39ª Sessão Ordinária - 24/04/2012
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, cumprimento mais uma vez as delegações de Joinville, de Concórdia e de outros municípios que nos visitam.
Deputado Dieter Janssen, deputado Valmir Comin, há 121 anos um grupo de pessoas se reuniu em Joinville e criou lá uma corporação em defesa do povo. O nome não importa. Um grupo de empresários e autoridades criou um órgão porque estava preocupado com a possível perda de vidas caso houvesse algum sinistro. E foi assim que surgiu uma entidade civil chamada Corpo de Bombeiros Voluntários.
Há 41 anos, no município de Caçador, um grupo de empresários e profissionais liberais se reuniu com as autoridades constituídas e criou também uma corporação, senso que os empresários assumiram o compromisso de manter os voluntários nas suas empresas, dispensando-os toda vez que fossem chamados para qualquer emergência.
Da mesma forma, meu amigo Adir João Somariva, surgiu em Concórdia, há quase 40 anos; em Jaraguá do Sul e em São Francisco do Sul, há mais de 40 anos, entidades similares, deputado Valmir Comin, assim como em tantos outros municípios, que se formos enumerar aqui vamos gastar todo o nosso tempo na tribuna com isso.
Já estou nesta Casa há 20 anos. Em 1991, quando aqui chegamos, durante uma viagem a Chapecó com o saudoso governador Vilson Kleinübing, dois medrosos viajando de avião, pegamos uma pequena turbulência e para disfarçar o medo dizia para o Vilson, nem o chamava de governador, que precisávamos rever a situação dos Bombeiros Voluntários, porque em Caçador era preciso aumentar o efetivo e equipá-lo devidamente. "Temos que acertar uma pequena subvenção, alguma coisa", eu disse. Ele me respondeu o seguinte: "Você tem sugestão?" E eu: "Olhe, pelo menos um real por habitante/ano. É o mínimo que podemos fazer."
É realmente criamos essa subvenção. Os anos foram passando, alguns governadores não concordavam não pagavam, mas outros foram sócios beneméritos dos Bombeiros Voluntários.
Dizia o deputado Kennedy Nunes que já está aqui há alguns anos e que as coisas não deram certo. Não é assim. Não quero discordar do deputado, mas realmente por oito anos tivemos problemas nesta Casa, mas de um ano e meio para cá estamos tentando acertar essa situação com concordância do atual governador.
Eu gosto de dar nome aos bois. Quando eu era prefeito de Caçador, o coronel Dória e o secretário de estado da Segurança, coronel Ari Oliveira lá estiveram. Reunimo-nos e eles me perguntaram se eu queria continuar com os Bombeiros Voluntários ou criar uma Corporação de Bombeiros Militares. Eu respondi: "Olha, eu não vou resolver isso, quem resolve isso é a comunidade." Aí ouvimos toda a sociedade, as entidades constituídas e depois de uma longa reunião todos resolveram permanecer com os Bombeiros Voluntários.
Na oportunidade eu disse ao coronel que eu seria parceiro na criação do Corpo de Bombeiros Militar em Videira, onde apenas existia uma brigada junto à Perdigão. Passaram-se alguns anos e foi criada a corporação em Videira.
O que queremos, srs. deputados, é que a sociedade seja beneficiada. Queremos igualdade de condições para os voluntários e militares. E a sociedade precisa entender que o objetivo não é beneficiar uma corporação ou outra. Os deputados têm responsabilidade com a sociedade, com aquilo votam nesta Casa. A sua atuação aqui é de acordo com o que pensa a sociedade da região que os elegeu. E a nossa preocupação é justamente cuidar da nossa gente. Então, temos que acertar. O Ministério Público não vai resolver o problema, quem deve resolver o problema é o Parlamento catarinense. Nós vamos votar e queremos socorrer o povo.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, pois o tema é pertinente e foi exaustivamente debatido na bancada progressista. Até houve algumas divergências de posicionamento, mas entendemos que, no mérito, o Corpo de Bombeiros Voluntários precisa ser enaltecido e mantido e que precisamos dar ao prefeito autonomia para decidir, porque afinal de contas é no município que as coisas acontecem.
Por isso, quero parabenizar v.exa. Não tenho nada contra o Corpo de Bombeiros Militar, muito pelo contrário, mas estamos sempre a favor da sociedade catarinense. Trata-se de uma demanda reprimida existente e precisamos dar adequar a legislação.
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputado, essa PEC apresentada foi formatada, estudada e discutida com o desembargador João Henrique Blasi à época em que era deputado, com o procurador-geral do Estado, dr. João Martins Neto, com o dr. Nelson Serpa, secretário da Fazenda, e com o dr. Pamploma, grande guru desta Casa na formatação de projetos de lei.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)