42ª Sessão Ordinária - 26/04/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, inicialmente quero cumprimentar a RBS e toda a equipe organizadora do megaevento ocorrido na noite de ontem: o show do astro do rock Paul MacCartney. Certamente foi o maior evento do ano, seguramente foi o maior evento da década e movimentou milhões de reais. Todos os hotéis da cidade há quatro, cinco dias já não tinham mais vagas; e não só na capital, mas em toda a Grande Florianópolis.
A organização foi extraordinária, especialmente na recepção dos espectadores, segundo comentava com alguns deputados que também estiveram no evento. Bem, a saída, sempre é um grande problema, porque são 40 mil pessoas saindo de um lugar na mesma hora, pelo mesmo caminho. Muitos devem ter caminhado do estádio da Ressacada até aqueles bolsões de estacionamento que estavam localizados na Beira-Mar Sul. Imagino que inúmeras pessoas devam ter caminhado, na chuva, durante mais de duas horas. Era uma fila indiana, caminhando do estádio da Ressacada até o aterro da baía sul, onde os carros estavam estacionados.
De qualquer maneira, quero cumprimentar a equipe organizadora do evento, pois Santa Catarina merecia um espetáculo desse porte. Parabéns e muito obrigado à equipe da RBS que organizou esse inesquecível evento em Florianópolis.
Sr. presidente, cumprimento o governador Raimundo Colombo e o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, que encabeçam no Brasil uma nova negociação com o governo federal. Ouvi atentamente o pronunciamento do deputado Silvio Dreveck, que colocou algumas sugestões de como fazer para que o estado tenha mais recursos para investir, para promover o desenvolvimento econômico, para executar obras de infraestrutura indispensáveis ao bem-estar dos catarinenses.
Em 1998, o governo do estado negociou com o governo federal, através do BNDES, um empréstimo de R$ 4,3 bilhões. O governo estadual já pagou R$ 7 bilhões nesses 14 anos e ainda deve R$ 10,7 bilhões, se continuar sendo usado o IGP-DI, enquanto o índice oficial que calcula a inflação, com o qual são corrigidos os salários e que remunera a poupança é o IPCA. A diferença entre o IPCA e o IGP-DI é de 352%! Naturalmente que isso é um roubo, pois retira do estado recursos imprescindíveis para investimento.
É por isso que hoje quem tem dinheiro é o governo federal. Além de ficar com 65% de todos os tributos arrecadados, o governo federal ainda aplica esses índices extorsivos por ocasião das negociações das dívidas dos estados e municípios.
Em 1997 e 1998, quando o governo federal passou o Brasil a limpo, comprou todas as dívidas dos municípios, das entidades filantrópicas, dos estados, fez um contrato de pagamento com um índice de correção dos juros de acordo com os valores da época, valores esses que precisam urgentemente ser revistos, caso contrário a descapitalização será cada vez maior.
Quero cumprimentar o secretário Nelson Serpa que, naturalmente atendendo a vontade do governador Raimundo Colombo, encabeça, em nível nacional, um movimento para que um novo índice de correção, mais justo para estados e municípios, seja adotado, a fim de que todos possam honrar seus compromissos.
Santa Catarina precisa agora de recursos para investir mais na Saúde e na Educação, mas em vez disso tem que ficar pagando juros que, no meu parecer, são injustos.
Era isso, sr. presidente e srs. deputados.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)