97ª Sessão Ordinária - 21/11/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente deputado Julio Garcia, demais colegas deputados, deputadas, às 17h, na sala de imprensa deste Poder, teremos a instalação do Fórum Permanente para discutirmos os transgênicos. Então, convido todos os srs. líderes ou seus representantes para que se façam presentes.
Esse convite estamos lançando para todas as bancadas com assento nesta Casa, porque no momento em que um ser humano senta à mesa, deputado Dirceu Dresch, para se descontrair, alimentar-se, deve estar pronto para ingerir alimentos benéficos, que sejam saudáveis para a sua saúde. E os transgênicos, para nós, é um perigo. Inclusive, técnicos já estiveram aqui, numa audiência pública, no dia 15 de outubro, às 14h, no plenarinho deste Poder, quando tivemos a presença de pessoas capacitadas a trazer informações. Então resolvemos reativar esse fórum. Outros deputados, em outros mandatos, já debateram isso num fórum permanente. E resolvemos reativar esse fórum permanente para discutir esse tema, que é um assunto de nível mundial, porque existem, segundo os técnicos, 55 referências bibliográficas que tratam dos riscos sobre os transgênicos.
Vamos poder debater, as bancadas poderão contribuir com os seus posicionamentos, para levarmos à população de Santa Catarina as devidas informações.
Fizemos uma solicitação, naquela nossa audiência pública, perguntando o parecer aos srs. procuradores. E o colegiado desta Casa deu um parecer favorável, sr. presidente, deputado Antônio Aguiar. E podemos realizar um plebiscito no estado de Santa Catarina.
Então, senhores, convido as bancadas, os líderes, deputado Sargento Amauri Soares, deputado Professor Grando, que fez um belíssimo trabalho na Fatma e terá muito que contribuir. Enfim, convido as bancadas do PT, PSDB, PP, Democratas, PTB, PMDB, para estarem presentes. Está dado o recado.
Sr. presidente, a comissão da qual faço parte, Finanças e Tributação, sob a Presidência do brilhante deputado Jorginho Mello, teve muitos avanços. Foi um ano muito promissor. Por ali tivemos muitos projetos tramitando, muitos debates. E quero agradecer aos colegas, integrantes desta comissão, muitos colegas deputados, que estão sempre prontos para levar à apreciação, pedir vista aos projetos, elaborar emendas e assim por diante. E tivemos ali, senhores, muitas vitórias.
Hoje, pela manhã, tivemos a colocação do deputado relator do projeto do governo sobre o Orçamento, deputado Gelson Merísio, e pela primeira vez a nossa comissão traz inovações, progressos para este Poder, porque as viagens que fizemos pelo interior do estado, finalmente, tiveram eco.
Ouvimos a população e podemos agora, com o aval do relator, deputado Gelson Merísio, e do presidente da comissão, deputado Jorginho Mello, apresentar as nossas emendas. As nossas emendas graças a Deus sairão do papel. E poderemos apresentá-las.
Vou trazer mais recursos para a Rede Feminina de Combate ao Câncer. Até já havia me manifestado em várias reuniões pelo interior do estado. A Rede Feminina de Combate ao Câncer precisa de mais materiais descartáveis para o exame das mulheres. Porque o câncer de colo de útero e o câncer de mama, os deputados que são médicos poderão afirmar, são as doenças que mais matam mulheres. Então, queremos trazer esse exame para as mulheres, porque afinal de contas é a contribuição que podemos oferecer.
Também eu gostaria de contribuir com a deputada Ana Paula Lima, que foi brilhante em pedir para que eu e a deputada Ada De Luca nos envolvêssemos em algumas emendas, separando uma fatia, deputado Sargento Amauri Soares, para contribuir em prol da Lei Maria da Penha, para que seja implantada, e também outras que no momento não me ocorrem. O meu tempo é curto e como professora falo devagar. Mas quero também contribuir com a deputada Ana Paula e quero parabenizá-la.
Eu também tive um sucesso muito grande, graças ao apoio dos srs. deputados, no meu Projeto de Lei n. 0196, que autoriza o Executivo a instituir o programa de vacinação contra a hepatite A e B na rede pública de saúde. Nós sabemos que é uma doença severa, que as pessoas podem contraí-la através dos copos, dos utensílios de alimentação como garfos, talheres, ou através de instrumentos cortantes, como os alicates e outros utensílios das manicures, pedicures, que devem ser esterilizados, porque se isso não ocorrer as pessoas poderão contrair essa doença tão perversa. Então, quero agradecer ao relator e aos deputados por nos terem dado esse apoio.
Também fui autora de outro projeto, que acrescenta o inciso 5º à lei de 2002 e incentiva a geração de energia elétrica com redução no ICMS. É uma contribuição que nós estamos dando para combater o aquecimento global, ou seja, socorrer o planeta terra que está em degradação. Nós podemos aproveitar essa dádiva de Deus que é o sol e dar um incentivo a essas empresas que aproveitarão a energia solar.
Então, srs. deputados, esta é a minha manifestação, e estarei ali juntamente com os demais técnicos que já estão chegando, as bancadas que estão apresentando os seus representantes na sala de imprensa, para a implantação do Fórum Permanente Sobre os Transgênicos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)