101ª Sessão Ordinária - 17/10/2012
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - A minha saudação ao sr. presidente, a todos que nos visitam na tarde de hoje, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras na saúde no nosso estado, quero cumprimentá-los pela luta, pela mobilização, pela coragem de enfrentar inclusive a pressão de estar aqui firmes defendendo a saúde pública e a população de Santa Catarina. Quero cumprimentar também a todos que nos acompanham nesta tarde pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital.
Quero depois falar sobre essa questão da pauta da saúde, mas antes quero aqui comunicar e cumprimentar o Congresso Nacional que ontem aprovou uma medida importante, ou seja, de que 10% do PIB - Produto Interno Bruto - seja aplicado na educação. Uma medida com certeza que vai trazer uma grande mudança na educação brasileira, com 10% do PIB, um período transitório.
Boa parte desses recursos certamente virá do pré-sal, e podem ser investido em formação tecnológica, no investimento da estrutura educacional do país, sejam em equipamentos, sejam em escolas, mas principalmente nos trabalhadores da educação e também na formação, na qualificação dos nossos profissionais, sejam eles da educação, ou seja, na capacitação da população brasileira da nossa juventude para termos condições de continuar crescendo, se desenvolvendo, gerando empregos e oportunidades para a nossa população brasileira.
Então, de fato uma ação importante do Congresso Nacional com aval, construção e negociação também do governo federal que permite essa construção de investimento maior na educação nos próximos anos.
Sara - 1º - 101.12 - ordinária
E com certeza é a base para uma perspectiva de construir um país diferente, cuja base é o investimento na educação.
Outro evento importante que eu já comentei aqui, ontem, que tem tudo a ver com o nosso futuro, as futuras gerações, que é o nosso simpósio sobre alimentação e segurança alimentar, que foi promovido nesta Casa, no dia de ontem.
Cumprimento o meu colega, companheiro deputado Volnei Morastoni, pela comissão de Saúde, nós que participamos ativamente também, e somos da comissão de Agricultura, todas as organizações, a Escola do Legislativo, o apoio desta Casa, neste grande evento, com mais de 500 participantes, que discutiram o tema da alimentação, da saúde da população a partir do alimento. Dali foi tirado, encaminhado um conjunto de ações e definições no final, da continuidade desta luta, deste trabalho a ser feito neste próximo período.
No Dia Mundial da Alimentação, que foi o dia de ontem, dia 16 de outubro, aconteceu este grande evento. Então se trabalhou e se definiu uma grande luta na questão da divulgação dos dados, das informações, do grande público que hoje consome excesso de gordura, produtos industrializados, excesso de sal, excesso de açúcar, que prejudica em grande parte a nossa população brasileira e cria um problema de saúde pública ao nosso país.
Segundo o IBGE, 50% dos homens brasileiros, acima de 20 anos, estão acima do peso, e 48% das mulheres. A falta de ética na propaganda, na publicidade, nas propagandas de alimento, principalmente pela televisão, induz as nossas crianças a consumir um produto que não traz saúde, que traz problemas e traz doenças, principalmente pela grande propaganda, que precisa ser regulamentada no nosso estado e no nosso país.
Outro gravíssimo problema que nós enfrentamos é o alto índice de uso de agrotóxico. Usa-se, no país, segundo levantamentos feitos, em torno de 5.2 quilos de agrotóxicos/ano por habitante brasileiro, na produção de alimentos. Isso é um dado assustador, que precisa nos preocupar, e nós precisamos tomar ações nesse sentido.
Outra grande preocupação é no que diz respeito a criar uma política de estado sobre alimentação saudável, também aqui em Santa Catarina. O estado precisa construir uma estratégia, uma política de alimentação saudável e de segurança alimentar, que hoje não tem.
Precisamos que os órgãos públicos do estado de Santa Catarina, principalmente a Epagri, secretaria de Saúde do Estado, tenham políticas estratégicas de prevenção e de fortalecimento de investimentos na produção alternativa, ou seja, a produção saudável de alimentos agroecológicos, alimentos orgânicos, que fazem bem para a nossa população.
E um outro encaminhamento é apoiar os projetos em tramitação que estão nesta Casa, um deles destina que no mínimo 20% da alimentação escolar seja alimentação orgânica.
Outro projeto, o Projeto de Lei n. 578/2011, isenta o ICMS de produtos da agricultura familiar destinado a alimentação escolar, das pequenas agroindústrias familiares.
E uma outra questão que chama a atenção é que o estado precisa rever que em 2013 está previsto 278.7 milhões de incentivos fiscais, reduções fiscais, para a comercialização de agrotóxicos e químicos, no nosso estado de Santa Catarina.
Então, são questões, algumas das questões que este seminário apontou, esta conferência no dia de ontem, sobre alimentação saudável e segurança alimentar, no nosso estado, no nosso país.
Eliana 1 - 1012012
Uma participação extremamente importante dos órgãos e organizações da sociedade que fizeram, durante todo o dia, um grande debate e o encaminhamento para que se façam novas discussões, novos encontros que possam melhorar os projetos e as políticas, no sentido de ter uma qualidade nos alimentos e assim poder trazer saúde para a nossa população.
Por último, sr. presidente, em nome da nossa bancada do Partido dos Trabalhadores, trazer o apoio à luta dos funcionários da área da Saúde do estado de Santa Catarina. A assembleia da semana passada apontou numa perspectiva de mobilização se até o dia 23, às 19h, não houver uma negociação concreta com o governo do estado para os pontos de pauta que a categoria levanta: a não-retirada de nenhum benefício financeiro durante a negociação; implantação da gratificação atividade-saúde com valor de 100% igual aos servidores da secretaria da Fazenda; continuação da contratação de servidores por concurso público e garantir a compra de equipamentos, materiais e medicamentos para melhorar o atendimento à população respeitando a lei da licitação.
Outra questão importante é também falar da saúde dos trabalhadores, a valorização e o cuidado com as pessoas que atuam na área da saúde, que cuidam dos doentes, para ajudarem as pessoas eles também precisam estar saudáveis.
Sr. presidente, falamos daqui, desta tribuna, que se quisermos que a população catarinense tenha um bom atendimento precisa ser valorizado o trabalhador, seja ele da Educação, o deputado Maurício Eskudlark, que me antecedeu, citou aqui a questão da segurança pública, seja da Saúde, da Agricultura, as pessoas têm que ser valorizadas para se sentirem bem e atenderem melhor a população.
Por isso estamos fazendo aqui um apelo ao governador Raimundo Colombo para que receba o sindicato e faça uma negociação para que a sociedade catarinense, mais uma vez, não tenha que enfrentar aqui um movimento. Os próprios trabalhadores querem trabalhar, sim, mas precisam ser respeitados e valorizados.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)