70ª Sessão Ordinária - 11/09/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, demais integrantes da mesa, sras. deputadas, srs. deputados, amigos que nos acompanham, imprensa falada, escrita e televisada, volto mais uma vez a esta tribuna para fazer a minha manifestação sobre os produtos geneticamente modificados.
Srs. deputados, como dona-de-casa e como mãe, não colocaria à mesa para meu filho, para minha família ou para eu mesma ingerir um produto que não soubesse se é benéfico ou maléfico para a saúde, um produto que está aí para ser consumido e sobre o qual ainda não foi feita, deputado Antônio Aguiar - v.exa. que é médico e que já da outra vez v.exa. se manifestou da tribuna sobre o assunto - uma análise para sabermos se é bom ou é mau.
Sr. presidente, então, volto mais uma vez a esta tribuna para fazer um alerta a toda a população catarinense, porque é nossa obrigação aqui, nesta Casa de Leis, prevenir e ajudar a população a ter qualidade de vida. O Código do Consumidor nos garante o direito de saber o que estamos comendo e os produtos geneticamente modificados ainda não foram testados para sabermos se não nos farão mal no futuro, porque mais tarde as pessoas poderão aparecer com sintomas como células cancerígenas ou outros danos à sua saúde.
Srs. deputados, protocolei recentemente nesta Casa um pedido de realização de audiência pública nas comissões de Saúde e de Agricultura e Política Rural, e já falei com os respectivos presidentes das comissões, deputados Genésio Goulart e Moacir Sopelsa. Mas a assessoria da comissão de Agricultura informou que parece que esta deputada terá que fazer as devidas explicações para marcar uma data para essa audiência pública.
O Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me permite um aparte?
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito me honra dar um aparte a v.exa., deputado Moacir Sopelsa, presidente da comissão de Agricultura e Política Rural.
O sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. traz, sem dúvida nenhuma, um assunto importantíssimo que está em debate no mundo todo, não só em Santa Catarina e no Brasil, que é a questão dos produtos geneticamente modificados.
O que a comissão de Agricultura e Política Rural deliberou é que v.exa. vá até a comissão de Agricultura e Política Rural ou através de ofício - e claro que teremos o maior prazer em recebê-la na comissão - para dar mais detalhes de quem nós poderíamos convidar, quem poderíamos chamar para essa audiência pública que v.exa. está propondo, porque já existe em Santa Catarina uma comissão que trata dessa questão dos produtos geneticamente modificados, dos produtos transgênicos. É só para isso! O requerimento de v.exa. é meritório e a comissão de Agricultura e Política Rural dará toda a atenção que puder, porque é um assunto importantíssimo.
Muito obrigado, deputada!
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Muito obrigada, sr. presidente da comissão, deputado Moacir Sopelsa, pela sua contribuição.
Eu soube que na quarta-feira, amanhã, às 18h, v.exa. se reunirá com os demais integrantes da sua comissão, e eu me farei presente para fazer uma explanação sobre esse nosso projeto de lei, que é muito simples, srs. deputados. Hoje, inclusive, o projeto tramitou na comissão de Constituição e Justiça, haja vista que ele já estava sendo sepultado. Mas há pessoas aqui que estão zelando pelo bem-estar da população e o deputado Cesar Souza Júnior pediu vistas ao projeto.
O nosso projeto visa apenas que os produtos geneticamente modificados recebam um carimbo de identificação ao serem colocados nas prateleiras dos supermercados. Ou seja, um identificador dizendo que aquele produto é geneticamente modificado, para que a população, quando for fazer as suas compras, possa optar pelo que quer comer. Todo ser humano é livre e tem livre arbítrio para adquirir ou não os produtos para sua casa, mas é importante saber o que está comprando. Eu, por exemplo, gostaria de saber o que estou comendo, quero saber o que estou colocando na mesa para a minha família comer, pois é um direito meu, é um direito que me cabe!
E a nossa lei apenas está mudando o art. 3º, § 1º, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Que deverá constar na embalagem unitária, no recipiente ou no rótulo do produto, de forma visível e ostensiva, carimbo identificador de produto geneticamente modificado, o nome do responsável técnico, o número do respectivo registro profissional do órgão competente e o número do telefone para atendimento ao consumidor."
Esse é um direito de todo consumidor, porque saberemos que aquele alimento não é benéfico e que trará danos futuros para a nossa saúde. Inclusive, amanhã, às 18h, estarei na comissão de Agricultura e Política Rural, para fazer uma explanação desse nosso projeto e ver as pessoas que iremos convidar para se manifestar e dar o seu parecer. Também fiz um pedido de informação, que solicita ao Executivo que nos oriente. Até já tivemos a resposta, que veio rápida, através do secretário e ex-deputado Antônio Ceron, que nos deu as devidas informações e que nos deixou também muito preocupada.
Nobres colegas, 70% da produção de soja 2006/2007 já é de produtos geneticamente modificados no estado de Santa Catarina. Inclusive, tenho pesquisado muito sobre esse tema que é preocupante para toda a população catarinense, porque muitas vezes a dona-de-casa vai ao supermercado e compra as novidades, com preços promocionais. Mas temos que saber o que estamos comendo, o que estamos levando para a mesa do nosso familiar. E o nosso projeto é muito simples, queremos apenas um carimbo de identificação para saber se é um produto natural ou geneticamente modificado. Mas em breve vamos ter a nossa audiência pública sobre esse assunto.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)