123ª Sessão Ordinária - 11/12/2012
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, público que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, servidores da Saúde que se fazem presentes.
Eu desejo fazer menção a um projeto que talvez tenha unanimidade dos parlamentares, que diz respeito ao projeto de autoria do deputado Gelson Merisio, que altera o processo de escolha dos diretores das escolas estaduais de Santa Catarina e propõe uma consulta pública.
Sr. presidente, esse modelo de escolha dos diretores de escolas é um modelo que funciona com sucesso no estado do Rio de Janeiro, pois tem a efetiva participação da comunidade escolar: pais, professores e alunos. Todos nós sabemos que o sucesso de uma escola, seja municipal, estadual ou federal, depende em parte de uma boa gestão e, sobretudo, de uma participação efetiva da comunidade, dos professores, da APP. O modelo proposto pelo deputado Gelson Merisio vem ao encontro dessa tese, ou seja, tem esse objetivo.
Eu confesso que no início do governo, procurado por professores, por pessoas que tinham interesse em dirigir escolas, até fiz algumas indicações, mas não me sinto bem em fazer a indicação de um diretor de escola. Sinto-me constrangido e tenho o sentimento de que é uma agressão à comunidade escolar, aos professores, aos pais, aos alunos, porque nem sempre aquele que é indicado com viés político, com interesse político, é o profissional adequado, é o melhor profissional para gerir aquela escola.
Esse projeto significa, no meu entendimento, deputado Mauro de Nadal, um avanço no que diz respeito à gestão das escolas estaduais em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V. Exa. aborda um tema importante e queremos dizer que quando prefeito de Concórdia instituímos, junto com nossa equipe, a eleição direta para diretores de escolas, que funcionou muito bem nos dois mandatos. Funcionou tão bem, que o prefeito atual, já reeleito, manteve o sistema de escolha através de eleição direta, através da participação dos pais, alunos e funcionários.
Tenho certeza de que esse é dos fatores pelos quais a educação do município de Concórdia e, reconhecidamente, um dos destaques no estado. E acho que o estado adotando esse modelo, será um avanço para a educação.
Assim, parabenizo v.exa. por abordar esse tema, já que defendo que os diretores de escola sejam escolhidas a partir de critérios da própria comunidade escolar.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Parece-me, deputado, que no estado, juridicamente, não poderemos caracterizar como uma eleição, porque não poderíamos fazer eleição para um cargo comissionado. Mas se tratará de uma consulta pública, em que os pretendentes se submeterão a uma banca examinadora e, numa segunda etapa, haverá a indicação de professores, de alunos e da comunidade.
E v.exa. tem razão, não podemos fugir da realidade de que, para que possamos alcançar o sucesso na gestão de uma escola, precisamos da efetiva participação de todas as forças que compõem a comunidade escolar. E o projeto do deputado Gelson Merisio coloca que, inicialmente, o diretor poderá ser o professor que esteja atuando por três anos na escola. Não exige um curso específico. Mas quem sabe possamos emendar o projeto, deputado Neodi Saretta, e após quatro ou cinco anos exigir o curso de gestão escolar, para que o novo diretor tenha condições, conhecimento e qualificação para fazer uma gestão de excelência, porque a educação é a essência de tudo.
Segundo o projeto, os pré-requisitos para ser diretor são os seguintes: ser membro do magistério estadual; ter dois anos ininterruptos de efetivo exercício, no mínimo; ter curso superior e, quem sabe, posteriormente, gestão escolar; trabalhar na escola por três anos, e apresentar um plano de gestão, uma proposta, um projeto de melhorias e de gestão da escola que pretende dirigir.
Portanto, sr. presidente, entendo que esse projeto que está tramitando nesta Casa é um avanço. Esperamos que as comissões técnicas possam examiná-lo com a maior agilidade possível, para que possamos, senão este ano, mas no início do ano que vem, aprová-lo e definitivamente acabarmos com a ingerência política na educação, porque nós sabemos que política não condiz com educação. Política é política, educação é educação.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)