locais no sentido de mobilização política sempre buscando alguma obra, algum serviço, alguma ação para a cidade de Indaial.
Além disso, é um dos diretórios municipais mais atuantes que conheço, mais bem estruturado e mais bem organizado. Há mais de 1.200 filiados constantemente fazendo campanhas de filiação partidária, mas que trazem, acima de tudo, resultados para a cidade.
Quero cumprimentar o presidente do diretório municipal, o vereador Antônio Carlos Fink e, por meio dele, o vereador Ramiro, que é uma grande liderança local; também o nosso mais jovem vereador, André Luiz Moser, que também se tem destacado junto com os demais companheiros que fazem do PSDB de Indaial esse destaque de participação na administração municipal.
Então, em meu nome, queria fazer este registro e, mais uma vez, cumprimentar o governador João Raimundo Colombo pela sensibilidade política, pela ousadia, pela coragem de entregar hoje a ordem de serviço da nova ponte de Indaial que, com certeza, vai melhorar as condições de vida de todos indaialenses e de todos aqueles que utilizam a região, principalmente a BR-470, porque Indaial também é uma cidade que já é um polo educacional, comercial, industrial e muitas pessoas se deslocam diariamente àquela cidade em busca desses serviços.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)