41ª Sessão Ordinária - 22/05/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero reportar-me hoje à grande audiência pública realizada ontem, nesta Casa, sobre o reajuste da tabela do SUS; portanto, uma audiência pública para melhorarmos as condições de saúde do povo catarinense.
Nós gostaríamos de agradecer à Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina, na pessoa da irmã Sandra Judith Roaris, e em seu nome agradecer a todas as religiosas que se fizeram presentes nessa audiência pública representando seus hospitais e suas entidades filantrópicas, que enfrentam com dificuldade o momento que a saúde vive.
Gostaríamos de agradecer ao nosso deputado Dagomar Carneiro, de Brusque, que esteve presente em nossa audiência, parabenizando-o pela sua preocupação com a saúde e com os munícipes de Brusque. Parabéns, deputado Dagomar Carneiro, pela sua atuação na audiência pública sobre o reajuste da tabela do SUS.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quero parabenizar esta Casa pela realização dessa audiência pública, principalmente por ter discutido essa realidade. Não pude estar presente porque fui designado para uma palestra sobre a água na Uniplac, em Lages.
Como v.exa. já disse, gasta-se mais hoje com um preso numa penitenciária do que com uma diária de um doente em hospital. E eu gostaria de ter estado nessa audiência porque temos um projeto de lei que entendemos ser importante, pois vai disponibilizar 10% das multas de trânsito aos hospitais filantrópicos. Vai ajudar pouco, mas vai solucionar muito dos problemas que esses hospitais têm, ou seja, um pouco mais de assistência e de trabalho em conjunto.
Quero destacar também o trabalho realizado pela diretora-geral Carmen Zanotto. Eu pude assistir à palestra através da televisão e realmente esta Casa, como mediadora, e v.exa., como médico, estão cumprindo o seu dever.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, nobre deputado.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Deputado Antônio Aguiar, primeiramente, quero cumprimentar v.exa. pela indicação, pelo tema abordado e pelo desenrolar dessa audiência pública, a forma como foi apresentada toda a sistemática do SUS. Hoje, apesar do SUS pagar as AIHs praticamente em dia, o seu valor é demasiadamente baixo, infelizmente.
Em segundo lugar, quero destacar a Proposta de Emenda Constitucional n. 29, a que v.exa. também fez referência no dia de hoje, que diz respeito à participação da União, dos Estados e dos Municípios nas despesas com a saúde. A União este ano participa com mais de R$ 40 bilhões, os Estados, com 12% e os Municípios, com 15%.
Infelizmente, com relação à audiência que ocorreu aqui ontem, nós, com outra agenda já programada, não pudemos participar. Contudo, faremos questão de participar em outras ocasiões, aqui e fora daqui, pois certamente v.exa. promoverá justamente para chamar toda a sociedade para discutir tema tão relevante.
A saúde é prioritária, mas não pode ser só prioritária para o governo. A sociedade também tem que colocar isso como prioridade e participar das discussões para fazer com que os políticos invistam no orçamento desse setor tão importante.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Obrigado, deputado!
Nós gostaríamos registrar a presença do nosso deputado federal Acélio Casagrande, de Criciúma, e agradecer sua presença, pois ele enriqueceu e muito a nossa audiência pública. Ele levará essa moção, aprovada hoje nesta Casa, pedindo que a Emenda n. 29 seja votada em regime de urgência no Congresso Nacional. Essa Emenda n. 29 se reporta aos 15% que os municípios são obrigados por lei a aplicar na saúde e aos 12% que os estados são obrigados a aplicar na saúde. E, sem dúvida nenhuma, essa grande proposta aprova, também, o reajuste da tabela do SUS em 40%.
Queremos que o presidente Lula, que prometeu o reajuste da tabela do SUS, realmente aceite a reivindicação e que o reajuste da tabela do SUS ocorra ainda este ano. Por quê? Porque existe orçamento, existe dinheiro e existem condições de fazer com que haja um reajuste da tabela do SUS de 40%, no momento em que os hospitais passam por grandes dificuldades, pois agora estão querendo cobrar até o transporte inter-hospitalar. Isso não é competência dos hospitais, mas do governo.
Srs. deputados, o governo federal prometeu, durante a eleição, o reajuste da tabela do SUS. E somos aqui porta-voz, neste momento, da Associação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina para reivindicar o reajuste da tabela do SUS em 40%.
Queremos agradecer ainda ao dr. Tércio Egon Paulo Karsten, presidente do Sindicato dos Laboratórios; ao dr. João Pedro Carreirão Neto, presidente da Associação Médica, e ao técnico do ministério da Saúde, pela presença. Quero agradecer também a presença de Carmen Zanotto, diretora-geral da secretaria de estado da Saúde, que com muita competência discorreu sobre os problemas que a saúde do estado de Santa Catarina enfrenta.
Gostaríamos, neste momento, de nos reportar à cidade de Lages, onde estivemos, na sexta-feira, homenageando o grande político nacional Jorge Bornhausen. E gostaria de parabenizar o ex-senador, que esteve lá com o nosso governador Luiz Henrique da Silveira, juntamente com o presidente desta Casa, deputado Julio Garcia, e com o nosso deputado Elizeu Mattos, no Clube Serrano, na homenagem que lhe foi oferecida. Sem dúvida nenhuma, foi uma homenagem ímpar ao grande político catarinense, que trabalhou muitos anos na política, mas soube parar no auge. Está-se despedindo o nosso grande guerreiro catarinense, que representou o Brasil por várias décadas.
Parabéns ao nosso ex-senador Jorge Bornhausen!
Gostaria ainda de me reportar ao que os deputados do PMDB falaram aqui hoje sobre o nosso estado ter sido considerado área livre de febre aftosa sem vacinação. O que significa isso para o povo catarinense? Significam divisas, dinheiro, exportação e que não vamos precisar pedir para exportar para os outros países, como para o Japão, para a China, para a Índia e para países da Europa. Vamos exportar com reconhecimento da qualidade do nosso produto. Isso é importante para o estado de Santa Catarina. Como aqui relatou o deputado João Henrique Blasi, não se trata da vitória de um só governo, o do PMDB, mas de vários governos passados, independentemente de cor partidária.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)