Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
41ª Sessão Ordinária - 22/05/2007
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, no dia de hoje quero falar sobre a audiência pública que tivemos no final de semana, mais especificamente na sexta-feira passada, na cidade de Laguna, na comunidade de Cabeçuda. Nessa audiência pública, promovida pela prefeitura municipal de Laguna e pelo DNIT, a cidade de Laguna conheceu o projeto de duplicação da BR-101 entre os quilômetros 307 e 315, nas comunidades de Bentos e Bananal, inclusive o projeto da ponte que irá atravessar o canal das Laranjeiras.
Estiveram presentes também os deputados Professor Grando; Reno Caramori, presidente da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, e Joares Ponticelli. E nessa audiência foram esclarecidos os critérios para a elaboração do projeto: o aumento da capacidade da rodovia, sua segurança, a mobilidade da população local e o impacto ambiental da obra.
(Passa a ler.)
"O traçado original da obra será mantido, o que evitará o isolamento do acesso sul a Laguna e a desapropriação das terras. Esses cuidados fizeram com que a população recebesse o projeto de forma muito positiva.
A nova ponte de Cabeçuda terá 2,8 mil metros de extensão sobre o canal Laranjeiras. Serão 15m de altura e 24m de largura. Ela está orçada em R$ 236 milhões". Será um novo cartão postal para Laguna e um novo atrativo, inclusive, turístico para a região sul do estado, pois é uma bela ponte, toda esteada, com uma arquitetura muito bonita, que será um novo marco para aquela região.
Nós, deputados, que estivemos lá representando a Assembléia Legislativa, presidente Julio Garcia, ficamos extremamente entusiasmados com o projeto, que no seu cronograma prevê a conclusão dos projetos técnicos até setembro. Ainda este ano a idéia é fazer a licitação, para que no início do ano que vem essa obra esteja, então, iniciada, completando, assim, a nossa tão sonhada obra da duplicação da BR-101.
O Sr. Deputado Reno Caramori - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Pois não!
O Sr. Deputado Reno Caramori - Deputado Décio Góes, quero cumprimentá-lo não só pela sua observação de hoje, mas pela sua participação nessa audiência pública. V.Exa. já declinou o nome do deputado Joares Ponticelli, que estava presente, assim como da comissão de Transportes, o presidente e v.exa. como vice-presidente. Mas o mais importante é que pudemos ver a responsabilidade com que está sendo elaborado o projeto, a responsabilidade do governo federal, através do DNIT. O nosso engenheiro João José, que com sua simplicidade e sua humildade mostrou e ponderou os detalhes, aceitou as ponderações da comunidade, porque entendiam os moradores de lá que se poderia mudar alguma coisa para aperfeiçoar e melhorar o fluxo do vai-e-vem dos moradores dos bairros mais longínquos e dos bairros mais próximos.
Mas a perfeição do projeto, a responsabilidade com que a empreiteira - vamos declinar o nome -, a Iguatemi, dentro do consórcio, apresentou um projeto daquela envergadura, com uma precisão de primeiro mundo, é muito importante. E mais uma: a necessidade de agilizar, porque a obra da BR-101 está avançando dentro de um aceleramento normal, não extraordinário, é lógico, mas estamos vendo que a BR-101 é uma realidade. Existem gargalos? Existem! Mas esse da ponte de Cabeçuda seria o maior e o mais difícil de transpor.
Então, vemos aí uma das soluções praticamente definitivas para a realização dessa obra tão importante que é a BR-101. E v.exa., como arquiteto, conhecedor da área com profundidade, deu-nos uma aula naquela audiência pública, mostrando os quantitativos, as dimensões, os pequenos quesitos que poderiam ser apresentados ou determinados durante a execução da obra.
Meus parabéns! Temos certeza de que aquilo realmente será uma obra de arte.
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Obrigado, deputado Reno Caramori. Então, queremos aqui registrar nos anais desta Casa, com essa complementação do deputado Reno Caramori, os nossos parabéns e a nossa satisfação em ser parceiro do DNIT, que tem essa visão de uma obra participativa da forma como ela está sendo concebida.
Também, na sexta-feira, em Araranguá, a comissão de Turismo e Meio Ambiente, juntamente com o Fórum de Gerenciamento Costeiro, promoveu uma audiência pública na cidade de Araranguá, com convite a toda a região sul, o Setor 5 - de Jaguaruna até Passo de Torres - para discutir a ocupação da zona costeira no litoral sul.
Esteve presente o deputado Manoel Mota, que depois teve que se ausentar para ir à reunião na secretaria do Desenvolvimento Regional com a SCGás, para discutir a questão da rede de gás até o vale do Araranguá, que é extremamente importante também.
Mas a audiência pública versou sobre a ocupação da zona costeira do litoral sul e também sobre a aplicação da Resolução n. 303 do Conama, que tem criado alguns desajustes entre os poderes e a sociedade naquela região.
Ao final da audiência, foi formado um grupo de trabalho para sentar e elaborar uma minuta com o Ministério Público Estadual e Federal, com os órgãos ambientais e com as prefeituras da região, que sirva para dar encaminhamento a essa questão e garantir que os planos diretores de cada município façam as compensações ambientais devidas às zonas que já estão impactadas de modo irreversível. Foi um encaminhamento extremamente salutar, que agradou a todos.
Também foi pedido que fosse feita uma indicação ao governador do estado, no sentido de agilizar os levantamentos do Plano de Gerenciamento Costeiro, para que no Setor 5, na região sul, esses instrumentos sejam incorporados aos planos diretores dos municípios que os estão elaborando.
Por último, quero saudar a volta, o retorno dos vôos comerciais ao Aeroporto Diomício Freitas, em Forquilhinha. O vôo inaugural contou com a presença do governador do estado e da senadora Ideli Salvatti, representando todas as forças, políticas, empresariais, comunitárias, que por muito tempo lutaram para a readequação daquele aeroporto e a sua volta à operação de vôos comerciais. O governo federal está fazendo a sua parte, com o apoio de vários órgãos estaduais e de vários membros da sociedade, especialmente as entidades empresariais.
Então, aquele vôo inaugural foi um fato importante e relevante na noite de domingo, para Criciúma, para Forquilhinha, pois era um gargalo no desenvolvimento da região. Estão de parabéns todos que se envolveram nessa luta.
Só para finalizar, quero também parabenizar todos, o governo do estado e o governo federal, que se empenharam, assim como todas as entidades da sociedade civil, para que amanhã, na OIE, na Organização Internacional de Epizootia, Santa Catarina possa receber o certificado de área livre de febre aftosa sem vacinação, o que possibilitará a abertura do mercado internacional para a carne catarinense.
Parabéns a todos e boa semana!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)