17ª Sessão Ordinária - 13/03/2014
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sr. presidente.
Eu gostaria de cumprimentar v.exa., os demais pares deputados, a sra. deputada Ana Paula Lima, as demais autoridades que nos visitam, os servidores da Casa e os telespectadores da TVAL.
Volto a refletir nesta tribuna sobre um assunto que já comentei algumas vezes, ao longo de sete anos e dois meses, neste Parlamento.
Deputado Ismael dos Santos, v.exa. faz um trabalho excepcional, forte, na prevenção e combate ao uso de drogas. Inclusive foi criada aqui, por sua influencia, uma comissão para debatermos esse assunto com o governo, com o Poder Executivo, reivindicando o fortalecimento de políticas públicas para esse assunto.
Já falei algumas vezes nesta tribuna sobre a falta de incentivo ao esporte amador.
Creio que todos nós deputados somos procurados para contribuir com uma vaquinha para ajudar as lideranças populares a comprar equipamentos básicos de esporte.
Vários policiais militares da ativa e da reserva se envolvem nas suas comunidades com a organização de crianças e adolescentes em práticas esportivas das mais diversas modalidades. Agora, a falta de incentivo para isso é um absurdo!
Li os relatórios anuais dos Tribunais de Conta, os orçamentos e as quantidades que foram gastas por dia nas secretarias, em todos os níveis, municipal, estadual e federal. E não entendo por que um deputado tem que contribuir com uma vaquinha que, inclusive, eleitoralmente é proibido, para comprar redes de voleibol e bolas de futebol. E uma bola de futebol custa R$ 40.
Lideranças comunitárias organizam em torno do trabalho comunitário centenas de pessoas, quando não, milhares de pessoas, e não têm nada de incentivo, a não ser a contribuição das próprias famílias. E em muitas comunidades as famílias são carentes. E é exatamente nesses lugares que precisa ter mais incentivo, precisa apostar mais nessa direção, mas não tem.
Nós estamos acostumamos a defender a necessidade de mais policiais, mais bombeiros, mais peritos, mais técnicos do Instituto-Geral de Perícias, mais agentes penitenciários, mais penitenciárias. E é verdade que precisamos de tudo isso. Mas termos mais policiais nas ruas já não é mais prevenção. Já é contenção.
Vamos prevenir o crime colocando a presença efetiva da Polícia Militar. Isso já não é prevenção, é no máximo uma prevenção imediata, isso já é contenção.
A sociedade que precisa de um policial em cada esquina para não acontecer crimes em cada esquina todos os dias já está com problemas. E a forma de fazer prevenção efetiva em segurança é termos uma sociedade saudável, organizada. O que parte da necessidade de emprego digno, com salário compatível, com o bem viver, moradia digna, educação de qualidade para todos, cultura, esporte e lazer.
Estamos vendo na base da sociedade algo que me espanta, ou seja, sempre quando alguém vem com essa demanda de que não tem bolas para brincar com as criançinhas, para que elas se envolvam em uma atividade saudável e corram menos riscos de se envolverem com ilícitos, com drogas...
Sabemos que depois de a pessoa se viciar em drogas não retorna. Quero dizer que é possível retornar, mas é um imenso caminho de retorno que nunca termina para essa pessoa, porque vai ficar velho se policiando para não recair no vício.
Então, seria muito mais barato prevenir. Seria mais adequado e saudável prevenir.
Não estou dirigindo a nenhuma autoridade esse discurso, mas estou fazendo uma reflexão geral do conjunto da sociedade, nossa também, mas que não isenta as autoridades ou nós próprios, porque não estamos isentos.
Se temos que investir tanto em segurança pública e em mais penitenciárias, é justamente porque no passado se fez pouco nessa área da efetiva prevenção.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não! V.Exa. é autoridade neste assunto.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, parabéns pela forma como está fazendo esse pronunciamento. Nós da comissão de Combate às Drogas temos como eleitos cinco vetores: a reabilitação, a prevenção, a legislação, a repressão e a reabilitação ou a ressocialização, quando esse garoto sai de uma casa ou comunidade terapêutica. Mas não há dúvida de que a prevenção é a pérola de todo o processo, e v.exa. tem toda razão com relação à questão do lazer e esporte.
A Fesporte de Santa Catarina tem uma iniciativa tímida de sessão de bolas de vôlei, de handebol, de basquete, inclusive produzidas pelos presidiários. Mas imagine, deputado Sargento Amauri Soares, como uma associação de moradores, por exemplo, de Passo de Torres, para homenagear os meus deputados do sul do estado, vai ter acesso a esse Kit Bola da Fesporte.
Então, é preciso fomentar esse processo. E quero me alinhar ao seu discurso e dizer que de fato em 2014 a nossa comissão elegeu a prevenção como a tônica de toda a nossa atuação.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos, o seu pronunciamento enriquece a nossa fala e a nossa reflexão sobre esse assunto.
Também considero da mesma forma iniciativas tímidas. Existem iniciativas e fala-se nelas, mas precisaria ter mais recursos e conseguir chegar mais na linha de frente nos lugares mais periféricos, inclusive nas pequenas cidades. E v.exa. citou Passo de Torres, mas na minha pequena cidade de Imbuia, onde nasci, as drogas já chegaram, uma cidade com seis mil habitantes tem problemas com pessoas viciadas em drogas, crianças, jovens e adolescentes.
Então, é preciso que esse trabalho chegue mais à linha de frente. Portanto, concordo e agradeço a v.exa. pelo aparte.
Quero começar a fazer um contraponto ao pensamento geral que tem aparecido em diversos lugares, nos meios políticos, aqui neste Poder Legislativo, no Congresso Nacional também, assunto que tem repercutido muito nos meios de comunicação, mas quero fazer um contraponto e até combater a ideia que a violência no trânsito, na BR-101 especificamente, no Morro dos Cavalos ou naquela região, na cidade vizinha de Palhoça, é um problema provocado pelos índios.
Eu acho que se tem divergido sobre o assunto. Procurei um adversário que não é adversário, trazendo elementos ideológicos e talvez até raciais, um debate onde os índios também são vítimas. Não são os índios que matam no Morro dos Cavalos. E nem são os índios que impedem qualquer obra naquela região, pelo contrário, em 2000, há quatorze anos, os índios já haviam chegado a um acordo para se fazer dois túneis. E eles não são contrários sequer à quarta pista, estão dizendo que querem que comece a construção dos túneis e que se faça a quarta pista como uma medida de emergência. Aí fazem todo um discurso de que os índios não querem que as pessoas parem de morrer no Morro dos Cavalos. Mas eles são vítimas também.
A quarta pista que considero necessária provavelmente vai suprimir o acostamento. E, com certeza, suprimir acostamento numa rodovia muito movimentada também não é uma medida de segurança. Vai diminuir só um pouco os engarrafamentos, pois a quarta pista não é sinônimo de segurança, aliás, existe acostamento nas rodovias porque é necessário para a segurança.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)